INFORMAÇÕES GERAIS E BOAS PRÁTICAS

O QUE É A VINTED?

A Vinted é um serviço de intermediação online que permite aos utilizadores trocar, vender e comprar artigos na sua plataforma (o “Website”).

A Vinted facilita estas transações e permite que os utilizadores comuniquem através de mensagens privadas ou por mensagens no fórum. A Vinted também oferece serviços adicionais pagos, para proteger estas transações e os compradores (os “Serviços de Proteção dos Compradores”) ou para melhorar a visibilidade dos artigos anunciados (como os “destaques” ou o “roupeiro em destaque”).

A Vinted não vende, compra ou troca artigos e não intervém em nenhuma transação entre os utilizadores.

QUEM PODE SER UTILIZADOR OU VISITANTE DA VINTED?

Um visitante é qualquer pessoa que utilize o website sem estar registada, de acordo com os Termos e Condições da Vinted.

Os utilizadores são:

- pessoas que criaram uma conta na Vinted, aceitaram os Termos e Condições da Vinted e atuam como consumidores ao anunciar artigos e ao realizar transações na Vinted (os “Utilizadores”); ou

- empresários em nome individual ou organizações sem fins lucrativos (associações ou fundações) com sede em França que aceitaram os Termos e Condições da Vinted, os Termos de Utilização dos Vendedores Pro e os Termos de Venda dos Vendedores Pro e anunciam artigos na Vinted como parte da sua atividade profissional (os “Utilizadores Pro” ou “Pessoas com Conta de Venda Pro”). Os Utilizadores Pro e as Pessoas com Conta de Venda Pro têm um estatuto, direitos e obrigações específicas, descritas nos Termos de Utilização dos Vendedores Pro, nos Termos de Venda dos Vendedores Pro e no Guia para Vendedores Pro. Em particular, têm obrigações específicas de natureza social e fiscal. Os Vendedores Pro estão identificados no website por um emblema de “Pro”, junto ao seu nome. No entanto, o emblema não será visível no feed de novidades, mas sim apenas na página do artigo e no perfil.

Apenas os Utilizadores registados ou Utilizadores Pro podem anunciar artigos e realizar transações no website.

COMO TE PODES REGISTAR NA VINTED?

Todos os utilizadores se podem registar na Vinted se cumprirem as Regras de Venda.

Além disso, os Utilizadores particulares têm de ser maiores de idade ou ser supervisionados por um progenitor/tutor quando utilizem o website.

Os Utilizadores Pro só se podem registar se cumprirem os critérios de elegibilidade descritos abaixo:

- ser um empresário em nome individual ou uma organização sem fins lucrativos (“associação”, de acordo com a Lei Francesa de 1 de Julho de 1901, ou “fundação”), devidamente registada em França;

- usar os serviços da Vinted no âmbito da respetiva atividade profissional (ou seja, anunciar/vender artigos ou usar qualquer outro serviço da Vinted profissionalmente); e

- cumprir as Regras de Venda, disponibilizar artigos em segunda mão e respeitar as limitações impostas a ti e ao artigo que estiver a vender (mais informações em “QUE TIPOS DE ARTIGOS PODEM SER VENDIDOS NA VINTED”).

Para mais detalhes sobre os critérios de elegibilidade, consulta os nossos Termos e Condições da Vinted, os Termos de Utilização para Vendedores Pro e o Guia para Vendedores Pro. 

Para explicações sobre o registo como Utilizador ou Utilizador Pro, visita o nosso Centro de Ajuda. 

Se uma pessoa que vende se apresentar como consumidor ou como alguém que não seja um profissional, mas tiver uma Conta de Venda Pro ou se devesse registar como tal por cumprir os critérios de elegibilidade, enfrentará as sanções previstas nas leis respetivas, relacionadas com práticas comerciais enganosas (para mais informações, lê a secção “SANÇÕES POR PRÁTICAS COMERCIAIS ENGANOSAS” descrita abaixo).

COMO VENDER ARTIGOS NA VINTED?

É grátis colocar artigos à venda na Vinted. 

Para o fazer, os vendedores devem preencher um questionário, descrevendo o artigo da forma mais precisa possível, indicando quaisquer possíveis defeitos, e definindo o preço do artigo. O artigo anunciado também tem de ser fotografado. Deve ser carregada, pelo menos, uma fotografia de boa qualidade. As fotografias devem refletir a qualidade real e a aparência externa do artigo, bem como quaisquer defeitos.

A quantidade de artigos anunciados no Catálogo é ilimitada, mas o mesmo artigo não pode ser anunciado mais de uma vez e Utilizadores ou Utilizadores Pro não podem indicar quantos artigos iguais têm na sua posse. 

QUE TIPOS DE ARTIGOS PODEM SER VENDIDOS NA VINTED?

A pessoa que vende deve ser proprietária dos artigos e ter o direito de vendê-los, trocá-los ou doá-los. 

A Vinted procura garantir que o website seja um lugar amigável e seguro. Ao carregarem os seus artigos, os Utilizadores ou Utilizadores Pro devem cumprir os Termos e Condições da Vinted, os Termos de Utilização para Vendedores Pro (se os artigos forem vendidos por alguém com uma Conta de Venda Pro), os regulamentos aplicáveis e as nossas políticas, incluindo as Regras de Venda.

Isto significa especificamente que:

Utilizadores e Utilizadores Pro podem vender artigos em segunda mão que se enquadrem em qualquer uma das categorias abaixo:

- vestuário, calçado e acessórios para mulher, homem e criança;

- brinquedos, mobiliário e artigos de puericultura;

- artigos de cosmética, produtos de beleza e aparelhos de beleza (exceto no caso de Utilizadores Pro); 

- acessórios tecnológicos, tais como auscultadores, relógios inteligentes, capas para telemóveis e artigos semelhantes;

- artigos para o lar, como têxteis, loiça e acessórios para a casa; ou

- livros.

Utilizadores e Utilizadores Pro não podem anunciar artigos que:

- sejam proibidos ou restritos por lei (como falsificações, amostras ou artigos promocionais, medicamentos, alimentos e bebidas, etc.);

- não cumpram os padrões de higiene ou representem riscos para a saúde (como roupa interior usada, todos os cosméticos que já tenham sido utilizados ou que não estejam na sua embalagem original selada, etc.);

- não sejam roupa, não se relacionem com moda, beleza, acessórios, crianças, ou infrinjam os valores da Vinted (como pele de animal e derivados, dispositivos eletrónicos e de alta tecnologia, como telemóveis, computadores, câmaras; equipamento desportivo para adultos como bicicletas, esquis, pranchas de snowboard, bilhetes para eventos, etc.); ou

- tenham sido comprados a granel ou que sejam normalmente vendidos como artigos de dropshipping de baixo valor.

Além disso, os Utilizadores Pro estão proibidos de:

- vender artigos cosméticos (incluindo aparelhos/dispositivos de beleza);

- prestar qualquer serviço de aluguer de artigos;

- vender artigos com anotações como "pode ser encomendado", "vendido", "esgotado", "volte mais tarde", etc.

- vender um grande número de artigos novos, incluindo artigos com etiqueta (artigos em segunda mão que estejam “novos” podem ser vendidos na Vinted desde que sejam peças únicas vendidas pela pessoa com Conta de Venda Pro).

As listas acima não são exaustivas. Por favor, consulta os nossos Termos e Condições, os Termos de Utilização dos Vendedores Pro (se os artigos forem vendidos por alguém com uma Conta de Venda Pro) e as Regras de Venda, para mais informações.

COMO SÃO CLASSIFICADOS OS ARTIGOS NA VINTED?

Por predefinição, os anúncios apresentados na página inicial da Vinted ou nos resultados de pesquisa são ordenados por “relevância”, tendo em consideração os critérios indicados abaixo, por ordem de importância:

- as preferências da conta de quem está a comprar e as informações do perfil (como sexo, idade, tamanho da roupa, país) e outras preferências personalizáveis;

- as preferências indicadas pela pessoa que está a comprar relativamente a categorias, por exemplo, mulher, criança, calçado, etc. (personalização) e os tamanhos dos artigos que procura, as suas marcas preferidas, a cor, o estado, o preço e o tamanho dos artigos que comprou anteriormente;

- a data em que o artigo foi carregado;

- se o Artigo é disponibilizado para venda por um Utilizador particular ou Utilizador Pro (como o website é essencialmente uma plataforma destinada a Utilizadores não profissionais, os artigos por eles disponibilizados terão mais visibilidade, mesmo que tenham uma relevância igual à dos artigos vendidos por pessoas com Conta de Venda Pro). No entanto, não é possível escolher ver artigos anunciados apenas por Utilizadores particulares ou Utilizadores Pro.

Os utilizadores também podem optar por ordenar os anúncios por preço ou por data. Se os compradores optarem por ordenar os anúncios por preço e data, as preferências que indicaram na sua conta continuarão a ser tidas em consideração para classificar os anúncios.

Os Utilizadores e os Utilizadores Pro podem melhorar a visibilidade dos seus artigos ao optar pelos serviços automatizados pagos descritos abaixo, que também afetam a forma como os artigos são ordenados no feed de novidades:

- Destacar Artigos Anunciados

Alguns artigos específicos, selecionados pela pessoa que está a vender, podem obter uma melhor visibilidade no feed de novidades ou nas páginas de resultados de pesquisas específicas (imagem abaixo). Encontra mais informações sobre como destacar artigos anunciados, aqui.

- Roupeiro em Destaque

O roupeiro de alguém que está a vender pode ser promovido na página inicial do website e nas páginas de resultados de pesquisas específicas. A promoção é realizada através da atribuição de um espaço específico do catálogo ao roupeiro da pessoa que está a vender, e aparece como mostramos aqui (imagem à direita). Encontra mais informações sobre a funcionalidade Roupeiro em Destaque, aqui.

A VINTED PODE DESATIVAR UM ANÚNCIO OU CONTA?

A Vinted pode tomar medidas contra Utilizadores ou Utilizadores Pro se:

- infringirem ou violarem as suas obrigações decorrentes dos Termos e Condições da Vinted, Termos de Utilização dos Vendedores Pro, Termos de Venda dos Vendedores Pro, ou outras regras da Vinted;

- fornecerem informações incorretas, enganosas e/ou incompletas, de acordo com os Termos e Condições da Vinted, Termos de Utilização dos Vendedores Pro e os Termos de Venda dos Vendedores Pro, no momento do seu registo ou da sua utilização da Vinted;

- divulgarem deliberada e intencionalmente informações incorretas na Vinted, insultarem outras pessoas ou agirem de forma inadequada;

- usarem a identidade de outros Utilizadores ou Utilizadores Pro, ou agirem de qualquer outra forma ilegal;

- iniciarem sessão a partir de um endereço IP ou computador que tenha sido bloqueado devido a infrações (exceto para Utilizadores que tenham sido bloqueados por atividade comercial, mas que agora desejem registar-se como Utilizadores Pro); 

- venderem artigos proibidos, se envolverem em dropshipping ou fornecerem serviços de aluguer de artigos;

- tiverem recebido pelo menos um aviso da Vinted para remover artigos que violem a Cláusula 4.1 dos Termos de Utilização dos Vendedores Pro e o descrito no nosso Guia para Vendedores Pro (aplicável apenas a Utilizadores Pro da Vinted).

A Vinted pode também tomar medidas contra:

- Utilizadores Pro que iniciem transações fora do website com Utilizadores ou Utilizadores Pro do website;

- Utilizadores que tenham recebido pelo menos um aviso da Vinted para remover artigos comerciais e não o tenham cumprido nem concordado em mudar o seu estatuto para Utilizador Pro. 

As ações tomadas pela Vinted podem ser as seguintes: 

- remover o(s) anúncio(s) carregados pelo Utilizador; 

- suspender a conta do Utilizador; ou 

- bloquear a conta do Utilizador ou do Utilizador Pro: neste caso, o Utilizador ou Utilizador Pro deixará de ter o direito de se registar novamente na Vinted, à exceção de Utilizadores particulares que tenham sido bloqueados devido a atividades comerciais e que, posteriormente, queiram registar-se como Utilizadores Pro; ou

- bloquear parcialmente a conta do Utilizador Pro: neste caso, o Utilizador Pro não poderá anunciar artigos ou comprar e vender artigos, comunicar e/ou participar no fórum, seguir outros membros ou marcar artigos como favoritos.

Podes denunciar anúncios na Vinted clicando no símbolo da bandeira no canto superior direito do anúncio e escolhendo "Denunciar" ou enviando um e-mail para [email protected] / [email protected]. 

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO DOS COMPRADORES

Quem compra beneficia dos Serviços de Proteção dos Compradores da Vinted quando adquire artigos no website utilizando os serviços de pagamento e envio integrados da Vinted, da seguinte forma:

Exceto no caso de artigos vendidos por Vendedores Pro a consumidores, compradores e vendedores podem conversar e concordar em finalizar a transação fora da plataforma Vinted, sem utilizar os nossos serviços de pagamento e envio integrados. Neste caso, quem compra não beneficiará dos nossos Serviços de Proteção dos Compradores. Nestas situações, as pessoas que compram e vendem passam a ser as únicas responsáveis por: (i) executar corretamente a transação, e (ii) organizar e lidar com quaisquer consequências relativas ao envio do artigo, sem a opção de utilizar a assistência fornecida pela Vinted neste contexto. Vendedores Pro e consumidores não podem realizar uma transação sem utilizar os serviços de pagamento e envio integrados da Vinted. 

Quando a pessoa que compra e a que vende realizam a transação na plataforma Vinted, utilizando os nossos serviços de pagamento e envio integrados,  quem compra beneficia dos nossos Serviços de Proteção dos Compradores. Prestamos os serviços descritos no quadro abaixo e cobramos uma taxa por estes serviços adicionais, que se aplica automática e obrigatoriamente a cada transação efetuada através do nosso sistema de pagamento integrado. 

A quantia total da taxa do Serviço de Proteção dos Compradores é adicionada ao preço do pedido. É mostrada aos compradores no website ou na app, na página do artigo, e antes da conclusão do pedido (na página de finalização da compra). Esta taxa consiste em:

- um montante fixo de 0,7 euros; e

- 5% do preço do artigo (incluindo o imposto sobre o valor acrescentado aplicável ("IVA")). 

Quando quem compra é um consumidor, o IVA é incluído na taxa de Proteção dos Compradores e na taxa de Proteção dos Compradores Pro. Se quem compra for um Utilizador Pro, o IVA não será incluído e deverá ser declarado e pago pelo próprio Utilizador Pro. A mesma situação aplica-se a outros Serviços Adicionais pagos referidos na Lista de Preços (como as funcionalidades de “Destaque” ou de “Roupeiro em Destaque” mencionadas na Lista de Preços).

Para saberes mais sobre os preços dos serviços oferecidos pela Vinted, consulta a Lista de Preços.

Os serviços incluídos nos Serviços de Proteção dos Compradores diferem consoante se trate da "Proteção dos Compradores" ou da "Proteção dos Compradores Pro", conforme resumido no quadro abaixo: 

Para mais detalhes e condições, consulta a nossa Política de Reembolso, os Termos e Condições da Vinted e os Termos de Venda Pro .

COMO É QUE QUEM COMPRA PODE PAGAR OS ARTIGOS NA VINTED?

Se quem compra beneficiar dos nossos Serviços de Proteção dos Compradores, a sua compra é iniciada através do nosso serviço de pagamento integrado e vários métodos de pagamento ficarão disponíveis: cartões de crédito, PayPal, Apple Pay ou o Saldo Vinted do Utilizador ou do Utilizador Pro. Para mais informações, por favor, visita o nosso Centro de Ajuda. 

Noutros casos, os compradores podem: pagar através do meio de pagamento acordado com a pessoa que está a vender.

Para mais informações, consulta o nosso Centro de Ajuda. 

DISPUTAS ENTRE COMPRADORES E VENDEDORES

Para compradores que não beneficiem dos Serviços de Proteção dos Compradores da Vinted, a Vinted não se envolverá na resolução de disputas entre quem compra e quem vende.

Proteção dos Compradores

Se quem comprou optou por<a href="https://www.vinted.pt