Regras do Catálogo
Esforçamo-nos para garantir que a Vinted é um local amigável e seguro para comprar e vender em segunda mão. Por isso, é obrigatório que todos os membros cumpram as seguintes regras do Catálogo ao publicarem os seus artigos.
Tem em atenção que estas regras fazem parte dos i) nossos Termos & Condições com os quais os membros não profissionais concordaram aquando o registo na Vinted e dos ii) nossos Termos e Condições de Vinted Pro com os quais os vendedores Pro concordaram ao registar-se na Vinted.
1. POLÍTICAS PARA VENDEDORES NÃO PROFISSIONAIS
a. ARTIGOS PERMITIDOS
Podes vender na Vinted:
- Vestuário, calçado e acessórios de mulher, homem ou criança.
- Brinquedos infantis, mobiliário e equipamento de puericultura.
- Produtos, dispositivos ou gadgets de beleza e cosméticos por estrear.
- Artigos para a casa tais como têxteis, loiça, acessórios e decorações sazonais e festivas.
- Entretenimento, nomeadamente, livros, jogos de tabuleiro, quebra-cabeças, música e vídeo.
- Artigos para animais de estimação, nomeadamente, roupa, acessórios, brinquedos, camas, acessórios de viagem.
- Dispositivos eletrónicos tais como e-readers, leitores de música portáteis, auscultadores e auriculares, acessórios, videojogos e consolas, rádios e altifalantes portáteis, equipamentos de realidade virtual e tecnologia wearable.
Se estiveres a vender um artigo que inclua instruções de utilização, manuais ou avisos de segurança, certifica-te de que os incluis ao enviares o artigo ao comprador. Se os teus dispositivos eletrónicos traziam acessórios e não estás a vender os acessórios em conjunto com o artigo, certifica-te de que o mencionas claramente na descrição e tem em mente que isso pode influenciar o preço do artigo. Certifica-te de que os aparelhos eletrónicos que anuncias são seguros de utilizar.
Se entendermos que determinados artigos infringem os nossos termos ou representam algum risco para os nossos membros, poderemos remover esses artigos, mesmo que não estejam indicados abaixo.
Além disso, os artigos permitidos à luz destas Regras do Catálogo devem ser colocados legalmente no mercado do Espaço Económico Europeu (EEE) (que inclui Estados Membros da UE, Islândia, Liechtenstein e Noruega) antes de serem publicados na plataforma Vinted. Os artigos não podem entrar no mercado do EEE pela primeira vez ao serem vendidos através da Vinted. Tal significa que os artigos devem ser legalmente comercializados no EEE ou devem ter sido previamente importados legalmente para o EEE a partir do estrangeiro (inclusive do Reino Unido). Para serem permitidos na Vinted, os artigos devem cumprir as regulamentações do EEE.
b. ARTIGOS PROIBIDOS
Não podes vender na Vinted (atenção, esta não é uma lista exaustiva, devendo ser considerada apenas como um guia):
Artigos ilegais: Quaisquer bens ou materiais cuja posse, comércio, venda, envio, transporte ou produção sejam proibidos por qualquer Lei, regra ou regulamento aplicável. Tais como:
Artigos falsificados. |
Peças sobresselentes, materiais e acessórios falsificados utilizados para reparar ou modificar artigos genuínos. |
Artigos que infrinjam os direitos de propriedade intelectual dos respetivos titulares. |
Artigos que incitem ou promovam a violência, discriminação, ódio, crime, terrorismo, terrorismo organizado, abuso sexual infantil. Nota: Jogos, livros e filmes que possam conter o conteúdo proibido listado acima são permitidos nas categorias de entretenimento (verifica as restrições associadas abaixo). |
Reproduções de qualquer moeda ou quaisquer artigos associados a reprodução de moeda. |
Artigos roubados. |
Armas de fogo, armas e explosivos, sprays ou gás pimenta, tasers e similares. Nota: Armas de brincar realistas são igualmente proibidas (por exemplo, armas de airsoft, armas BB, etc.). |
Drogas e apetrechos para drogas, artigos associados ao cultivo de ingredientes para drogas (por exemplo, sementes de plantas de cannabis). |
Acessórios e vestuário nazi ou fascista e/ou artigos que exibam símbolos nazistas ou fascistas. |
Fardas, distintivos, acessórios ou outros objetos oficiais das Forças Armadas, da Polícia ou de outros serviços de emergência Emblemas e nomes de ajuda humanitária internacional (por exemplo, crachás ou bordados) anunciados individualmente ou colocados em roupa. Nota: são permitidos disfarces, fatos e acessórios desde que os mesmos não pareçam fardas e/ou acessórios oficiais. |
Artigos que incluam restos de humanos ou de animais ou subpartes do corpo humano. |
Artigos que sejam (de outra forma) proibidos por lei ou regulamentos em vigor. |
Artigos proibidos: artigos que não sejam vestuário ou não estejam relacionados com produtos de moda, beleza, acessórios, infantis, casa, entretenimento, eletrónica ou que simplesmente não se coadunem com a visão da Vinted. Tais como:
Produtos sujeitos a receita médica, medicamentos, ou material médico profissional, vitaminas, suplementos ou qualquer outro tipo de produto associado a saúde. Produtos que se enquadrem na definição de “produto médico veterinário”, tais como, suplementos e medicamentos (ex.: champôs antipulgas, vitaminas, medicamentos e produtos similares). |
Dispositivos médicos (incluindo dispositivos médicos implantáveis ativos) e dispositivos médicos de diagnóstico in vitro, tais como (a lista não é exaustiva):
Nota: Determinados artigos (ex.: relógios inteligentes ou pulseiras inteligentes que integrem software médico para medição da pressão arterial ou saturação de oxigénio, ECG), e que podem ser classificados como dispositivos médicos, são permitidos caso cumpram as leis aplicáveis e todos os seguintes requisitos: 1) Estão identificados com a marca CE e o número de quatro dígitos da entidade competente (se aplicável e, tanto a rotulagem como o manual, encontram-se redigidos no idioma local); 2) A validade não expirou; 3) Enquadram-se na abrangência das restantes categorias permitidas (ex.: eletrónica; dispositivos de beleza); 4) São novos e vendidos em embalagens fechadas (lacradas); 5) Não são distribuídos apenas por profissionais de saúde; 6) São de venda livre (ou seja, não é necessária receita médica); 7) A sua utilização não carece de assistência por um profissional de saúde. |
Tabaco ou produtos relacionados, tais como cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros eletrónicos, vaporizadores ou quaisquer outro tipo de instrumentos ou acessórios associados ao ato de fumar. |
Amostras, testers ou artigos promocionais que não se destinam à venda. |
Qualquer tipo de moeda. |
Comida e bebida, seja qual for o tipo. |
Artigos que promovam qualquer tipo de serviço de empréstimo de dinheiro, esquemas para ganhar dinheiro, jogos de sorte ou azar. |
Artigos para adultos tais como brinquedos sexuais e artigos associados a fetichismo, pornografia (ex.: livros que exibam pornografia ou conteúdo sexualmente explícito), assim como artigos que promovam serviços sexuais e ofereçam artigos de fetiche para venda. |
Uniformes oficiais de trabalho, como:
Nota: Uniformes de trabalho vintage ou respetivos acessórios são permitidos apenas se não estiverem em utilização oficial e não forem parecidos com um uniforme de trabalho atualmente em vigor. |
Artigos associados ou que promovam organizações que apoiam a violência, a discriminação, o ódio e o crime. Exemplos de tais grupos incluem nazismo ou neonazismo, fascismo ou neofascismo. |
Pele de animal e seus derivados. Além disso, conchas naturais, marfim ou artigos que contenham produtos de pele exótica, como pele de réptil, avestruz, camelo, cordeiro karakul e quaisquer outros artigos que contenham produtos proibidos por acordos internacionais que visam restringir o comércio de plantas e animais em vias de extinção. |
Animais e plantas verdadeiras. |
Areia, aparas de madeira, pellets de papel ou similares para animais de estimação. |
Artigos autografados (ou artigos semelhantes) sem um certificado confiável de autenticidade. |
Alguns dispositivos eletrónicos e tecnológicos são proibidos na Vinted. Estes incluem, mas não se limitam, a: dispositivos para grooming e higiene de animais de estimação, câmaras e monitores para animais de estimação, equipamentos elétricos para aquários e terrários, telemóveis, computadores, componentes para PC, computadores portáteis, tablets, programas ou senhas de acesso a programas, monitores de computador, televisões, câmaras de vídeo, câmaras analógicas ou digitais, carregadores portáteis, máquinas de lavar roupa, máquinas de lavar loiça, ferros de engomar, aspiradores, etc. Nota 1: Os gravadores de voz são permitidos em dispositivos eletrónicos – outros acessórios. Nota 2: Estabilizadores de telemóvel, tripés, suportes e controlos remotos de câmaras são permitidos na categoria de dispositivos eletrónicos. Nota 3: É permitida a venda de ponteiros laser classe 2 ou inferior. Nota 4: Flash e luzes para telemóveis são permitidos na categoria de dispositivos eletrónicos. Dispositivos eletrónicos aos quais tenha sido feito jailbreak ou root, ou seja, que tenham sido modificados para contornar as restrições de segurança do fabricante e que permitem descarregar aplicações ou extensões não disponibilizadas pelas lojas oficiais da Apple ou da Google Play. |
Equipamentos para tatuagens, máquinas para colocação de piercings, camas para bronzeado, mesas de massagem, e similares. |
Equipamento desportivo para adultos, nomeadamente: bicicletas, material de ski e snowboard, pesos de musculação, e similares. Nota: É permitida a venda de roupas, óculos, proteções e acessórios desportivos. |
Instrumentos musicais para adultos como guitarras, violinos, teclados, e similares. |
Mobiliário para adultos (como sofás, mesas, cadeiras) e peças de mobiliário, decorações (como flores reais) ou acessórios para casa (exceto os permitidos nas categorias de Casa). |
Ferramentas e equipamentos de jardim e para jardinagem (ex.: corta-relva), ferramentas elétricas, equipamentos e ferramentas de pesca (como canas de pesca, iscos), equipamentos para atividades ao ar livre (como tendas, sacos-cama, lanternas, piscinas, guarda-sóis). |
Colchões, sobrecolchões, edredões (exceto nas categorias Criança). Nota 1: Camas e cobertores/mantas para animais de estimação são permitidas nas respetivas categorias para animais. |
Utensílios de cozinha, como:
Facas de cozinha (incluindo: facas de chefe, facas de bife, facas de pão, facas de aparar, cutelos, facas de bife, facas Santoku, tesouras de cozinha, conjuntos de facas de cozinha, ou qualquer instrumento cortante afiado, com uma lâmina pontiaguda ou gume afiado, etc.), canivetes. Nota: Facas de mesa com lâmina cega, usadas como talheres são permitidas. |
Artigos de plástico descartáveis, tais como algumas versões de loiça, talheres, copos, palhinhas, confetis, balões, decorações insufláveis, etc. Nota: Confetis que não sejam de plástico, loiça descartável não utilizada e toalhas de mesa são permitidos na subcategoria de Feriados e festividades. |
Livros digitais/e-books, audiolivros e livros sem código ISBN. |
Calendários do advento, figuras ou conjuntos-surpresa e similares. |
Bilhetes para eventos, cartões ou vales presente, cupões de desconto ou subscrições. |
Videojogos com loot boxes (caixas de recompensas). |
Artigos sujeitos a classificação etária (tais como videojogos) e que não exibam a etiqueta de classificação etária obrigatória. |
Artigos sujeitos a alguma espécie de censura de conteúdo específico do país ou outras restrições devido à natureza do seu conteúdo. |
Jogos digitais, cupões e códigos ou senhas de ativação. |
Artigos que tenham sido modificados, recondicionados, restaurados de forma que não se possa, razoavelmente, alegar que se trata do mesmo artigo (com as mesmas caraterísticas/mesma qualidade/mesmo nível de segurança) originalmente colocado no mercado pela marca/comerciante. |
Artigos perigosos: Artigos que não cumprem as normas de higiene, ou podem representar riscos para a saúde ou para a segurança:
Roupa interior usada, cuecas feitas à mão, calções usados como roupa interior (ex.: calções de pijama), espartilhos/corpetes, roupa interior modeladora e shapewear com parte de baixo, roupa interior protetora para desporto, fraldas reutilizáveis. Nota 2: Podem vender-se soutiens usados, fatos de banhos e meias ou meias-calça, desde que devidamente lavados e cuja descrição mencione, com clareza, que o artigo foi usado. |
Qualquer tipo de cosmético (incluindo perfumes, maquilhagem, cremes, loções e produtos para cuidado capilar) e acessórios de beleza (esponjas, lenços, pincéis e aplicadores de maquilhagem) e ferramenta de beleza já usados ou que não se encontrem selados na embalagem original. Se os artigos ou as respetivas embalagens estiverem selados, esses mesmos selos não devem ser abertos ou removidos. Recomendamos que publiques fotografias com informação acerca do artigo (informações existentes na frente e verso da embalagem, código de barras, data de validade, etc.). Nota 1: É estritamente proibido vender cosméticos ou similares que tenham sido testados ou usados, mesmo que apenas uma vez. Nota 2: É estritamente proibido vender quaisquer produtos cosméticos ou aparelhos eletrónicos para higiene ou grooming de animais. Nota 3: É estritamente proibida a venda de produtos cosméticos cuja venda seja apenas para uso profissional, classificados como medicamentos ou que contenham biocidas. Nota 4: É estritamente proibido vender cosméticos que contenham pelo menos um ingrediente restrito. |
Cosméticos caseiros ou artesanais sem rótulos de composição, lâminas de corte (incluindo lâminas de barbear e máquinas de barbear elétricas). |
Toalhas, lençóis, fronhas, capas de edredão e conjuntos de roupa de cama usados. |
Pensos higiénicos, tampões, copos menstruais, e similares. |
Joalheria usadas e similares para piercings na língua, sobrancelha, nariz, lábios e zonas íntimas. |
Coleiras de choque, coleiras de estrangulamento, coleiras de aperto, coleiras de pinos, coleiras cravadas para animais de estimação. Redes e armadilhas para caça. Aquários. |
Detergentes, produtos químicos de lavagem, limpeza e produtos similares (seja em líquido, pó, pasta, barra, ou quaisquer outros produtos químicos, ou produtos que contenham substâncias químicas (exceto produtos cosméticos). |
Radares ou dispositivos de interferência de sinal. |
Produtos retirados do mercado. Artigos que foram retirados de circulação por razões de segurança ou por outras razões de não conformidade ou que foram assinalados como perigosos pelos fabricantes, reguladores ou outras autoridades públicas na UE ou a nível nacional. |
Certifica-te que os teus anúncios e artigos estão de acordo com as nossas regras do Catálogo. Caso um dos teus anúncios aparente não cumprir estas regras, outros membros poderão denunciá-lo para revisão da Vinted. A confirmar-se a não conformidade, o artigo poderá ser removido ou ocultado pela nossa equipa. De igual forma, poderão ser tomadas medidas adicionais, nomeadamente a suspensão ou o bloqueio da tua conta. Se enviares mensagens a outros membros que promovam a venda de artigos constantes da lista de Artigos Proibidos, poderás enfrentar ações semelhantes. Para obteres mais informação, consulta as Regras da nossa Comunidade aqui.
Tem em atenção: Caso destaques um artigo que viole as nossas Regras do Catálogo e tivermos de ocultar ou eliminar o anúncio, não poderemos reembolsar-te pelo investimento feito no destaque.
c. REGRAS GERAIS
1. Gerais
- Deves carregar cada um dos teus artigos separadamente e na categoria correspondente (ou marca, se aplicável).
- Só deves ter um anúncio por artigo.
- Todos os artigos devem indicar o estado real em que se encontram. Na descrição do artigo devem ser enunciados quaisquer defeitos, alterações ou partes em falta.
- Podes selecionar até 3 materiais ao carregares um artigo no teu roupeiro. Recordamos que a descrição detalhada do artigo deve, igualmente, incluir informação sobre quaisquer outros materiais (além dos 3 principais que identificaste aquando da publicação do teu anúncio).
- Anúncios relativos a conjuntos devem mencionar, no título e/ou na descrição, que se tratam de conjuntos. Cada anúncio relativo a conjuntos deve indicar o preço total dos artigos que o compõem. Os artigos incluídos no conjunto não poderão ser anunciados separadamente. No campo destinado a identificação da marca, seleciona uma das marcas dos artigos.
- Nenhum anúncio nem tampouco a descrição do teu perfil podem mencionar sites externos. Exceção: Embora não o recomendemos por questões de privacidade, poderás partilhar um link para as tuas redes sociais desde que não estejam associadas a atividades comerciais.
- É proibido fazer upload de um artigo que não está disponível ou já foi vendido. Os artigos não devem ser publicados com a finalidade de sondar o mercado. Também não é permitido anunciar algo que não seja um artigo real (ex: com o intuito de trolar). Saber mais acerca dos motivos para o teu anúncio ser ocultado ou eliminado.
- O valor máximo permitido para um artigo na nossa plataforma é de 30 000 €.
- Não são permitidos anúncios ou publicações relativas a atividades de licitação. Se o preço de um dos teus artigos for demasiado alto/baixo ou se não se adequar ao valor real do artigo, o anúncio poderá ser considerado como atividade de licitação. Descobre como definir um preço razoável para o teu artigo.
- Qualquer aparelho elétrico de tomada e quaisquer aparelhos alimentados por bateria que transmitam calor cuja venda seja permitida na Vinted, não devem apresentar danos materiais, tais como cabos desgastados ou fios soltos.
- Todos os dados pessoais devem ser eliminados e as contas pessoais devem ser desconectadas dos dispositivos electrónicos.
2. Requisitos para as fotografias dos artigos
As fotografias utilizadas nos teus anúncios devem cumprir os seguintes requisitos:
- Devem mostrar o artigo tal como ele é – não é permitida a edição fotográfica. Recomendamos que mostres quaisquer defeitos, desgaste ou semelhantes.
- Devem ser nítidas e claras. Espreita as nossas dicas fotográficas.
- Devem ter sido tiradas por ti com o propósito de anunciar um determinado artigo na Vinted.
- Não podem ser substituídas por fotografias de stock, fotografias de anúncios da internet nem fotografias com marcas de água.
- A primeira fotografia deve mostrar o artigo no seu todo ou todo o conjunto (no caso de conjuntos não deve ser mostrada uma colagem de fotos, apenas uma imagem de todo o conjunto é permitida). Nas fotografias seguintes, tens liberdade para escolher como queres mostrar o artigo. Podes carregar até 20 fotos por anúncio. Não te esqueças de mostrar todos os artigos que incluem o conjunto para que os membros saibam o que estão a comprar.
- Devem mostrar a autenticidade do teu artigo. Vais gostar destas nossas dicas.
- Artigos sujeitos a classificação etária (tais como videojogos para adultos) devem exibir a etiqueta de classificação etária obrigatória.
3. Política de Propriedade Intelectual
- É estritamente proibido anunciar artigos falsificados na nossa plataforma. Artigos falsificados tendem a copiar ou imitar a marca registada (ex.: nome da marca, nome dos seus produtos e/ou logótipo) de uma empresa sem permissão. Também é provável que copiem algumas das características do produto da empresa (ex.: a forma de certo perfume, o desenho ou padrão de determinada mala). Nota: Ao venderem artigos falsificados, os vendedores podem ser chamados a responder civil ou criminalmente.
- Os membros só podem publicar artigos sobre os quais tenham a certeza de serem autênticos. Não é permitido adicionar exclusões de responsabilidade a indicar não existirem certezas ou garantias quanto à autenticidade do artigo.
- Os membros devem igualmente submeter fotografias o mais reveladoras possível da autenticidade do artigo.
- Não é permitida a utilização ou menção a marcas não relacionadas com o artigo na secção da categoria de marca, no título ou na descrição, nem o uso de hashtags nos anúncios.
- O uso de expressões tais como “inspirado em” seguido do nome de uma marca é igualmente proibido na nossa plataforma.
- É estritamente proibido publicar e vender artigos reproduzidos sem o consentimento do titular dos direitos de PI (ex.: cópias de livros, qualquer tipo de plano desportivo ou alimentar criado para fins individuais, cópias de videojogos em CD virgem ou em qualquer outro tipo de suporte).
4. Atividades comerciais
Não permitimos que os nossos vendedores particulares anunciem artigos com finalidade comercial.
Poderemos considerar que tens intenções comerciais de acordo com um ou mais dos seguintes critérios (embora a lista não seja exaustiva):
Realizas transações de grande volume (tendo em conta o n.º de transações realizadas e/ou a receita gerada).
- Vendes um elevado n.º de artigos em estado novo, incluindo artigos com e sem etiqueta.
- Vendes roupa ou outros artigos do mesmo modelo pertencentes à mesma categoria e/ou marca, mas em cores e tamanhos diferentes.
- Vender uma grande quantidade de artigos cosméticos ou artigos da categoria beleza.
- Disponibilizas artigos de revenda comprados a granel ou artigos vendidos como produtos dropshipping/baixo custo de revenda.
- Vendes artigos com notas, tais como "disponível", "esgotado", "confirmar mais tarde", etc.
- Vendes artigos que não compraste para uso próprio, mas com o propósito de revenda;
- As tuas vendas têm como objetivo gerar uma fonte estável de rendimento ou lucro.
- Tens um estatuto legal privilegiado que te permite realizar vendas comerciais e as vendas que realizas na Vinted são parte do teu negócio.
- Vendes artigos que desenhas ou fazes à mão.
- Atuas em nome de um determinado comerciante ou pessoa e recebes comissão ou recompensa.
- Alugas os teus artigos ou disponibilizas serviços que “personalizados”.
- Utilizas imagens da internet ou fotografias de stock nos teus anúncios.
Para mais informações sobre as atividades comerciais, lê isto.
5. SANÇÕES
Sempre que algum membro desrespeite as nossas Regras do Catálogo, poderemos ter de tomar as seguintes medidas:
- Se um anúncio for denunciado e existir a necessidade de o alterar, iremos ocultá-lo do roupeiro do respetivo membro e enviaremos uma mensagem ao membro informando-o sobre as ações a tomar no prazo de 24 horas. Caso não o faça, o artigo permanecerá oculto.
- Se um anúncio for denunciado por incluir um artigo proibido, iremos removê-lo do roupeiro do respetivo membro e enviar-lhe uma mensagem informativa acerca da razão da remoção.
- Se um membro, repetidamente, anunciar artigos proibidos, artigos de natureza aparentemente comercial ou qualquer outro artigo que infrinja os nossos Termos e Condições e/ou regras do Catálogo), poderemos suspender a respetiva conta (durante 7 dias, por ex.) ou mesmo bloqueá-la permanentemente dependendo da gravidade da infração. O membro em causa será informado, por mensagem, acerca do sucedido. Para mais informação, consulta os nossos Termos & Condições.
À Vinted reserva-se o direito de alterar as regras supracitadas de acordo com critérios próprios e sem necessidade de notificação prévia. Caso tenhas alguma dúvida sobre as regras acima mencionadas contacta a nossa equipa e teremos todo o gosto em esclarecer.
Nota: Caso observes a existência de um artigo que pareça não estar em conformidade com estas nossas regras, não hesites em denunciar a situação à nossa equipa.
2. POLÍTICAS PARA VENDEDORES PRO
Os utilizadores Pro (doravante “vendedores Pro”) são identificados no site por uma etiqueta “Pro” exibida ao lado do respetivo nome.
a. ARTIGOS PERMITIDOS
Podes vender na Vinted:
- Vestuário, calçado e acessórios de mulher, homem ou criança.
- Brinquedos infantis, mobiliário e equipamento de puericultura.
- Artigos para a casa tais como têxteis, loiça, acessórios e decorações sazonais e festivas.
- Entretenimento, nomeadamente, livros, jogos de tabuleiro, quebra-cabeças, música e vídeo.
- Artigos para animais de estimação, nomeadamente, roupa, acessórios, brinquedos, camas, acessórios de viagem.
- Dispositivos eletrónicos tais como e-readers, leitores de música portáteis, auscultadores e auriculares, acessórios, videojogos e consolas, rádios e altifalantes portáteis, equipamentos de realidade virtual e tecnologia wearable.
Se estiveres a vender um artigo que inclua instruções de utilização, manuais ou avisos de segurança, certifica-te de que os incluis ao enviares o artigo ao comprador. Se os teus dispositivos eletrónicos traziam acessórios e não estás a vender os acessórios em conjunto com o artigo, certifica-te de que o mencionas claramente na descrição e tem em mente que isso pode influenciar o preço do artigo. Certifica-te de que os aparelhos eletrónicos que anuncias são seguros de utilizar.
À Vinted reserva-se o direito de redefinir quais os artigos que podem e não podem ser anunciados na nossa plataforma. Se entendermos que determinados artigos infringem os nossos termos, poderemos remover esses artigos, mesmo que não se encontrem listados de seguida.
Além disso, os artigos permitidos à luz destas Regras do Catálogo devem ser colocados legalmente no mercado do Espaço Económico Europeu (EEE) (que inclui Estados Membros da UE, Islândia, Liechtenstein e Noruega) antes de serem publicados na plataforma Vinted. Os artigos não podem entrar no mercado do EEE pela primeira vez ao serem vendidos através da Vinted. Tal significa que os artigos devem ser legalmente comercializados no EEE ou devem ter sido previamente importados legalmente para o EEE a partir do estrangeiro (inclusive do Reino Unido). Para serem permitidos na Vinted, os artigos devem cumprir as regulamentações do EEE.
Nota: em oposição aos vendedores não-profissionais, aos vendedores Pro não é permitida a venda de artigos da categoria de cosmética.
b. ARTIGOS PROIBIDOS
Não podes vender na Vinted (atenção, esta não é uma lista exaustiva, devendo ser considerada apenas como um guia):
Artigos ilegais: Quaisquer bens ou materiais cuja posse, comércio, venda, envio, transporte ou produção sejam proibidos por qualquer Lei, regra ou regulamento aplicável. Tais como:
Artigos falsificados. |
Peças sobresselentes, materiais e acessórios falsificados utilizados para reparar ou modificar artigos genuínos. |
Artigos que infrinjam os direitos de propriedade intelectual dos respetivos titulares. |
Artigos que incitem ou promovam a violência, discriminação, ódio, crime, terrorismo, terrorismo organizado, abuso sexual infantil. Nota: Jogos, livros e filmes que possam conter o conteúdo proibido listado acima são permitidos nas categorias de entretenimento (verifica as restrições associadas abaixo). |
Reproduções de qualquer moeda ou quaisquer artigos associados a reprodução de moeda. |
Artigos roubados. |
Armas de fogo, armas e explosivos, sprays ou gás pimenta, tasers e similares. Nota: Armas de brincar realistas são igualmente proibidas (por exemplo, armas de airsoft, armas BB, etc.). |
Drogas e apetrechos para drogas, artigos associados ao cultivo de ingredientes para drogas (por exemplo, sementes de plantas de cannabis). |
Acessórios e vestuário nazi ou fascista e/ou artigos que exibam símbolos nazistas ou fascistas. |
Fardas, distintivos, acessórios ou outros objetos oficiais das Forças Armadas, da Polícia ou de outros serviços de emergência Emblemas e nomes de ajuda humanitária internacional (por exemplo, crachás ou bordados) anunciados individualmente ou colocados em roupa. Nota: são permitidos disfarces, fatos e acessórios desde que os mesmos não pareçam fardas e/ou acessórios oficiais. |
Artigos que incluam restos de humanos ou de animais ou subpartes do corpo humano. |
Artigos que sejam (de outra forma) proibidos por lei ou regulamentos em vigor. |
Artigos Restritos: Artigos que não sejam vestuário ou não estejam relacionados com produtos de moda, beleza, acessórios, infantis ou para a casa ou que simplesmente não se coadunem com a visão da Vinted. Tais como:
Produtos sujeitos a receita médica, medicamentos, ou material médico profissional, vitaminas, suplementos ou qualquer outro tipo de produto associado a saúde. Produtos que se enquadrem na definição de “produto médico veterinário”, tais como, suplementos e medicamentos (ex.: champôs antipulgas, vitaminas, medicamentos e produtos similares). |
Dispositivos médicos (incluindo dispositivos médicos implantáveis ativos) e dispositivos médicos de diagnóstico in vitro, tais como (a lista não é exaustiva):
Nota: Determinados artigos (ex.: relógios inteligentes ou pulseiras inteligentes que integrem software médico para medição da pressão arterial ou saturação de oxigénio, ECG), e que podem ser classificados como dispositivos médicos, são permitidos caso cumpram as leis aplicáveis e todos os seguintes requisitos: 1) Estão identificados com a marca CE e o número de quatro dígitos da entidade competente (se aplicável e, tanto a rotulagem como o manual, encontram-se redigidos no idioma local); 2) A validade não expirou; 3) Enquadram-se na abrangência das restantes categorias permitidas (ex.: eletrónica); 4) São novos e vendidos em embalagens fechadas (lacradas); 5) Não são distribuídos apenas por profissionais de saúde; 6) São de venda livre (ou seja, não é necessária receita médica); 7) A sua utilização não carece de assistência por um profissional de saúde. |
Tabaco ou produtos relacionados, tais como cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, cigarros eletrónicos, vaporizadores ou quaisquer outro tipo de instrumentos ou acessórios associados ao ato de fumar. |
Amostras, testers ou artigos promocionais que não se destinam à venda. |
Qualquer tipo de moeda. |
Comida e bebida, seja qual for o tipo. |
Artigos que promovam qualquer tipo de serviço de empréstimo de dinheiro, esquemas para ganhar dinheiro, jogos de sorte ou azar. |
Artigos para adultos tais como brinquedos sexuais e artigos associados a fetichismo, pornografia (ex.: livros que exibam pornografia ou conteúdo sexualmente explícito), assim como artigos que promovam serviços sexuais e ofereçam artigos de fetiche para venda. |
Uniformes oficiais de trabalho, como:
Nota: Uniformes de trabalho vintage ou respetivos acessórios são permitidos apenas se não estiverem em utilização oficial e não forem parecidos com um uniforme de trabalho atualmente em vigor. |
Artigos associados ou que promovam organizações que apoiam a violência, a discriminação, o ódio e o crime. Exemplos de tais grupos incluem nazismo ou neonazismo, fascismo ou neofascismo. |
Pele de animal e seus derivados. Além disso, conchas naturais, marfim ou artigos que contenham produtos de pele exótica, como pele de réptil, avestruz, camelo, cordeiro karakul e quaisquer outros artigos que contenham produtos proibidos por acordos internacionais que visam restringir o comércio de plantas e animais em vias de extinção. |
Animais e plantas verdadeiras. |
Areia, aparas de madeira, pellets de papel ou similares para animais de estimação. |
Artigos autografados (ou artigos semelhantes) sem um certificado confiável de autenticidade. |
Alguns dispositivos eletrónicos e tecnológicos são proibidos na Vinted. Estes incluem, mas não se limitam, a: dispositivos para grooming e higiene de animais de estimação, câmaras e monitores para animais de estimação, equipamentos elétricos para aquários e terrários, telemóveis, computadores, componentes para PC, computadores portáteis, tablets, programas ou senhas de acesso a programas, monitores de computador, televisões, câmaras de vídeo, câmaras analógicas ou digitais, carregadores portáteis, máquinas de lavar roupa, máquinas de lavar loiça, ferros de engomar, aspiradores, etc. Nota 1: Os gravadores de voz são permitidos em dispositivos eletrónicos – outros acessórios. Nota 2: Estabilizadores de telemóvel, tripés, suportes e controlos remotos de câmaras são permitidos na categoria de dispositivos eletrónicos. Nota 3: É permitida a venda de ponteiros laser classe 2 ou inferior. Nota 4: Flash e luzes para telemóveis são permitidos na categoria de dispositivos eletrónicos. Dispositivos eletrónicos aos quais tenha sido feito jailbreak ou root, ou seja, que tenham sido modificados para contornar as restrições de segurança do fabricante e que permitem descarregar aplicações ou extensões não disponibilizadas pelas lojas oficiais da Apple ou da Google Play. |
Equipamentos para tatuagens, máquinas para colocação de piercings, camas para bronzeado, mesas de massagem, e similares. |
Equipamento desportivo para adultos, nomeadamente: bicicletas, material de ski e snowboard, pesos de musculação, e similares. Nota: É permitida a venda de roupas, óculos, proteções e acessórios desportivos. |
Instrumentos musicais para adultos como guitarras, violinos, teclados, e similares. |
Mobiliário para adultos (como sofás, mesas, cadeiras) e peças de mobiliário, decorações (como flores reais) ou acessórios para casa (exceto os permitidos nas categorias de Casa). |
Ferramentas e equipamentos de jardim e para jardinagem (ex.: corta-relva), ferramentas elétricas, equipamentos e ferramentas de pesca (como canas de pesca, iscos), equipamentos para atividades ao ar livre (como tendas, sacos-cama, lanternas, piscinas, guarda-sóis). |
Colchões, sobrecolchões, edredões (exceto nas categorias Criança). Nota 1: Camas e cobertores/mantas para animais de estimação são permitidas nas respetivas categorias para animais. |
Utensílios de cozinha, como:
Facas de cozinha (incluindo: facas de chefe, facas de bife, facas de pão, facas de aparar, cutelos, facas de bife, facas Santoku, tesouras de cozinha, conjuntos de facas de cozinha, ou qualquer instrumento cortante afiado, com uma lâmina pontiaguda ou gume afiado, etc.), canivetes. Nota: Facas de mesa com lâmina cega, usadas como talheres são permitidas. |
Artigos de plástico descartáveis, tais como algumas versões de loiça, talheres, copos, palhinhas, confetis, balões, decorações insufláveis, etc. Nota: Confetis que não sejam de plástico, loiça descartável não utilizada e toalhas de mesa são permitidos na subcategoria de Feriados e festividades. |
Livros digitais/e-books, audiolivros, e-readers e livros sem código ISBN. |
Calendários do advento, figuras ou conjuntos-surpresa e similares. |
Bilhetes para eventos, cartões ou vales presente, cupões de desconto ou subscrições. |
Videojogos com loot boxes (caixas de recompensas). |
Artigos sujeitos a classificação etária (tais como videojogos) e que não exibam a etiqueta de classificação etária obrigatória. |
Artigos sujeitos a alguma espécie de censura de conteúdo específico do país ou outras restrições devido à natureza do seu conteúdo. |
Jogos digitais, cupões e códigos ou senhas de ativação. |
Artigos que tenham sido modificados, recondicionados, restaurados de forma que não se possa, razoavelmente, alegar que se trata do mesmo artigo (com as mesmas caraterísticas/mesma qualidade/mesmo nível de segurança) originalmente colocado no mercado pela marca/comerciante. |
Artigos perigosos: Artigos que não cumprem as normas de higiene, ou podem representar riscos para a saúde ou para a segurança:
Roupa interior usada, cuecas feitas à mão, calções usados como roupa interior (ex.: calções de pijama), espartilhos/corpetes, roupa interior modeladora e shapewear com parte de baixo, roupa interior protetora para desporto, fraldas reutilizáveis. Nota 2: Podem vender-se soutiens usados, fatos de banhos e meias ou meias-calça, desde que devidamente lavados e cuja descrição mencione, com clareza, que o artigo foi usado. |
Toalhas, lençóis, fronhas, capas de edredão e conjuntos de roupa de cama usados. |
Pensos higiénicos, tampões, copos menstruais, e similares. |
Joalheria usadas e similares para piercings na língua, sobrancelha, nariz, lábios e zonas íntimas. |
Coleiras de choque, coleiras de estrangulamento, coleiras de aperto, coleiras de pinos, coleiras cravadas para animais de estimação. Redes e armadilhas para caça. Aquários. |
Detergentes, produtos químicos de lavagem, limpeza e produtos similares (seja em líquido, pó, pasta, barra, ou quaisquer outros produtos químicos, ou produtos que contenham substâncias químicas (exceto produtos cosméticos). |
Radares ou dispositivos de interferência de sinal. |
Produtos retirados do mercado. Artigos que foram retirados de circulação por motivos de segurança ou outros motivos de não conformidade por fabricantes ou autoridades públicas na UE ou a nível nacional. |
Certifica-te que os teus anúncios e artigos estão de acordo com as nossas regras do Catálogo. Caso um dos teus anúncios pareça não cumprir estas regras, outros membros poderão denunciá-lo para revisão da Vinted. A confirmar-se a não conformidade, o artigo poderá ser removido ou ocultado pela nossa equipa. De igual forma, poderão ser tomadas medidas adicionais, nomeadamente a suspensão ou o bloqueio da tua conta. Se enviares mensagens a outros membros que promovam a venda de artigos constantes da lista de Artigos Proibidos, poderás enfrentar ações semelhantes. Para obteres mais informação, consulta as Regras da nossa Comunidade aqui.
Tem em atenção: Caso destaques um artigo que viole as nossas Regras do Catálogo e tivermos de ocultar ou eliminar o anúncio, não poderemos reembolsar-te pelo investimento feito no destaque.
c. REGRAS GERAIS
1. Gerais
- Deves carregar cada um dos teus artigos separadamente e na categoria correspondente (ou marca, se aplicável).
- Só deves ter um anúncio por artigo.
- Todos os artigos devem indicar o estado real em que se encontram. Na descrição do artigo devem ser enunciados quaisquer defeitos, alterações ou partes em falta.
- Podes selecionar até 3 materiais ao carregares um artigo no teu roupeiro. Recordamos que a descrição detalhada do artigo deve, igualmente, incluir informação sobre quaisquer outros materiais (além dos 3 principais que identificaste aquando da publicação do teu anúncio).
- É proibido fazer upload de um artigo que não está disponível ou já foi vendido. Os artigos não devem ser publicados com a finalidade de sondar o mercado. Também não é permitido anunciar algo que não seja um artigo real (ex: com o intuito de trolar). Saber mais acerca dos motivos para o teu anúncio ser ocultado ou eliminado.
- O valor máximo permitido para um artigo na nossa plataforma é de 30 000 €.
- Não são permitidos anúncios ou publicações relativas a atividades de licitação. Se o preço de um artigo for demasiado alto/baixo ou se não se adequar ao valor real do artigo, o anúncio poderá ser considerado como atividade de licitação. Descobre como definir um preço razoável para o teu artigo.
- Qualquer aparelho elétrico de tomada e quaisquer aparelhos alimentados por bateria que transmitam calor cuja venda seja permitida na Vinted, não devem apresentar danos materiais, tais como cabos desgastados ou fios soltos.
2. Requisitos para as fotografias dos artigos
As fotografias utilizadas nos teus anúncios devem cumprir os seguintes requisitos:
- Devem mostrar o artigo tal como ele é – não é permitida a edição fotográfica. Recomendamos que mostres quaisquer defeitos, desgaste ou semelhantes.
- Devem ser nítidas e claras. Espreita as nossas dicas fotográficas.
- Devem ter sido tiradas por ti com o propósito de anunciar um determinado artigo na Vinted.
- Não podem ser substituídas por fotografias de stock, fotografias de anúncios da internet nem fotografias com marcas de água.
- A primeira fotografia deve mostrar o artigo no seu todo ou todo o conjunto (no caso de conjuntos não deve ser mostrada uma colagem de fotos, apenas uma imagem de todo o conjunto é permitida). Nas fotografias seguintes, tens liberdade para escolher como queres mostrar o artigo. Podes carregar até 20 fotos por anúncio. Não te esqueças de mostrar todos os artigos que incluem o conjunto para que os membros saibam o que estão a comprar.
- Devem mostrar a autenticidade do teu artigo. Vais gostar destas nossas dicas.
- Artigos sujeitos a classificação etária (tais como videojogos para adultos) devem exibir a etiqueta de classificação etária obrigatória.
3. Política de Propriedade Intelectual
- É estritamente proibido anunciar artigos falsificados na nossa plataforma. Artigos falsificados tendem a copiar ou imitar a marca registada (ex.: nome da marca, nome dos seus produtos e/ou logótipo) de uma empresa sem permissão. Também é provável que copiem algumas das características do produto da empresa (ex.: a forma de certo perfume, o desenho ou padrão de determinada mala). Nota: Ao venderem artigos falsificados, os vendedores podem ser chamados a responder civil ou criminalmente.
- Os membros só podem publicar artigos sobre os quais tenham a certeza de serem autênticos. Não é permitido adicionar exclusões de responsabilidade a indicar não existirem certezas ou garantias quanto à autenticidade do artigo.
- Os membros devem igualmente submeter fotografias o mais reveladoras possível da autenticidade do artigo.
- Não é permitida a utilização ou menção a marcas não relacionadas com o artigo na secção da categoria de marca, no título ou na descrição, nem o uso de hashtags nos anúncios.
- O uso de expressões tais como “inspirado em” seguido do nome de uma marca é igualmente proibido na nossa plataforma.
- É estritamente proibido publicar e vender artigos reproduzidos sem o consentimento do titular dos direitos de PI (ex.: cópias de livros, qualquer tipo de plano desportivo ou alimentar criado para fins individuais, cópias de videojogos em CD virgem ou em qualquer outro tipo de suporte).
4. Políticas sobre atividades comerciais
Os vendedores Pro podem utilizar a Vinted como parte das suas atividades profissionais. No entanto, além das restrições mencionadas acima, os vendedores Pro apenas podem vender artigos em segunda mão e não estão autorizados a:
- Fornecer serviços ou oferecer artigos com notas, tais como "para alugar", "porde ser encomendado", “sem stock”, "confirmar mais tarde", “pode ser personalizado”, etc.
- Vender um elevado n.º de artigos em estado novo, incluindo artigos com etiqueta (artigos em segunda mão que estejam em condição “novo” podem ser vendidos na Vinted desde que sejam peças únicas vendidas pelo vendedor Pro).
- Disponibilizar artigos de revenda comprados a granel ou artigos vendidos como produtos dropshipping/baixo custo de revenda.
- Vender artigos que desenhas ou fazes à mão.
- Vender qualquer tipo de artigo cosmético ou dispositivo de beleza.
5. Sanções
Sempre que algum membro desrespeite as nossas Regras do Catálogo, poderemos ter de tomar as seguintes medidas:
- Se um anúncio for denunciado e existir a necessidade de o alterar, iremos ocultá-lo do roupeiro do respetivo membro e enviaremos uma mensagem ao membro informando-o sobre as ações a tomar no prazo de 24 horas. Caso não o faça, o artigo permanecerá oculto.
- Se um anúncio for denunciado por incluir um artigo proibido, iremos removê-lo do roupeiro do respetivo membro e enviar-lhe uma mensagem informativa acerca da razão da remoção.
- Se um membro, repetidamente, anunciar artigos proibidos, artigos de natureza aparentemente comercial ou qualquer outro artigo que infrinja os nossos Termos e Condições e/ou Regras do Catálogo), poderemos suspender a respetiva conta (durante 7 dias, por ex.) ou mesmo bloqueá-la permanentemente dependendo da gravidade da infração. O membro em causa será informado, por mensagem, acerca do sucedido. Para mais informação, consulta os nossos Termos e Condições de Vinted Pro.
À Vinted reserva-se o direito de alterar as regras supracitadas de acordo com critérios próprios e sem necessidade de notificação prévia. Caso tenhas alguma dúvida sobre as regras acima mencionadas contacta a nossa equipa e teremos todo o gosto em esclarecer.
Nota: Caso observes a existência de um artigo que pareça não estar em conformidade com estas nossas regras, não hesites em denunciar a situação à nossa equipa.