Vinted Política de Privacidade

 
Data da última atualização: 2022-01-21

 

No que diz respeito aos seus dados pessoais, a segurança e a transparência têm a máxima prioridade na Vinted. Para ajudar a compreender quais as informações que recolhemos sobre si, como as utilizamos e quais são os seus direitos, preparámos esta Política de Privacidade detalhada.

 

1. Geral

2. Por que motivo e como recolhemos e utilizamos os seus dados?

3. Destinatários dos dados pessoais

4. O que deve saber quando interage com um Membro Pro?

5. Utilização de cookies

6. Direito de alteração

7. Os seus direitos legais relativamente aos seus dados

8. Os nossos dados de contacto

 

1. Geral

 

Esta Política de Privacidade aplica-se à plataforma online Vinted (“Website”) e à aplicação associada (“App”) (o Website e a App são denominadas em conjunto por “Plataforma”).

A Plataforma é operada pela Vinted, UAB, Švitrigailos st. 13, LT-03228 Vilnius, República da Lituânia. O operador é também denominado como “Nós”, “Nos” ou “Vinted”. Pode encontrar mais detalhes sobre como entrar em contacto connosco no final desta Política de Privacidade, na secção n.º 8.

Levamos a sua privacidade muito a sério. Todos os dados pessoais serão recolhidos, armazenados e utilizados por nós de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados n.º 2016/679 (“RGPD”) da União Europeia e/ou outros regulamentos legais aplicáveis.

Os serviços oferecidos por nós através do Website e/ou da App só podem funcionar se recolhermos, armazenarmos, transferirmos, eliminarmos e/ou de outra forma utilizarmos (“recolha e utilização”) dados específicos relacionados consigo (“dados pessoais” ou “dados”). Dados pessoais significa todas as informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável, como o seu nome, data de nascimento, morada ou endereço de e-mail.

A presente Política de Privacidade descreve quais dos seus dados são recolhidos por nós e para que fins os recolhermos e usamos quando utiliza os serviços que oferecemos na Plataforma, incluindo o serviço Vinted Pro para vendedores profissionais (“Membro Pro”). Esta Política de Privacidade também contém informações importantes sobre a proteção dos seus dados, especialmente os direitos legais que tem em relação aos mesmos.

Determinados serviços na nossa Plataforma são oferecidos por fornecedores terceiros. Quando utilizar estes serviços, os regulamentos de proteção de dados dos fornecedores terceiros serão então aplicáveis juntamente com esta declaração de proteção de dados. Antes de utilizar esses serviços, os fornecedores terceiros podem exigir que forneça permissão ao abrigo da lei de proteção de dados.

Ao abrigo das leis de proteção de dados aplicáveis, a Vinted é obrigada a informar os utilizadores sobre o tratamento de dados e a Vinted cumpre esta obrigação no âmbito desta Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade e quaisquer partes da mesma não são entendidas como cláusulas contratuais e não se tornam parte dos termos e condições gerais ("GTC") como um contrato celebrado com utilizadores registados. Ao abrigo das leis de proteção de dados aplicáveis, a Vinted pode tratar dados necessários para a execução de um contrato consigo ou necessários para tomar medidas a seu pedido antes de celebrar um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). As referências aos GTC devem ser sempre entendidas como informações sobre o tratamento de dados (art. 13.º e 14.º do RGPD) e nunca como cláusulas que se tornam parte dos GTC. Ao utilizar a Plataforma e os nossos serviços, celebra um contrato juridicamente vinculativo entre si e a Vinted, cujas condições são descritas nos GTC.

 

2. Porquê e como recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais?

 

2.1. Para permitir que utilize a Plataforma, permitir-nos prestar os nossos serviços e executar os nossos GTC

 

Recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais para lhe permitir utilizar a nossa Plataforma, para prestar os nossos serviços e para executar um contrato (GTC) consigo e, especialmente, para realizar transações comerciais através da Plataforma, para utilizar o sistema de pagamento eletrónico ou para deixar opiniões e comunicar com outros membros. Para utilizar estes serviços, necessita de uma conta Vinted. Para esta finalidade, tem de se registar como membro no Website ou na Aplicação.

A maioria dos seus dados pessoais é necessária para executar um contrato (GTC) consigo. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos concluir e celebrar um contrato (GTC) consigo. Parte dos seus dados é necessária para cumprir as nossas obrigações legais quando é membro da nossa Plataforma. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos cumprir os requisitos legais e prestar os nossos serviços.

Estes dados também são utilizados para melhorar a Plataforma, a fim de torná-la uma melhor experiência para os nossos membros (consulte a secção 2.2.12).

Recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais para estes fins até à desativação da sua conta Vinted ou durante 5 anos de inatividade na sua conta.

 

2.2. Para melhorar a sua experiência ao utilizar a Plataforma

 

Recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais para melhorar a sua experiência ao utilizar a Plataforma, permitindo-lhe personalizar o seu feed e resultados de pesquisa, fornecendo-lhe sugestões relevantes e mantendo as suas pesquisas anteriores, enviando-lhe notificações e tornando a utilização da Plataforma mais agradável.

O fundamento jurídico específico aplicável para a recolha e utilização dos seus dados é descrito em cada secção abaixo.

 

2.3. Para garantir a segurança da sua conta e da Plataforma

 

A Vinted esforça-se por garantir que as contas dos nossos membros e a própria Plataforma estão seguras e protegidas contra ciberataques, acesso não autorizado e outros riscos relacionados.

 

2.4. Para supervisionar a conformidade com e aplicar os GTC

 

A Vinted supervisiona ativamente a conformidade com os GTC e aplica-os com a finalidade de garantir a segurança da sua conta e da Plataforma.

 

2.5. Para permitir os seus pagamentos de artigos

 

Os pagamentos na Plataforma são efetuados através de fornecedores de serviços de pagamento que prestam serviços de processamento de pagamentos e de depósito de garantia.

A maioria dos seus dados pessoais é necessária para executar um contrato (GTC) consigo. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos concluir e executar um contrato (GTC) consigo (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). Parte dos seus dados são necessários para cumprir as nossas obrigações legais ou as obrigações dos nossos fornecedores de serviços de pagamento quando é membro da nossa Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD). Caso não nos forneça estes dados pessoais, nós ou os nossos fornecedores de serviços de pagamento não poderemos cumprir os requisitos legais e não poderemos prestar os nossos serviços.

Estes dados também são utilizados para melhorar a Plataforma, a fim de torná-la uma melhor experiência para os nossos membros (consulte a secção 2.2.12).

 

2.6. Para permitir o envio de artigos comprados na Plataforma

 

A Vinted esforça-se por tornar o envio de artigos comprados na Plataforma o mais simples e prático possível, oferecendo métodos de envio na Plataforma.

A maioria dos seus dados pessoais é necessária para executar um contrato (GTC) consigo. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos concluir e celebrar um contrato (GTC) consigo.

Estes dados também são utilizados para melhorar a Plataforma, a fim de torná-la uma melhor experiência para os nossos membros (consulte a secção 2.2.12).

 

2.7. Para realizar atividades de marketing

 

A Vinted procura envolver os nossos membros em campanhas de marketing que beneficiam os membros. Ao mesmo tempo, pretendemos apresentar-lhe material de marketing que é tanto relevante como envolvente.

 

2.8. Para fins legais

 

 

3. Destinatários dos dados pessoais

 

A Vinted transfere ou partilha dados pessoais com fornecedores de serviços apenas na medida do necessário e permitido em conformidade com as leis aplicáveis. Os fornecedores de serviços para os quais os seus dados pessoais são transferidos ou partilhados para fins específicos são descritos no ponto 2 acima. Além disso, designamos os seguintes prestadores de serviços que, como resultado, recebem dados pessoais como destinatários dos dados.

Realizamos e melhoramos constantemente a manutenção técnica da Plataforma para proteger a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais que tratamos e para desempenhar determinadas funções relacionadas com o negócio que ajudam a tornar os nossos serviços disponíveis e funcionais. Por este motivo, transferimos os seus dados de perfil para fornecedores de serviços que prestam serviços de cloud e alojamento, segurança de TI, manutenção e serviços técnicos e serviços de comunicações:

Os prestadores de serviços que se seguem encontram-se fora da Zona Económica Europeia, o que pode resultar na transferência dos seus dados para fora da Zona Económica Europeia. Nestes casos, os dados pessoais são protegidos pelos prestadores de serviços que subscrevem as cláusulas contratuais-tipo da UE para a transferência de dados, conforme aprovadas pela Comissão Europeia.

  1. Amazon Web Services, Inc. (EUA);
  2. Google LLC (EUA);
  3. Apple Inc. (EUA);
  4. Microsoft Corporation (EUA);
  5. Slack Technologies, Inc. (EUA).
  6. BlackLine Systems, Inc. (EUA);
  7. Chronicle, LLC (EUA);
  8. True Partners Consulting, LLC (EUA);
  9. Arcaris, Inc. (EUA);
  10. Havas Edge, Inc. (EUA).

Transferimos dados pessoais para advogados, assistentes de advogados, notários, oficiais de justiça, auditores, contabilistas, cobradores de dívidas, consultores, agências de tradução, prestadores de serviços de TI, seguradoras, serviços de arquivamento que fornecem serviços à Vinted.

Além disso, partilhamos dados dentro do grupo Vinted. Os dados tratados no grupo Vinted são transferidos para a Vinted, UAB (Lituânia), na medida do necessário para a gestão do grupo Vinted.

A Vinted está obrigada a fornecer dados pessoais e/ou de utilização às autoridades de investigação, criminais ou supervisoras, se e na medida do necessário para evitar riscos para o público e para efeitos de acusação de atos criminosos.

A Vinted pode partilhar os seus dados com terceiros ao transferir direitos e obrigações relativos à relação contratual entre si e a Vinted para terceiros em conformidade com os GTC (disponíveis através da ligação https://www.vinted.pt/terms_and_conditions), em particular no caso de transferência de um setor de atividade, fusão através da fundação de uma nova empresa, fusão através de incorporação, cisão ou qualquer alteração no controlo que afete a Vinted. Antes de tal evento, a Vinted irá informar os utilizadores separadamente sobre os detalhes da partilha dos seus dados e irá obter o seu consentimento, quando legalmente necessário.

 

4. O que deve saber quando interage com um Membro Pro?

 

Responsabilidade pelo tratamento conjunta da Vinted e do Membro Pro - Essência do Acordo

Ao abrigo das secções 2.1.6, 2.1.7, 2.1.8, 2.1.9, 2.1.13, 2.5.3, 2.5.7, 2.6.1 e 2.8.1 o tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade será realizado em conjunto pela Vinted e pelo Membro Pro; sendo informado acerca da VINTED e dos operadores de contas comerciais (“Membros Pro Vinted”) que tratam os dados como “responsáveis pelo tratamento conjuntos”. Isto significa que a VINTED e os utilizadores da Vinted Pro são conjuntamente responsáveis por cumprir certas obrigações legais quando tratam os dados pessoais como responsáveis pelo tratamento conjuntos. Não existe uma responsabilidade pelo tratamento conjunta para a totalidade do tratamento de dados, existindo apenas para determinados propósitos e certas fases do tratamento que se encontram explicadas em maior detalhe nas secções individuais desta política de privacidade (ver 2.1.6, 2.1.7, 2.1.8, 2.1.9, 2.1.13, 2.5.3, 2.5.7, 2.6.1 e 2.8.1).

No âmbito desta secção, gostaríamos de informá-lo da essência do acordo sobre responsabilidades conjuntas que assumimos com os utilizadores da Vinted Pro, de acordo com o Art. 26.º (2), 2.ª frase do RGPD. Visto que existem dois responsáveis pelo tratamento, queremos explicar-lhe as responsabilidades de cada um.

Ponto de contacto para questões e exercício de direitos: Caso tenha alguma questão ou caso pretenda exercer um dos seus direitos como titular dos dados, pode dirigir-se ao ponto de contacto designado (Art. 26.º (1), 3.ª frase do RGPD) através do seguinte endereço de e-mail: [email protected]

De forma geral, a VINTED e os utilizadores da Vinted Pro são responsáveis por cumprir as obrigações legais ao abrigo do RGPD. Não obstante este aspeto, a VINTED e os utilizadores da Vinted Pro concordaram com determinadas responsabilidades que se aplicam quando atuamos como responsáveis pelo tratamento conjuntos. A VINTED é responsável por:

  • servir como ponto de contacto (Art. 26.º (1), 3.ª frase do RGPD) para si;
  • administrar a comunicação centralizada consigo, com respeito aos direitos dos titulares dos dados (Art. 15.º do RGPD, Art. 16.º do RGPD, Art. 17.º do RGPD, Art. 18.º do RGPD, Art. 20.º do RGPD);
  • fornecer-lhe informações sobre o tratamento de dados (Art. 13.º do RGPD e Art. 14.º do RGPD);
  • informá-lo sobre a essência do nosso acordo (Art. 26.º (2), 2.ª frase do RGPD), o que está a ser feito na presente secção;
  • informá-lo sobre violações de dados associadas a riscos elevados para os seus direitos e liberdades (Art. 34.º (1) do RGPD), caso tal violação de dados ocorra.

Todas as outras responsabilidades ao abrigo do RGPD são cumpridas tanto pela VINTED como pelos utilizadores da Vinted Pro. Essas outras responsabilidades, na sua maioria, não o envolvem diretamente como titular dos dados, mas são obrigações gerais dos responsáveis pelo tratamento conjuntos, tais como manter medidas de segurança e manter um registo de atividades de tratamento. Para o tratamento de dados fora do âmbito da responsabilidade pelo tratamento conjunta, tanto a VINTED como os utilizadores da Vinted Pro são independentemente e separadamente responsáveis e não se aplica às informações fornecidas nesta secção.

 

5. Utilização de cookies

 

A Vinted utiliza cookies e tecnologias semelhantes na Plataforma. Pode obter mais informações visitando a nossa Política de Cookies.

 

6. Direito de alteração

 

Considerando que estamos constantemente a desenvolver os nossos serviços, reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sujeita aos regulamentos aplicáveis. Quaisquer alterações serão publicadas imediatamente nesta página. Independentemente do acima referido, deve consultar esta página regularmente para verificar se existem atualizações.

 

7. Os seus direitos legais em relação aos seus dados pessoais

 

7.1. Que direitos tem?

 

Sujeito às condições, limitações e exceções estabelecidas pelas disposições legais de proteção de dados, tem o direito de, a qualquer momento:

  • receber informação sobre os dados que recolhemos e utilizamos e solicitar o acesso ou uma cópia dos dados em questão (direito de acesso). Todos os dados que nos forneceu ativamente na Plataforma (secções 1, 2.5 e 2.6) também podem ser acedidos por si a qualquer momento na sua conta Vinted;
  • exigir a correção de dados imprecisos e, sujeito à natureza da recolha e utilização, o preenchimento de dados incompletos (direito de retificação). Todos os dados que nos forneceu ativamente na Plataforma (secções 1, 2.5 e 2.6) também podem ser alterados por si a qualquer momento na sua conta Vinted (exceto mensagens enviadas e quaisquer publicações ou opiniões no fórum);
  • sujeito a justa causa, exigir a eliminação dos seus dados (direito de eliminação);
  • exigir a limitação da recolha e utilização dos seus dados, desde que os critérios legais sejam cumpridos (direito de limitação do tratamento);
  • sujeito aos critérios legais que estão a ser cumpridos, receber os dados que forneceu de forma estruturada, atual e legível por máquina e transferir estes dados para outro responsável pelo tratamento de dados ou, quando tecnicamente viável, providenciar a sua transferência pela Vinted (direito à portabilidade dos dados);
  • se opor à recolha e utilização de dados – apenas quando a recolha e a utilização se baseiem numa tarefa realizada no interesse público ou no exercício da autoridade oficial investida (art. 6.º, n.º 1, alínea e) do RGPD) ou interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD), incluindo a criação de perfis, com base nos mesmos fundamentos de recolha e utilização de dados, conforme explicado noutras secções desta declaração (direito de oposição). Tem também o direito de, a qualquer momento, se opor à recolha dos seus dados pessoais para fins de marketing direto;
  • revogar a qualquer momento qualquer permissão que nos tenha fornecido. Essa revogação não afetará a legalidade da recolha e utilização efetuadas antes da revogação e com base na permissão concedida. Pode revogar a sua permissão para o envio da nossa newsletter ajustando as definições da sua conta Vinted para bloquear o envio de quaisquer e-mails de marketing adicionais. Em alternativa, pode clicar em "Anular registo" no final do e-mail de marketing;
  • não receber tratamento discriminatório durante o exercício dos seus direitos.

Para exercer qualquer um dos direitos especificados nesta secção, pode contactar a Vinted e enviar o seu pedido utilizando os dados de contacto (secção 8 abaixo). Independentemente de qualquer outra solução legal, também tem o direito de, a qualquer momento, apresentar uma reclamação às autoridades de controlo.

 

7.2. Como iremos verificar o seu pedido?

 

O seu pedido deve indicar informações suficientes que nos permitam verificar razoavelmente se é a pessoa ou um representante autorizado de uma pessoa cujos dados pessoais recolhemos (nome, apelido, URL do seu perfil público, o seu e-mail, outras informações que podemos solicitar para efeitos de verificação), descrever o seu pedido com detalhes suficientes que nos permitam compreender, avaliar e responder adequadamente ao mesmo, fornecer uma confirmação sob pena de penalização de que é a pessoa singular cujos dados pessoais são objeto do pedido.

Se o seu pedido for enviado por um agente autorizado, devem ser incluídas no pedido uma autorização por escrito e informações que verifiquem a identidade do agente.

Não podemos fornecer-lhe as informações ou exercer os seus outros direitos se não nos for possível verificar a sua identidade ou autoridade para fazer o pedido e confirmar as informações relacionadas consigo.

Para verificar a sua identidade, podemos pedir-lhe que forneça informações adicionais sobre si. Apenas utilizaremos estas informações e as informações fornecidas no pedido para verificar a sua identidade ou autoridade para fazer o pedido.

 

8. Os nossos dados de contacto

 

Se tiver alguma dúvida sobre a recolha e utilização dos seus dados como parte da sua utilização da Plataforma, ou relativamente aos seus direitos, contacte o nosso encarregado da proteção de dados através de [email protected].

Encarregado da proteção de dados da Vinted:

Vinted, UAB

Svitrigailos st. 13

LT-03228 Vílnius

República da Lituânia

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