Vinted – Política de Privacidade

Data da última atualização 2021-08-03

 

1. Geral

 

Esta Política de Privacidade aplica-se às plataformas online Vinted.fr, Vinted.es, Vinted.pt, Vinted.nl, Vinted.be, Vinted.lu, Vinted.lt, Musumazyliai.lt Vinted.cz, Vinted.pl, Vinted.it, Vinted.co.uk, Vinted.com, Vinted.de, Kleiderkreisel.de, Kleiderkreisel.at, Mamikreisel.de, Mamikreisel.at ("Website") e à aplicação associada ("Aplicação"). As plataformas online Vinted.fr, Vinted.es, Vinted.pt, Vinted.nl, Vinted.be, Vinted.lu, Vinted.lt, Vinted.cz, Vinted.pl, Vinted.de, Vinted.it, Vinted.co.uk e Vinted.com são operadas pela Vinted, UAB, Švitrigailos st. 13, LT-03228 Vílnius, República da Lituânia; as plataformas online Kleiderkreisel.de, Kleiderkreisel.at, Mamikreisel.de, Mamikreisel.at são operadas pela Kleiderkreisel GmbH, Mittelstr. 62, 10117 Berlim, Alemanha, e a plataforma online Vinted.com é operada pela Vinted Inc, uma empresa registada no Delaware, com sede em C/o AG Accounting 735 Geary St. #303 São Francisco, CA 94109 (doravante conjuntamente referidas como "nós", "nos" ou "Vinted"). Salvo indicação em contrário em secções específicas, esta Política de Privacidade aplica-se a todas as nossas Plataformas. Pode encontrar mais detalhes sobre como entrar em contacto connosco no final desta Política de Privacidade, na secção n.º 8.

Levamos a sua privacidade muito a sério. Todos os dados serão recolhidos, armazenados e utilizados por nós em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados n.º 2016/679 da União Europeia ("RGPD") e outros regulamentos legais.

Os serviços oferecidos por nós através do Website e/ou da Aplicação (em conjunto, "Plataforma") só podem funcionar se recolhermos, armazenarmos, transferimos, eliminarmos e/ou, de outra forma, utilizarmos ("recolha e utilização") dados específicos relacionados consigo. Dados pessoais significa todas as informações relacionadas com uma pessoa singular identificada ou identificável, como o seu nome, data de nascimento, morada ou endereço de e-mail.

A presente Política de Privacidade descreve quais dos seus dados são recolhidos por nós e para que fins os recolhermos e usamos quando utiliza os serviços que oferecemos na Plataforma, incluindo o serviço Vinted Pro para vendedores profissionais (“Membro Pro”). Esta Política de Privacidade também contém informações importantes sobre a proteção dos seus dados, especialmente os direitos legais que tem em relação aos mesmos.

Determinados serviços na nossa Plataforma são oferecidos por fornecedores terceiros. Quando utilizar estes serviços, os regulamentos de proteção de dados dos fornecedores terceiros serão então aplicáveis juntamente com esta declaração de proteção de dados. Antes de utilizar esses serviços, os fornecedores terceiros podem exigir que forneça permissão ao abrigo da lei de proteção de dados.

Ao abrigo das leis de proteção de dados aplicáveis, a Vinted é obrigada a informar os utilizadores sobre o tratamento de dados e a Vinted cumpre esta obrigação no âmbito desta Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade e quaisquer partes da mesma não são entendidas como cláusulas contratuais e não se tornam parte dos termos e condições gerais ("GTC") como um contrato celebrado com utilizadores registados. Ao abrigo das leis de proteção de dados aplicáveis, a Vinted pode tratar dados necessários para a execução de um contrato consigo ou necessários para tomar medidas a seu pedido antes de celebrar um contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). As referências aos GTC devem ser sempre entendidas como informações sobre o tratamento de dados (art. 13.º e 14.º do RGPD) e nunca como cláusulas que se tornam parte dos GTC. Ao utilizar a Plataforma e os nossos serviços, celebra um contrato juridicamente vinculativo entre si e a Vinted, cujas condições são descritas nos GTC.

 

2. Por que motivo e como recolhemos e utilizamos os seus dados?

 

2.1. Para permitir que utilize a Plataforma, permitir-nos prestar os nossos serviços e executar os nossos GTC

 

Recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais para lhe permitir utilizar a nossa Plataforma, para prestar os nossos serviços e para executar um contrato (GTC) consigo e, especialmente, para realizar transações comerciais através da Plataforma, para utilizar o sistema de pagamento eletrónico ou para deixar opiniões e comunicar com outros membros. Para utilizar estes serviços, necessita de uma conta Vinted. Para esta finalidade, tem de se registar como membro no Website ou na Aplicação.

A maioria dos seus dados pessoais é necessária para executar um contrato (GTC) consigo. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos concluir e celebrar um contrato (GTC) consigo. Parte dos seus dados é necessária para cumprir as nossas obrigações legais quando é membro da nossa Plataforma. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos cumprir os requisitos legais e prestar os nossos serviços.

Estes dados também são utilizados para melhorar a Plataforma, a fim de torná-la uma melhor experiência para os nossos membros (consulte a secção 2.2.12).

A Vinted recolhe os seus dados pessoais para lhe permitir utilizar a nossa Plataforma, prestar os nossos serviços e executar um contrato (GTC) consigo e mantém-nos enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.1.1. Para ativar o registo na Plataforma

Quando se regista como membro na Plataforma, deve fornecer os seguintes dados para efetuar o procedimento de registo e aceder à sua conta Vinted:

  1. Nome de utilizador (necessário quando se regista sem uma conta do Facebook ou Google);
  2. Endereço de e-mail;
  3. Confirmação de que tem mais de 18 anos;
  4. Se se registar na Plataforma Vinted.pl – o seu nome completo;
  5. Palavra-passe (necessária quando se regista sem uma conta do Facebook ou Google);
  6. Nome comercial registado (apenas se for um Membro Pro); 
  7. Tipo de empresa (apenas se for um Membro Pro); 
  8. Número SIRET (apenas se for um Membro Pro);
  9. Quando aplicável, número de registo de IVA (apenas se for um Membro Pro);
  10. Domicílio fiscal (apenas se for um Membro Pro);
  11. Contacto telefónico (apenas se for um Membro Pro);
  12. Endereço de e-mail (apenas se for um Membro Pro); 
  13. Nome completo do representante comercial (apenas se for um Membro Pro);
  14. Data de nascimento do representante comercial (apenas se for um Membro Pro);
  15. Nacionalidade do representante comercial (apenas se for um Membro Pro);
  16. País de residência do representante comercial (apenas se for um Membro Pro);
  17. Morada do representante comercial (apenas se for um Membro Pro).

O fundamento jurídico para a recolha e utilização de dados é a execução de um contrato (GTC) do qual é parte ou para tomar medidas a seu pedido antes de celebrar um contrato (GTC) (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

A base jurídica para a recolha e utilização dos dados fornecidos por um Membro Pro é a execução de um contrato (Termos de Utilização para Membros Vinted Pro) de que o Membro Pro é parte (Art. 6.º (1) (b) do RGPD).

Também determinamos a sua localização no momento do registo para a apresentar no seu perfil. Pode, a qualquer momento, optar por alterar a sua localização (país, cidade ou região) e tornar a sua cidade ou região não visível para outros membros em "As minhas definições" na sua conta Vinted.

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para esta finalidade são mantidos enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.1.2. Para autenticar os utilizadores através do Google e do Facebook

Se se registar através da sua conta Google Ireland Ltd. (Irlanda), Google LLC (EUA) ("Google") ou Facebook Ireland Ltd. (Irlanda), Facebook, Inc. (EUA) ("Facebook") ou se, posteriormente, decidir associar a sua conta Google e/ou do Facebook à sua conta Vinted, procederemos à sua transferência do nosso Website ou Aplicação para o website do Facebook ou do Google e ser-lhe-á pedido que introduza os detalhes de início de sessão da sua conta do Facebook ou Google.

Se introduzir os seus detalhes de início de sessão no Google, a Vinted receberá do Google os seguintes dados da sua conta Google (poderá optar por não fornecer alguns dados):

  1. Fotografia de perfil;
  2. Nome próprio e apelido;
  3. ID da conta Google;
  4. Endereço de e-mail;
  5. Idioma.

Se introduzir os seus detalhes de início de sessão do Facebook, a Vinted receberá do Facebook os seguintes dados da sua conta do Facebook (poderá optar por não fornecer o seu endereço de e-mail e/ou data de nascimento):

  1. Fotografia de perfil;
  2. Nome próprio e apelido;
  3. Género;
  4. Endereço de e-mail;
  5. Data de nascimento.

Os dados que obtemos do Facebook ou do Google serão utilizados para configurar a sua conta Vinted. Isto significa que utilizaremos o nome de membro da sua conta do Facebook ou Google como nome de membro da sua conta Vinted para que fique visível para outros visitantes do Website e utilizadores da Aplicação. Outros dados obtidos do Facebook ou do Google não serão visíveis para ninguém na Plataforma.

Pode, a qualquer momento, anular a associação à sua conta do Facebook ou Google. Isto pode ser feito em "As minhas definições" na sua conta Vinted. Se, no entanto, quando se registou inicialmente, o fez sem associar a sua conta do Facebook ou Google, pode criar esta associação mais tarde.

A recolha e utilização de dados baseia-se no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para esta finalidade são mantidos enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.1.3. Para permitir que configure as suas informações de perfil

Se decidir adicionar detalhes de perfil à conta que criou na Plataforma, recolhemos e utilizamos os seguintes dados quando optar por fornecê-los:

  1. Nome completo;
  2. Género;
  3. Data de nascimento;
  4. Fotografia de perfil;
  5. Se ativou o Modo Férias;
  6. Os seus artigos favoritos;
  7. Informações que opta por fornecer no campo "Sobre ti".

A sua fotografia de perfil, as informações sobre se ativou o Modo Férias e as informações que fornece no campo "Sobre ti" são visíveis para outros visitantes da Plataforma, mas os restantes dados introduzidos por si não são visíveis.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para esta finalidade são mantidos enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.1.4. Para mostrar aos outros membros informações relevantes sobre a sua atividade na Plataforma

Quando é um membro registado na Plataforma, recolhemos, utilizamos e publicamos na Plataforma as seguintes informações com a finalidade de fornecer aos outros membros as informações relevantes:

  1. Data do último login;
  2. Facto de verificação;
  3. Número e nomes dos membros seguidores;
  4. Número e nomes dos membros seguidos;
  5. Gostos.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o nosso interesse legítimo de garantir que os nossos membros acedem a informações importantes uns sobre os outros (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para esta finalidade são mantidos enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.1.5. Para permitir que anuncie os seus artigos

Se anunciar artigos na Plataforma, iremos recolher e utilizar os seguintes dados com a finalidade de criar e publicar anúncios na Plataforma (a lista de informações necessárias varia de acordo com a categoria de artigo escolhida):

  1. Título do artigo;
  2. Descrição do artigo;
  3. Categoria do artigo;
  4. Marca do artigo;
  5. Estado do artigo;
  6. Tamanho do artigo;
  7. Cor do artigo;
  8. Material do artigo;
  9. Fotografias do artigo;
  10. ISBN (quando vende ou troca livros);
  11. Informações sobre se o artigo é unissexo;
  12. Preço;
  13. Desconto;
  14. Informações sobre se tem interesse em trocar os seus artigos;
  15. Informações sobre se o artigo está marcado como reservado;
  16. Opções de envio.

Se anunciar artigos na Polónia, iremos, para além dos outros dados pessoais descritos acima, recolher e utilizar o seu número de telefone.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o seu consentimento ((art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para este fim são mantidos durante 18 meses e 7 dias de inatividade. As fotografias são mantidas durante 3 meses após o artigo ser eliminado.

 

2.1.6. Para ativar notificações para si

Se for um membro registado na Plataforma, iremos fornecer-lhe notificações sobre os seus novos seguidores, os seus artigos favoritos, a sua atividade no fórum e outras mensagens importantes.

O fundamento jurídico para a recolha e utilização de dados é a execução de um contrato (GTC) do qual é parte (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

Se interagir com um Membro Pro, o tratamento dos seus dados pessoais para este fim será realizado em conjunto, entre a Vinted e o Membro Pro. A Vinted é responsável pela recolha de dados pessoais e pela transferência desses dados para o Membro Pro. Consulte a secção 4 da presente Política de Privacidade para obter mais informações quanto à responsabilidade pelo tratamento conjunta.

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para esta finalidade são mantidos enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.1.7. Para permitir que comunique com outros membros

Se comunicar com outros membros na Plataforma, recolhemos e utilizamos os seguintes dados:

  1. Nome do membro com o qual está a comunicar;
  2. Mensagens;
  3. Data e hora das mensagens;
  4. Fotografias partilhadas;
  5. O seu dispositivo;
  6. Informação sobre se o outro membro viu a sua mensagem;
  7. Outros dados enviados em mensagens.

O fundamento jurídico para a recolha e utilização de dados é a execução de um contrato (GTC) do qual é parte (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

Se interagir com um Membro Pro, o tratamento dos seus dados pessoais para este fim será realizado em conjunto, entre a Vinted e o Membro Pro. O tratamento de dados pessoais por parte da Vinted é necessário para fornecer um canal de comunicação para que o Membro Pro comunique com outros membros e para ativar as suas funções. Consulte a secção 4 da presente Política de Privacidade para obter mais informações quanto à responsabilidade pelo tratamento conjunta.

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para esta finalidade são mantidos enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.1.8. Para permitir que deixe opiniões a outros membros na Plataforma

Se deixar opiniões a outros membros, a Vinted irá recolher e utilizar os seguintes dados com a finalidade de disponibilizar publicamente as opiniões na Plataforma:

  1. Opinião;
  2. Classificação por estrelas;
  3. Nome do membro;
  4. Data e hora da opinião;
  5. Resposta à opinião.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o seu consentimento ((art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

Pode, a qualquer momento, editar ou eliminar as suas opiniões deixadas a outros membros.

Se interagir com um Membro Pro, o tratamento dos seus dados pessoais para este fim será realizado em conjunto, entre a Vinted e o Membro Pro. A Vinted é responsável pela recolha de dados pessoais e pela publicação da avaliação na Plataforma. Consulte a secção 4 da presente Política de Privacidade para obter mais informações quanto à responsabilidade pelo tratamento conjunta.

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para esta finalidade são mantidos enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.1.9. Para receber opiniões de outros membros

Quando receber opiniões de outros membros, iremos recolher e utilizar os seguintes dados com o objetivo de disponibilizar publicamente as opiniões na Plataforma:

  1. Opinião;
  2. Classificação por estrelas;
  3. Nome do membro;
  4. Data e hora da opinião
  5. A sua resposta à opinião.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o interesse legítimo dos nossos membros e da Vinted de criar confiança entre os membros Vinted (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Se interagir com um Membro Pro, o tratamento dos seus dados pessoais para este fim será realizado em conjunto, entre a Vinted e o Membro Pro. A Vinted é responsável pela recolha de dados pessoais e pela publicação da avaliação na Plataforma. Consulte a secção 4 da presente Política de Privacidade para obter mais informações quanto à responsabilidade pelo tratamento conjunta.

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para esta finalidade são mantidos enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.1.10. Para permitir que publique no fórum e fale com a nossa comunidade

O fórum Vinted é onde a nossa comunidade vem falar e ajudar-se mutuamente ao partilhar experiências e sugestões.  Pode criar novos tópicos do fórum ou publicar comentários no nosso fórum. Recolhemos e utilizamos os seguintes dados que envia voluntariamente na Plataforma:

  1. O seu nome de membro;
  2. A sua imagem;
  3. Os seus tópicos criados no fórum;
  4. As suas publicações no fórum;
  5. Fotografias partilhadas na sua publicação;
  6. Data e hora da sua publicação;
  7. Número total das suas publicações na Plataforma;
  8. O seu dispositivo;
  9. Gostos na sua publicação;
  10. Os seus gostos nas publicações de outros membros;
  11. Os seus tópicos favoritos do fórum.

Se optar por publicar anonimamente, o seu nome/imagem de membro não será visível para outros membros. No entanto, a sua identidade continuará visível para a equipa Vinted.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o seu consentimento ((art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

Pode eliminar os seus próprios tópicos e publicações no fórum a qualquer momento.

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para esta finalidade são mantidos enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.1.11. Para lhe enviar comunicações importantes sobre a Plataforma

Se se registar na Plataforma, enviar-lhe-emos e-mails e mensagens através do sistema de mensagens da Plataforma com a finalidade de fornecer notificações importantes, por exemplo, alterações ao GTC ou à Política de Privacidade.

O fundamento jurídico para a recolha e utilização de dados é a execução de um contrato (conformidade com os nossos GTC) do qual é parte (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD) e o cumprimento das obrigações legais a que a Vinted está sujeita (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para esta finalidade são mantidos enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.1.12. Para determinar que é um vendedor profissional e notificá-lo a respeito

Tenha em atenção que esta secção se aplica apenas à nossa Plataforma francesa.

Iremos notificá-lo quando o considerarmos um Membro Pro e pedir-lhe-emos que se registe como Membro Pro na Plataforma, ou que converta a sua conta existente numa conta Membro Pro. Para este fim, iremos recolher os dados da sua utilização da Plataforma e levaremos em conta a sua atividade para determinar se é um Membro Pro, de acordo com os critérios descritos nas Regras do Catálogo.

A base jurídica para a recolha e utilização dos dados é a execução de um contrato (conformidade com os nossos Termos e Condições Gerais) de que é parte (Art. 6.º (1) (b) do RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para este fim são guardados pelo mesmo período de tempo que mantivermos a sua conta Vinted - durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade da sua conta.

 

2.1.13. Para lhe enviar ofertas através do sistema de mensagens da Plataforma

Se se registar na Plataforma, enviar-lhe-emos ofertas relacionadas com os serviços Vinted através do sistema de mensagens da Plataforma ("Ofertas").

O fundamento jurídico para a recolha e utilização de dados é o nosso interesse legítimo de fornecer ofertas aos nossos membros (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, art. 13.º, n.º 2 da Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas), art. 69.º, n.º 2 da Lei lituana relativa às comunicações eletrónicas).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para esta finalidade são mantidos enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.1.14. Para lhe prestar o serviço de assistência ao cliente

Se nos enviar perguntas, pedidos ou reclamações, iremos recolher e utilizar os seguintes dados com a finalidade de lhe prestar os serviços de assistência ao cliente que solicitar na Plataforma:

  1. As suas informações de perfil;
  2. Informações de utilização da Plataforma;
  3. Informações sobre o pedido;
  4. Informações sobre o envio;
  5. Comunicações;
  6. Idade;
  7. Género;
  8. Endereço IP;
  9. Informações da sessão;
  10. Anúncios, fotografias e vídeos de artigos;
  11. Consultas;
  12. Outras informações enviadas por si.

O tipo de informações que recolhemos pode variar consoante a sua consulta.

O fundamento jurídico para a recolha e utilização de dados é a execução de um contrato (GTC) do qual é parte (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

Se interagir com um Membro Pro, o tratamento dos seus dados pessoais para este fim será realizado em conjunto, entre a Vinted e o Membro Pro. A Vinted é responsável pela recolha de dados pessoais e pela transferência desses dados para um Membro Pro. Os dados serão tratados pela Vinted e pelo Membro Pro, de forma a resolver problemas em todas as fases. Consulte a secção 4 da presente Política de Privacidade para obter mais informações quanto à responsabilidade pelo tratamento conjunta.

Para responder às suas consultas, a Vinted fornece os seus dados aos parceiros de serviços que prestam serviços de assistência ao cliente:

  1. Transcom Worldwide Italy SpA (Itália) (se utilizar as nossas Plataformas .fr, .es, .be, .nl, .lu, .de ou .at);
  2. Transcom Worldwide Spain S.L.U (Espanha) (se utilizar a nossa Plataforma .es);
  3. Transcom Worldwide Poland sp. Z.o.o. (Polónia) (se utilizar as nossas Plataformas .pl ou .fr);
  4. UAB Transcom Worldwide Vilnius (Lituânia) (se utilizar as nossas Plataformas .fr, .es, .be, .nl, .lu, .de ou .at);
  5. Transcom Worldwide Portugal, S.L.U (Portugal) (se utilizar as nossas Plataformas .fr ou .pt);
  6. Transcom Worldwide Albania SH.P.K. (Albânia) (se utilizar a nossa Plataforma .fr);
  7. Transcom Worldwide Tunis Sarl (Tunísia) (se utilizar as nossas Plataformas .fr, .es, .be, .nl, .lu, .de, .it ou .at);
  8. Phoneact S.A.R.L (Tunísia) (se utilizar a nossa Plataforma .fr);
  9. UAB „Planas chuliganas” (Lituânia) (se utilizar as nossas Plataformas .fr, .es, .be, .nl, .lu, .de ou .at).

Se receber assistência ao cliente na nossa Plataforma .fr, .es, .be, .nl, .lu, .de, .it ou .at, os seus dados serão partilhados com os nossos agentes de assistência ao cliente fora do Espaço Económico Europeu. Neste caso, os dados são protegidos pelos prestadores de serviços, que cumprem as cláusulas contratuais-tipo da UE para a transferência de dados, tal como aprovadas pela Comissão Europeia.

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para este fim são mantidos durante 2 anos.

 

2.1.15. Para resolver quaisquer litígios relacionados com compras entre membros

Se comprar e/ou vender e/ou trocar artigos na Plataforma e se envolver num litígio com outro membro, iremos recolher e utilizar qualquer um dos seus dados pessoais mantidos pela Vinted necessários para resolver o litígio.

Baseamos essa recolha e utilização num interesse legítimo de resolver litígios entre os nossos membros e defender os direitos e interesses da Vinted (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) e, se for caso disso, o cumprimento das obrigações legais a que a Vinted está sujeita (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para este fim são mantidos durante 1 ano após a conclusão de um litígio.

 

2.1.16. Para manter temporariamente a sua conta eliminada

Se decidir eliminar a sua conta, envidaremos todos os esforços razoáveis para garantir que esta deixa de ser visível na Plataforma e limitaremos a utilização dos seus dados. Durante até 3 meses, continua a ser possível restaurar a sua conta se esta tiver sido acidental ou indevidamente desativada ou caso mude de ideias e pretenda regressar à Plataforma e tomar medidas caso outra pessoa tenha obtido acesso à sua conta e a elimine sem o seu conhecimento.

O fundamento jurídico para esse armazenamento dos seus dados é o interesse legítimo da Vinted e dos nossos membros de restaurar a sua conta quando necessário (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) e, se for caso disso, o cumprimento das obrigações legais a que a Vinted está sujeita (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).

Os dados pessoais são mantidos para este fim durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted. Após 3 meses, eliminamos a sua conta da nossa Plataforma.

 

2.1.17. Para transferir a sua conta Chicfy para a Plataforma Vinted

Se for um antigo utilizador da Chicfy e decidir transferir o seu perfil da Chicfy operada pela Chicfy S.L. (Espanha) e criar uma conta na Vinted, conforme referido na secção 2.1.1, a Vinted recebe da Chicfy:

  1. Endereço de e-mail;
  2. Facto do consentimento;
  3. Hora do consentimento;
  4. Texto do consentimento.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para este fim são mantidos durante dois anos após a conclusão da integração do seu perfil.

Ao criar uma conta Vinted depois de dar o seu consentimento, os seguintes dados pessoais: as suas imagens de anúncios, títulos de anúncios, descrições de anúncios, classificação de opiniões anonimizadas e detalhes de opiniões são transferidos da Chicfy para a Vinted.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização de dados é a execução de um contrato (GTC) do qual é parte (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

A Vinted recolhe os seus dados pessoais para lhe permitir utilizar a nossa Plataforma, prestar os nossos serviços e executar um contrato (GTC) consigo e mantém-nos enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.1.18. Para transferir a sua conta United Wardrobe para a Plataforma Vinted

Se for um antigo utilizador da United Wardrobe e decidir transferir o seu perfil da United Wardrobe operada pela Vinted B.V (antiga United Wardrobe B.V. (Países Baixos)), dando o seu consentimento e criando uma conta na Vinted, conforme referido na secção 2.1.1, a Vinted recebe os seguintes dados (pessoais) da United Wardrobe:

  1. Endereço de e-mail;
  2. Facto do consentimento;
  3. Hora do consentimento;
  4. Texto do consentimento.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para este fim são mantidos durante dois anos após a conclusão da integração do seu perfil.

A plataforma United Wardrobe ficará offline a 22 de dezembro de 2020. Isto significa que, se não tiver dado o seu consentimento para transferir o seu perfil antes de 22 de dezembro de 2020, a United Wardrobe apenas irá transferir o seu endereço de e-mail à data de 22 de dezembro de 2020 para a Vinted. Isto é feito para permitir que o perfil dos utilizadores que falharam o prazo de 22 de dezembro de 2020 seja ainda transferido da United Wardrobe para a Vinted. Para esta finalidade, é importante que utilize o mesmo endereço de e-mail que utilizou na plataforma United Wardrobe. Ao fazê-lo, a Vinted poderá dar-lhe a opção de transferência do seu perfil. Se consentir, a Vinted poderá aceder às suas informações na United Wardrobe e transferi-las para a sua conta Vinted. Esta opção estará disponível até 27 de outubro de 2021.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização do seu endereço de e-mail é o nosso interesse legítimo de garantir o sucesso do processo de migração de utilizadores da United Wardrobe para a Vinted (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Quando criar uma conta Vinted, os seguintes dados pessoais serão transferidos da United Wardrobe para a Vinted: o seu nome, imagem do perfil, data de nascimento, género, imagens de anúncios, títulos de anúncios, descrições de anúncios, preços de anúncios, classificações de opiniões, detalhes de opiniões, os seus seguidores e os seus artigos favoritos.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização de dados é a execução de um contrato (GTC) do qual é parte (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

Essência do acordo entre a Vinted e a United Wardrobe sobre responsabilidades conjuntas (art. 26.º, n.º 2, frase 2 do RGPD)

Para garantir uma migração e transferência sem problemas da Plataforma United Wardrobe para a plataforma Vinted, tanto a Vinted como a United Wardrobe terão acesso a determinados dados pessoais, cujo tratamento será da responsabilidade conjunta da United Wardrobe e da Vinted. Por conseguinte, de 27 de outubro de 2020 até 27 de outubro de 2021, a United Wardrobe e a Vinted atuarão como responsáveis pelo tratamento de dados conjuntos.

Gostaríamos de informar os utilizadores sobre a essência do nosso acordo quanto a responsabilidades conjuntas com a United Wardrobe, em conformidade com o art. 26.º do RGPD. Uma vez que existem dois responsáveis pelo tratamento de dados, queremos explicar-lhe quem é responsável pelo tratamento dos seus dados.

Desde o início do período de migração, a 27 de outubro de 2020, até 22 de dezembro de 2020, todas as transações em curso (vendas e compras) serão concluídas na plataforma da United Wardrobe. Depois de 22 de dezembro de 2020, a plataforma da United Wardrobe ficará offline. Durante todo o período de migração, de 27 de outubro de 2020 a 27 de outubro de 2021, a United Wardrobe será responsável pela transferência das suas informações de utilizador da United Wardrobe para a Vinted.

Durante e após o período de migração, a Vinted será responsável pela recuperação das suas informações pessoais, que foram transferidas pela United Wardrobe. Depois de migrar as suas informações de utilizador, todas as novas transações (vendas e compras) serão efetuadas na plataforma Vinted.

A Vinted é responsável por informar os utilizadores o tratamento dos seus dados pessoais em conformidade com o art. 13.º e o art. 14.º do RGPD, que fornecido acima desta secção nesta Política de Privacidade. Além disso, a Vinted também é responsável por lhe fornecer a essência do acordo entre a Vinted e a United Wardrobe, em conformidade com o art. 26.º, n.º 2, frase 2 do RGPD.

Ponto de contacto para o exercício de direitos: Para qualquer pedido de exercício dos seus direitos ou qualquer reclamação relacionada com a recolha e utilização dos dados acima mencionados, deve dirigir-se diretamente à Vinted, pois somos o ponto de contacto principal (art. 26.º, n.º 1, frase 3 do RGPD) para essas questões. Neste contexto, os seus direitos significam o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento de dados o acesso (art. 15.º do RGPD) a e a retificação (art. 16.º do RGPD) ou o apagamento dos dados pessoais (art. 17.º do RGPD), a limitação do tratamento relativo a si (art. 18.º do RGPD) ou a oposição ao tratamento (art. 21.º do RGPD), bem como o direito à portabilidade dos dados (art. 20.º do RGPD). 

A Vinted recolhe os seus dados pessoais para lhe permitir utilizar a nossa Plataforma, prestar os nossos serviços e executar um contrato (GTC) consigo e mantém-nos enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.1.19. Para transferir a sua conta Kleiderkreisel para a Vinted, UAB

Se for um utilizador da Kleiderkreisel e decidir transferir o seu perfil da Kleiderkreisel, operada pela Kleiderkreisel GmbH (Alemanha), dando o seu consentimento e criando uma conta numa plataforma operada pela Vinted, UAB, conforme referido na secção 2.1.1, a Vinted, UAB recebe os seguintes dados (pessoais) da Kleiderkreisel:

  1. Endereço de e-mail;
  2. Nome completo;
  3. Facto do consentimento;
  4. Hora do consentimento;
  5. Texto do consentimento;
  6. Fundos no seu saldo;
  7. Data de nascimento;
  8. Morada;
  9. Número da conta bancária;
  10. Primeiros seis e últimos quatro dígitos do número do seu cartão de crédito;
  11. Data de validade;
  12. Morada de faturação;
  13. Opções de entrega;
  14. Histórico de envio.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

Quando criar uma conta numa plataforma operada pela Vinted, UAB, os seguintes dados pessoais serão transferidos da Kleiderkreisel para a Vinted, UAB: a sua imagem de perfil, informações que opta por fornecer no campo "Sobre ti", imagens de anúncios, títulos de anúncios, descrições de anúncios, preços de anúncios, classificações de opiniões, detalhes de opiniões, artigos favoritos, vales, pesquisas guardadas e os seus seguidores.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização de dados é a execução de um contrato (GTC) do qual é parte (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

A Vinted, UAB recolhe os seus dados pessoais para lhe permitir utilizar a plataforma, prestar serviços e executar um contrato (GTC) consigo e mantém-nos durante o período de tempo em que a Vinted, UAB mantiver a sua conta numa plataforma operada pela Vinted, UAB – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta numa plataforma operada pela Vinted, UAB ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

Os dados relacionados com o bloqueio de contas Kleiderkreisel banidas, tais como dados de impressões digitais de dispositivos de utilizador e dados de verificação de contas, são transferidos da Kleiderkreisel para a Vinted, UAB.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o nosso interesse legítimo de garantir a segurança da plataforma Vinted e dos outros utilizadores (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para este fim são mantidos durante 3 meses a partir do momento em que a sua conta foi bloqueada.

Essência do acordo entre a Vinted, UAB e a Kleiderkreisel sobre responsabilidades conjuntas (art. 26.º, n.º 2, frase 2 do RGPD)

Para garantir uma migração e transferência sem problemas da plataforma Kleiderkreisel para a plataforma operada pela Vinted, UAB, tanto a Vinted, UAB como a Kleiderkreisel terão acesso a determinados dados pessoais, cujo tratamento será da responsabilidade conjunta da Kleiderkreisel e da Vinted, UAB.

A Vinted, UAB gostaria de informar os utilizadores sobre a essência do nosso acordo quanto a responsabilidades conjuntas, em conformidade com o art. 26.º do RGPD. Uma vez que existem dois responsáveis pelo tratamento de dados, a Vinted, UAB pretende explicar-lhe quem é responsável pelo tratamento dos seus dados.

Durante o período de migração, a Kleiderkreisel será responsável pela transferência das suas informações de utilizador da Kleiderkreisel para a Vinted, UAB.

Durante o período de migração, a Vinted, UAB será responsável pela recuperação das suas informações pessoais, que foram transferidas pela Kleiderkreisel.

A Vinted, UAB é responsável por informar os utilizadores sobre o tratamento dos seus dados pessoais em conformidade com o art. 13.º e o art. 14.º do RGPD, que é fornecido acima desta secção nesta Política de Privacidade. Além disso, a Vinted, UAB também é responsável por lhe fornecer a essência do acordo entre a Vinted, UAB e a Kleiderkreisel, em conformidade com o art. 26.º, n.º 2, frase 2 do RGPD.

Ponto de contacto para o exercício de direitos: Para qualquer pedido de exercício dos seus direitos ou qualquer reclamação relacionada com a recolha e utilização de dados acima mencionados, deve dirigir-se diretamente à Vinted, UAB através do seguinte endereço de e-mail: [email protected], pois a Vinted, UAB é o ponto de contacto principal (art. 26.º, n.º 1, frase 3 do RGPD) para essas questões. Se ainda precisar de contactar diretamente a Kleiderkreisel, pode contactar o encarregado da proteção de dados através dos seguintes endereços de e-mail: [email protected] ou [email protected]. Neste contexto, os seus direitos significam o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento de dados o acesso (art. 15.º do RGPD) a e a retificação (art. 16.º do RGPD) ou o apagamento dos dados pessoais (art. 17.º do RGPD), a limitação do tratamento relativo a si (art. 18.º do RGPD) ou a oposição ao tratamento (art. 21.º do RGPD), bem como o direito à portabilidade dos dados (art. 20.º do RGPD). A Vinted, UAB reconhece que os utilizadores podem, em geral, contactar a Vinted, UAB ou a Kleiderkreisel para exercerem os respetivos direitos. A Vinted, UAB e a Kleiderkreisel encaminharão o seu pedido para a outra parte quando tal for necessário para o cumprimento dos direitos do titular dos dados.

Todos os outros deveres ao abrigo do RGPD são cumpridos pela Vinted, UAB e pela Kleiderkreisel. Esses outros deveres não lhe dizem respeito diretamente como titular dos dados, mas dizem respeito a deveres gerais dos responsáveis pelo tratamento de dados, tais como manter medidas de segurança e manter um registo das atividades de tratamento.

 

2.2. Para melhorar a sua experiência ao utilizar a Plataforma

 

Recolhemos e utilizamos os seus dados pessoais para melhorar a sua experiência ao utilizar a Plataforma, permitindo-lhe personalizar o seu feed e resultados de pesquisa, fornecendo-lhe sugestões relevantes e mantendo as suas pesquisas anteriores, enviando-lhe notificações e tornando a utilização da Plataforma mais agradável.

O fundamento jurídico específico aplicável para a recolha e utilização dos seus dados é descrito em cada secção abaixo.

Estes dados também são utilizados para melhorar a Plataforma, a fim de torná-la uma melhor experiência para os nossos membros (consulte a secção 2.2.12).

 

2.2.1. Para ativar as suas preferências relativamente ao seu feed e resultados de pesquisa

Se optar por personalizar os artigos que lhe são apresentados na Plataforma (no feed de artigos, catálogo e resultados da pesquisa), iremos recolher e utilizar os seguintes dados com a finalidade de lhe apresentar um feed personalizado de acordo com as suas preferências:

  1. Informações sobre se tem interesse em artigos para mulher, homem ou criança;
  2. Tamanhos preferidos dos artigos;
  3. Marcas preferidas dos artigos.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o seu consentimento ((art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.2.2. Para personalizar o seu feed e resultados da pesquisa

Também personalizamos o feed de artigos ao avaliar as suas preferências de acordo com o seguinte:

  1. Género;
  2. Idade;
  3. País;
  4. Idioma;
  5. Informações sobre a sua atividade de navegação na Plataforma;
  6. Histórico de compras;
  7. As suas preferências.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o interesse legítimo da Vinted e dos seus membros (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD) de tornar a Plataforma mais prática para os nossos membros e, devido à personalização, permitir-lhe ver ofertas de outros membros que lhe possam interessar mais.

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.2.3. Para dar prioridade a artigos com boa relação qualidade-preço de vendedores conceituados

Para determinar se, enquanto vendedor, oferece artigos com uma boa relação qualidade-preço como vendedor conceituado, iremos recolher e utilizar os seguintes dados seus quando vende os seus artigos na Plataforma:

  1. Número de opiniões positivas;
  2. Informações sobre se o vendedor tem artigos mais baratos do que 60% dos artigos semelhantes vendidos na Plataforma (a semelhança é determinada de acordo com a categoria, a marca e o estado do artigo).

Utilizamos os resultados para dar prioridade a artigos com uma boa relação qualidade-preço de vendedores conceituados quando mostramos artigos a novos membros, aumentar a visibilidade de artigos carregados por membros que escolheram o mesmo idioma que o seu e/ou vivem no mesmo país ou região, artigos anunciados por novos membros, artigos que têm 3 favoritos ou mais, artigos de criança que têm um ou mais favoritos e artigos que são destacados e mostrar artigos relevantes na Plataforma.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o nosso interesse legítimo de dar prioridade a artigos com boa relação qualidade-preço de vendedores conceituados, de forma a facilitar as vendas e a satisfação dos membros da Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.2.4. Para sugerir artigos relevantes

Se optar por criar anúncios de artigos na Plataforma, iremos recolher e utilizar os dados que fornecer no anúncio (consulte a secção 2.1.5 acima), analisando-os para oferecer aos membros que visitam os seus artigos outros artigos relevantes ou oferecer aos membros os seus artigos que possam ser relevantes para eles.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o nosso interesse legítimo de melhorar a Plataforma e garantir que os nossos membros recebem sugestões e resultados de pesquisa relevantes (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.2.5. Para melhorar os resultados da pesquisa na Plataforma

Recolhemos e utilizamos dados fornecidos nos anúncios (consulte a secção 2.1.5 acima) sobre artigos sem informações relacionadas com vendedores para melhorar os resultados da pesquisa, avaliando o grau de relevância de determinados artigos para uma palavra-chave de pesquisa específica. Para isso, utilizamos apenas o anúncio do artigo sem qualquer ligação a um vendedor específico.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o nosso interesse legítimo de melhorar a Plataforma e garantir que os nossos membros recebem resultados de pesquisa relevantes (art. 6.º, n. 1, alínea f) do RGPD).

A Vinted recorre a trabalhadores independentes que prestam serviços de análise de dados à Vinted.

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.2.6. Para guardar as suas pesquisas recentes

Para ajudar a encontrar artigos anteriormente pesquisados na Plataforma, guardamos as suas palavras-chave de pesquisa. Recolhemos e utilizamos os seguintes dados com a finalidade de fornecer informações sobre os artigos recentemente anunciados na Plataforma com base na palavra-chave que procurou anteriormente:

  1. O seu histórico de pesquisa (últimas 15 palavras-chave pesquisadas);
  2. Data e hora da sua pesquisa;
  3. Número de artigos anunciados recentemente.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o interesse legítimo dos nossos membros e da Vinted de melhorar os resultados da pesquisa na Plataforma (art. 6.º, n. 1, alínea f) do RGPD).

Pode eliminar o seu histórico de pesquisa a qualquer momento.

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para este fim são mantidos enquanto a palavra-chave pesquisada estiver na lista das últimas 15 palavras-chave pesquisadas, a menos que elimine o seu histórico de pesquisa.

 

2.2.7. Para ajudar a obter mais atenção para os seus anúncios

Caso decida fazer pedidos de serviços adicionais, por exemplo, destaques e "Guarda-roupa em destaque" para obter mais visibilidade para os seus artigos na Plataforma, recolhemos e utilizamos os seguintes dados:

  1. As suas informações de perfil;
  2. Serviços adicionais que comprou;
  3. Artigos que selecionou para serviços adicionais;
  4. Duração dos serviços adicionais;
  5. Data e hora dos serviços adicionais que comprou;
  6. Preço dos serviços adicionais;
  7. Informações de pagamentos;
  8. Faturas;
  9. Estatísticas dos seus artigos durante a utilização de serviços adicionais.

O fundamento jurídico para a recolha e utilização de dados é a execução de um contrato (o seu pedido de funcionalidades adicionais ao abrigo dos GTC) do qual é parte (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

São necessários dados pessoais para executar um contrato (GTC) consigo. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos concluir e celebrar um contrato (GTC) consigo.

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.2.8. Para sugerir um preço quando é criado um anúncio de um artigo

Se optar por criar um anúncio na Plataforma, os nossos algoritmos analisarão o seu preço, para além da categoria, marca e estado do artigo. Em seguida, utilizaremos essas informações para lhe mostrar imagens e preços de artigos semelhantes vendidos nos últimos três meses, de forma a ajudar a determinar o preço de venda do seu artigo.

Se o preço de venda escolhido for superior ao intervalo de preços de artigos semelhantes vendidos na Plataforma nos últimos três meses, a Vinted também lhe apresentará uma sugestão sobre o intervalo de preços recomendado.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o nosso interesse legítimo de ajudar os nossos membros a escolher o preço certo para os seus artigos (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Para alcançar a funcionalidade acima referida, recolhemos e utilizamos imagens e preços dos artigos vendidos nos últimos 3 meses. 

Quando anuncia os seus artigos, recolhemos e utilizamos as informações utilizadas para analisar os seus artigos durante o processo de anúncio de artigos. Quando vende artigos, recolhemos e utilizamos os dados referidos acima durante 3 meses após a venda do artigo.

 

2.2.9. Para ativar notificações sobre os seus artigos favoritos

Se marcar um artigo anunciado por outro membro como favorito na Plataforma, a Vinted irá indicar-lhe quando o preço do seu artigo favorito for reduzido ou quando o artigo for vendido. Por este motivo, iremos recolher e utilizar os seguintes dados:

  1. Título do artigo favorito;
  2. Fotografia do artigo favorito;
  3. Vendedor do artigo favorito;
  4. Preço do artigo favorito;
  5. Informações sobre se o artigo favorito é vendido;
  6. Informações sobre a redução de preço.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o interesse legítimo dos nossos membros e da Vinted de facilitar as vendas na Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.2.10. Para notificar os vendedores quando marca os respetivos artigos como favoritos

Se marcar um artigo como favorito na Plataforma, a Vinted informará o vendedor de que marcou o respetivo artigo como favorito.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o interesse legítimo dos nossos membros e da Vinted de facilitar as vendas na Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Pode desativar as notificações acima referidas iniciando sessão na Plataforma, acedendo às Definições de privacidade e alterando as definições relevantes.

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.2.11. Para permitir que siga outros membros

Se o membro que segue anunciar um novo artigo na Plataforma, iremos enviar-lhe uma notificação sobre o artigo.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o seu consentimento ((art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

Pode revogar o seu consentimento deixando de seguir membros.

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.2.12. Para melhorar a nossa Plataforma

A Vinted está empenhada em prestar o melhor desempenho da Plataforma. Quando a Plataforma está a ser utilizada, a Vinted recolhe informações sobre ações realizadas na Plataforma (cliques em botões, tempo de visita, notificações lidas e outras informações, dependendo de um caso comercial específico) e outros dados descritos nas secções 2.1, 2.2 2.5 2.6 e 4 desta Política de Privacidade para nos ajudar a tomar decisões sobre como melhorar a Plataforma e torná-la uma melhor experiência para os nossos membros.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o nosso interesse legítimo de manter o desempenho e melhorar a Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.2.13. Para realizar inquéritos online

Procuramos sempre formas de melhorar a sua experiência ao utilizar a Vinted. É por isso que podemos enviar-lhe convites para participar num inquérito e utilizar a sua avaliação. Por este motivo, recolhemos e utilizamos os seguintes dados:

  1. ID de utilizador;
  2. O seu género;
  3. A sua idade;
  4. A sua área de residência;
  5. As suas respostas às nossas perguntas (por exemplo, a sua satisfação com a Plataforma, as suas necessidades na Plataforma, os problemas com que se depara quando utiliza a Plataforma).

O fundamento jurídico para o envio de convites para participar no inquérito é o nosso interesse legítimo de receber avaliação dos nossos membros e utilizá-la para melhorar a Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, art. 13.º, n.º 2 da Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2002, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas (Diretiva relativa à privacidade e às comunicações eletrónicas), art. 69.º, n.º 2 da Lei lituana relativa às comunicações eletrónicas).

Se pretender participar no inquérito, as informações acima serão recolhidas com base no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

Para os nossos inquéritos, utilizamos o prestador de serviços Widgix Limited (Reino Unido).

Iremos anonimizar as suas respostas após 3 meses – isto significa que as respostas deixarão de estar associadas a si.

 

2.2.14. Para realizar entrevistas no local

Para compreender as necessidades dos nossos utilizadores e melhorar a sua experiência na Plataforma, realizamos entrevistas no local. Por este motivo, recolhemos e utilizamos os seguintes dados:

  1. ID de utilizador;
  2. O seu género;
  3. A sua idade;
  4. Os seus interesses;
  5. A gravação de áudio da sua entrevista;
  6. Outros dados enviados por si durante a entrevista.

O fundamento jurídico para o convite para participar numa entrevista no local é o nosso interesse legítimo de receber avaliação dos nossos membros e utilizá-la para melhorar a Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Se pretender participar no inquérito, as informações acima serão recolhidas com base no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

Iremos anonimizar as suas respostas após 3 meses – isto significa que as respostas deixarão de estar associadas a si.

 

2.2.15. Para permitir que partilhe o seu percurso de utilizador

Melhoramos constantemente a nossa Plataforma e procuramos formas de melhorar a sua experiência ao utilizar a Vinted. No caso de consentir, permitimos que partilhe o seu percurso de utilizador através da nossa Plataforma. Iremos recolher e utilizar os seguintes dados:

  1. ID de utilizador;
  2. Os seus dados de contacto;
  3. Data e hora do inquérito;
  4. A categoria que lhe foi atribuída (por exemplo, novo membro da nossa Plataforma);
  5. A sua gravação de ecrã;
  6. A sua gravação de voz;
  7. A sua gravação de rosto.

O fundamento jurídico para o convite para participar na partilha do seu percurso de utilizador é o nosso interesse legítimo de receber avaliação dos nossos membros e utilizá-la para melhorar a Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Se pretender participar no inquérito, as informações acima serão recolhidas com base no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

Iremos anonimizar as suas respostas após 3 meses – isto significa que as respostas deixarão de estar associadas a si.

 

2.3. Para garantir a segurança da sua conta e da Plataforma

 

A Vinted esforça-se por garantir que as contas dos nossos membros e a própria Plataforma estão seguras e protegidas contra ciberataques, acesso não autorizado e outros riscos relacionados.

 

2.3.1. Para acompanhar visitas à Plataforma para fins de segurança

Quando se liga ao Website ou à Aplicação, recolhemos e utilizamos os seguintes dados (ficheiros de registo), mesmo que não tenha sessão iniciada no Website como membro:

  1. Endereço IP do seu dispositivo;
  2. Navegador utilizado pelo seu dispositivo;
  3. Conteúdo e URL aos quais se liga;
  4. Data e hora das suas ligações.

Em caso de acesso através de dispositivos móveis, os seguintes ficheiros de registo também são capturados como parte da sua utilização da Aplicação Vinted:

  1. Modelo e fabricante do seu dispositivo móvel;
  2. Sistema operativo utilizado pelo seu dispositivo móvel (iOS, Android).

Estes dados são utilizados para fins de segurança, especialmente para a prevenção de ciberataques, como "data scraping" e ataques de negação de serviço, e para prevenção de várias aplicações inadmissíveis.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o nosso interesse legítimo de proteger a Plataforma e garantir a sua segurança e o interesse legítimo dos nossos membros de garantir a segurança das suas contas na Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para este fim são mantidos durante 3 meses.

 

2.3.2. Para ajudar a evitar a utilização de uma palavra-passe comprometida

Se decidir registar-se utilizando uma palavra-passe ou, posteriormente, decidir alterar a sua palavra-passe, iremos verificá-la numa base de dados de palavras-passe comprometidas em violações de dados anteriores ocorridas noutras plataformas e serviços. Para ativar esta funcionalidade, usamos a palava-passe para criar um hash e, em seguida, utilizamos os primeiros 5 carateres do hash no website Have I Been Pwned (https://haveibeenpwned.com/) para pesquisar na base de dados de palava-passes comprometidas.

Ao efetuar esta verificação, podemos proteger a sua conta confirmando se está a utilizar uma palavra-passe que não é conhecida como tendo sido comprometida.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o nosso interesse legítimo de proteger a Plataforma e garantir a sua segurança e o interesse legítimo dos nossos membros de garantir a segurança das suas contas na Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Recolhemos e utilizamos dados pessoais para este fim apenas durante o tempo necessário para efetuar a verificação da palavra-passe.

 

2.3.3. Para verificar a sua conta em caso de ações suspeitas relacionadas com a sua conta

Se detetarmos ações na sua conta que a Vinted considere suspeitas, iremos solicitar-lhe que efetue uma verificação básica – que confirme as suas contas de e-mail, Facebook ou Google. Com a finalidade de efetuar uma verificação básica, iremos recolher e utilizar os seguintes dados:

  1. Endereço de e-mail; ou
  2. Informações recebidas durante a autenticação com o Facebook ou Google (conforme descrito na secção 2.1.2 acima).

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o nosso interesse legítimo de proteger a Plataforma e garantir a sua segurança e o interesse legítimo dos nossos membros de garantir a segurança das suas contas na Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.3.4. Para efetuar a verificação do número de telefone e a verificação em 2 passos

Se decidir aplicar uma camada adicional de proteção à sua conta e ativar a verificação por telefone, utilizaremos o seu número de telefone para ativar esta funcionalidade. O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o nosso interesse legítimo de oferecer aos nossos utilizadores medidas adicionais para proteger a sua conta (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Poderá também ser-lhe solicitado que verifique o seu telefone em caso de atividades suspeitas relacionadas com a sua conta. Nesse caso, a verificação é obrigatória e a recolha e utilização de dados pessoais baseia-se na execução de um contrato (GTC) do qual é parte (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

Quando verificar o seu número de telefone, a Vinted irá recolher e utilizar o seu número de telefone para fins da verificação em 2 passos.

Os dados pessoais para a verificação obrigatória são necessários para executar um contrato (GTC) consigo. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos concluir e celebrar um contrato (GTC) consigo.

Para efetuar a verificação do número de telefone e a verificação em 2 passos, utilizamos o fornecedor de serviços Nexmo Inc. (EUA) que nos permite enviar-lhe mensagens de verificação ou efetuar chamadas de verificação para ditar o código de verificação quando não verifica o seu número de telefone dentro de 5 minutos. Embora isto resulte na partilha dos seus dados fora do Espaço Económico Europeu, os dados são protegidos pelo fornecedor de serviços, que cumpre as Cláusulas contratuais-tipo da UE para a transferência de dados, tal como aprovadas pela Comissão Europeia.

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.3.5. Para efetuar a verificação de segurança da origem de pagamento

Como parte do processo de segurança, solicitamos aos nossos membros que forneçam uma verificação da sua origem de pagamento. Para efetuar essas verificações de segurança, a Vinted recolhe e utiliza os seguintes dados pessoais:

  1. Nome de utilizador;
  2. Quando efetuamos uma verificação de segurança do cartão de crédito – informações contidas numa fotografia do cartão de crédito: nome completo, data de validade do cartão e os últimos quatro dígitos do número do cartão, outras informações visíveis na parte da frente do cartão, se o membro optar por não o cobrir;
  3. Quando efetuamos uma verificação de segurança da conta bancária – informações contidas numa fotografia/captura de ecrã do extrato bancário que enumera as cobranças/cobranças mais recentes: data e descrição da última cobrança Vinted, outras informações de pagamento, se o membro optar por não desfocar outras informações.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o nosso interesse legítimo de proteger a Plataforma e garantir a sua segurança e o interesse legítimo dos nossos membros de garantir a segurança das suas contas na Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para este fim são mantidos durante 4 dias após a verificação de segurança ser aprovada.

 

2.3.6. Para efetuar a verificação de segurança da conta PayPal

Como parte do processo de segurança, solicitamos aos nossos membros que verifiquem a propriedade das suas contas PayPal quando não houve cobrança efetiva. Como parte deste processo, a Vinted recolhe e utiliza os seguintes dados:

  1. Nome de utilizador;
  2. Endereço de e-mail de registo;
  3. Informações na(s) captura(s) de ecrã do perfil PayPal: nome completo, morada e outros dados visíveis do titular da conta.

Como parte do processo de segurança, também solicitamos aos nossos membros que utilizem o PayPal para verificar a propriedade das suas contas PayPal. Como parte deste processo, a Vinted recolhe e utiliza os seguintes dados:

  1. Nome de utilizador;
  2. Endereço de e-mail de registo;
  3. Informações na(s) captura(s) de ecrã do extrato expandido do pedido Vinted mais recente: data, valor, nome completo do titular da conta, morada de envio e outros dados visíveis.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o nosso interesse legítimo de proteger a Plataforma e garantir a sua segurança e o interesse legítimo dos nossos membros de garantir a segurança das suas contas na Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para este fim são mantidos durante 4 dias após a verificação de segurança ser aprovada.

 

2.3.7. Para garantir que as listagens cumprem a nossa Política de Autenticidade

Para algumas listagens que nos são reportadas, recolhemos e usamos os dados que se seguem, de forma a garantir que tais listagens cumprem a nossa Política de Autenticidade:

  1. Informações fornecidas na listagem (ver 2.1.5 acima);
  2. Informações sobre a autenticidade do item: fotografias, por exemplo, do recibo, certificado, etiqueta, logótipo, padrão, pontos, embalagem original, código da data, código de autenticidade ou qualquer outra informação relevante que demonstre a autenticidade do item.

A base jurídica para tal recolha e uso de informações é o nosso interesse legítimo de proteger a Plataforma e os nossos membros de eventuais situações de contrafação (Art. 6.º (1) (f) do RGPD).

Podemos partilhar fotografias de listagens e outras provas de autenticidade, sem os seus dados pessoais, com os proprietários da marca, de forma a verificar alguns itens.

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para esta finalidade são mantidos durante dois anos, quando se torna necessário resolver um litígio entre os nossos utilizadores.

 

2.3.8. Para comunicar publicações suicidas

Em casos excecionais, quando detetamos publicações suicidas na nossa Plataforma, podemos comunicá-las à polícia. Nesses casos, iremos recolher, utilizar e divulgar os seguintes dados com a finalidade de comunicar publicações suicidas:

  1. Nome de utilizador;
  2. Endereço de e-mail;
  3. Nome completo;
  4. Endereços IP e últimos logins;
  5. Número de telefone (se verificado);
  6. Captura de ecrã/ligação da publicação no fórum ou tópico onde a declaração de suicídio aparece.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é a proteção dos seus interesses vitais (art. 6.º, n.º 1, alínea d) do RGPD).

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.4. Para supervisionar a conformidade com e aplicar os GTC

 

A Vinted supervisiona ativamente a conformidade com os GTC e aplica-os com a finalidade de garantir a segurança da sua conta e da Plataforma.

 

2.4.1. Para calcular a pontuação de confiança

Para garantir a segurança da Plataforma e dos seus membros, a Vinted realiza tomada de decisões automatizada e atribui a cada membro uma "pontuação de confiança" calculada através de um algoritmo e da manutenção de uma "lista negra" de dados pessoais de membros que sugerem atividades ilegais. A "pontuação de confiança" indica a probabilidade de utilização indevida da Plataforma.

O nosso algoritmo tem em conta os comentários dos membros num fórum, mensagens para outros membros, artigos anunciados na plataforma, pedidos, denúncias sobre o membro por parte de outros membros, o perfil e as informações de contacto do membro, as violações dos nossos GTC por parte do membro, endereços IP e impressões digitais do navegador e outro conteúdo que o membro nos fornece.

Quando a avaliação do membro atinge determinados limites, a utilização da Plataforma pelo membro é limitada ou é solicitado ao membro que verifique o seu número de telefone.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o nosso interesse legítimo de proteger a Plataforma e os seus utilizadores e garantir a sua segurança e o interesse legítimo dos nossos membros de garantir a sua segurança na Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.4.2. Para aplicar a filtragem de spam

Para proteger os nossos membros e a Plataforma, utilizamos ferramentas de filtragem de spam. Estas ferramentas têm uma lista de palavras-chave que estão normalmente associadas a spam. Se as suas mensagens incluírem as palavras-chave acima mencionadas, são bloqueadas pelas ferramentas acima mencionadas e revistas manualmente antes de serem enviadas a outros  membros.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o nosso interesse legítimo de proteger a Plataforma e os seus utilizadores e garantir a sua segurança e o interesse legítimo dos nossos membros de garantir a sua segurança na Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.4.3. Para moderar a sua atividade na Plataforma

Para garantir a segurança da Plataforma e dos seus membros, moderamos regularmente a sua atividade na Plataforma. Poderemos verificar as suas listagens automaticamente ou poderemos verificar as suas listagens, comentários e mensagens quando recebermos relatórios de outros membros ou de terceiros.

Se comunicar com outro membro Vinted através de mensagens privadas e se nos for enviada uma denúncia ou encaminhado um pedido por si ou pelo outro membro, recolhemos e utilizamos as informações contidas na sua comunicação para verificar se existe uma potencial violação dos nossos GTC.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o nosso interesse legítimo de proteger a Plataforma e os seus utilizadores e garantir a sua segurança e o interesse legítimo dos nossos membros de garantir a sua segurança na Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.4.4. Para emitir e aplicar avisos

Se, enquanto membro, violar os nossos GTC ou realizar outras ações que resultem na emissão de um aviso, recolhemos e utilizamos os seguintes dados para emitir e aplicar o aviso:

  1. Nome de utilizador;
  2. Tipo de aviso recebido pelo membro;
  3. Data do aviso recebido pelo membro.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o nosso interesse legítimo de proteger a Plataforma e os seus utilizadores e garantir a sua segurança e o interesse legítimo dos nossos membros de garantir a sua segurança na Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.4.5. Para eliminar ou ocultar artigos que violam os GTC da Vinted

Se anunciar artigos que violem os nossos GTC, iremos retirá-los ou ocultá-los. No entanto, iremos manter os anúncios eliminados como prova da violação. Para esta finalidade, a Vinted utiliza dados pessoais incluídos no anúncio, conforme especificado na secção 2.1.5.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o nosso interesse legítimo de proteger a Plataforma e os seus utilizadores e garantir a sua segurança e o interesse legítimo dos nossos membros de garantir a sua segurança na Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Os anúncios eliminados são mantidos durante 30 dias após a sua remoção.

 

2.4.6. Para suspender temporariamente membros

Se enviar demasiadas mensagens num curto período de tempo, a sua conta pode ser temporariamente bloqueada durante 1 a 6 horas. Para esta finalidade, a Vinted recolhe e utiliza o tempo e a duração do bloqueio temporário.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o nosso interesse legítimo de proteger a Plataforma e os seus utilizadores e garantir a sua segurança e o interesse legítimo dos nossos membros de garantir a sua segurança na Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.4.7. Para impor bloqueios

Se violar os GTC da Vinted de uma forma que resulte no bloqueio da sua conta, utilizaremos os motivos do seu bloqueio, o tempo e os dados do seu perfil.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o nosso interesse legítimo de proteger a Plataforma e os seus utilizadores e garantir a sua segurança e o interesse legítimo dos nossos membros de garantir a sua segurança na Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para este fim são mantidos durante 3 meses a partir do momento em que a sua conta foi bloqueada.

 

2.4.8. Para aplicar bloqueios de IP

Se existirem sinais de ciberataques ou outros riscos para a segurança da Plataforma provenientes do seu endereço IP, iremos recolher e utilizar o seu endereço IP para proteger a Plataforma, bloqueando o seu endereço IP.

O fundamento jurídico para essa recolha e utilização é o nosso interesse legítimo de proteger a Plataforma e os seus utilizadores e garantir a sua segurança e o interesse legítimo dos nossos membros de garantir a sua segurança na Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para este fim são mantidos durante 5 anos.

 

2.5. Para permitir os seus pagamentos de artigos

 

Os pagamentos na Plataforma são efetuados através de fornecedores de serviços de pagamento que prestam serviços de processamento de pagamentos e de depósito de garantia. A Vinted não oferece pagamentos através da Plataforma em algumas das suas Plataformas. Por conseguinte, este capítulo da Política de Privacidade só é relevante para determinadas Plataformas Vinted. Além disso, diferentes fornecedores de serviços de pagamento operam em diferentes Plataformas e, como resultado, diferentes secções abaixo são relevantes dependendo da Plataforma que utiliza.

A maioria dos seus dados pessoais é necessária para executar um contrato (GTC) consigo. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos concluir e executar um contrato (GTC) consigo (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD). Parte dos seus dados são necessários para cumprir as nossas obrigações legais ou as obrigações dos nossos fornecedores de serviços de pagamento quando é membro da nossa Plataforma (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD). Caso não nos forneça estes dados pessoais, nós ou os nossos fornecedores de serviços de pagamento não poderemos cumprir os requisitos legais e não poderemos prestar os nossos serviços.

Estes dados também são utilizados para melhorar a Plataforma, a fim de torná-la uma melhor experiência para os nossos membros (consulte a secção 2.2.12).

 

2.5.1. Para permitir que adicione um cartão bancário para fins de pagamento

Quando adiciona um cartão bancário ou compra artigos através da Plataforma, recolhemos e utilizamos os seguintes dados com a finalidade de permitir que efetue pagamentos:

  1. Nome completo;
  2. Primeiros seis e últimos quatro dígitos do número do seu cartão de crédito;
  3. Data de validade.

Quando adiciona um cartão bancário ou compra artigos através da Plataforma, o fornecedor do serviço de pagamento relevante (consulte as secções 2.5.3, 2.5.4 e 2.5.5 abaixo) recebe os seguintes dados:

  1. Nome completo;
  2. Número do cartão de crédito;
  3. Data de validade;
  4. Número do código de segurança (CVV/CVC).

O fundamento jurídico para a recolha e utilização de dados é a execução de um contrato (conformidade com os nossos GTC) do qual é parte (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

São necessários dados pessoais para executar um contrato (GTC) consigo. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos concluir e celebrar um contrato (GTC) consigo.

Caso concordes, vamos guardar os detalhes do teu cartão bancário para uso futuro. A base legal para esta recolha e utilização é o teu consentimento (Art.º 6 (1) (a) do GDPR). Poderás remover o teu cartão bancário a qualquer momento nas tuas definições de pagamento.

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.5.2. Para permitir que adicione uma conta bancária para fins de transferência

Tenha em atenção que esta secção se aplica apenas às nossas Plataformas francesas, neerlandesas, belgas, luxemburguesas, espanholas, portuguesas, inglesas, alemãs, austríacas, polacas, italianas e americanas.

Tenha em atenção que esta secção se aplica apenas às nossas Plataformas francesas, neerlandesas, belgas, luxemburguesas, espanholas, portuguesas, inglesas, alemãs, austríacas, polacas, italianas e americanas.

Quando adiciona uma conta bancária para fins de transferência, recolhemos e utilizamos os seguintes dados com o objetivo de permitir que transfira dinheiro:

  1. Nome do titular da conta;
  2. Número da conta;
  3. Morada.

O fundamento jurídico para a recolha e utilização de dados é a execução de um contrato (conformidade com os nossos GTC) do qual é parte (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

São necessários dados pessoais para executar um contrato (GTC) consigo. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos concluir e celebrar um contrato (GTC) consigo.

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.5.3. Para permitir que pague nas nossas Plataformas .fr, .nl, .be, .lu, .es, .pt, .uk, .de, .at e .it

Tenha em atenção que esta secção se aplica apenas às nossas Plataformas francesas, neerlandesas, belgas, luxemburguesas, espanholas, portuguesas, inglesas, alemãs, austríacas e italianas.

Se optar por pagar a um vendedor através de cartão de crédito ou PayPal ou se aceitar o pagamento de um comprador através de um destes métodos, ou se utilizar outros serviços na Plataforma pelos quais é efetuada uma cobrança, a transação em questão será recolhida e utilizada através do nosso sistema de pagamento eletrónico, MANGOPAY (consulte os nossos GTC), que é operado pela MANGOPAY S.A. (Luxemburgo) ("MANGOPAY"). Para utilizar o sistema MANGOPAY, tem de configurar uma carteira eletrónica na Plataforma (referida na Plataforma como "carteira") e fornecer-nos as seguintes informações, que iremos transferir para a MANGOPAY:

  1. Nome;
  2. Nome próprio;
  3. Apelido;
  4. Data de nascimento;
  5. Morada de faturação;
  6. Número de telefone;
  7. Endereço de e-mail.

Se utilizar o sistema de pagamento eletrónico MANGOPAY, a MANGOPAY irá recolher as informações de pagamento necessárias de acordo com o método de pagamento selecionado (por exemplo, cartão de crédito, PayPal, Google Pay). O pagamento será, em seguida, implementado através da MANGOPAY e do fornecedor de serviços de pagamento que selecionou (por exemplo, PayPal, Google Pay). Nesta medida, aplicam-se os regulamentos de proteção de dados da MANGOPAY e do fornecedor do serviços de pagamento relevante. Para mais informações sobre o procedimento de pagamento e os prestadores de serviços de pagamento, consulte o artigo 13.º dos nossos GTC.

Se utilizar um cartão de crédito como método de pagamento, a Vinted verá apenas os seis primeiros e os últimos quatro dígitos do número do seu cartão. Estas informações serão utilizadas por nós apenas com a finalidade de confirmar o pagamento.

Se comprar um item a um Membro Pro, o tratamento dos seus dados pessoais para este fim será realizado em conjunto, entre a Vinted e o Membro Pro. A Vinted é responsável pela recolha de dados pessoais necessários para permitir que um Membro Pro identifique transações e pela transferência desses dados para um Membro Pro. Consulte a secção 4 da presente Política de Privacidade para obter mais informações quanto à responsabilidade pelo tratamento conjunta.

Com a finalidade de configurar uma carteira e utilizar o sistema de pagamento eletrónico MANGOPAY, a Vinted e a MANGOPAY atuam como responsáveis pelo tratamento de dados conjuntos e assumem conjuntamente a responsabilidade pelo tratamento.

A MANGOPAY, no contexto dos serviços regulamentados prestados aos nossos membros enquanto instituição de moeda eletrónica, deverá, em particular, recolher e utilizar dados pessoais para os seguintes fins: abertura e gestão da carteira; receção e execução de transações de pagamento; gestão da relação com o cliente e reclamações; combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Neste contexto, a Vinted apenas determina parcialmente os meios utilizados para efetuar a recolha e utilização dos seus dados acima referidos. Neste contexto, a Plataforma utilizada pode ser considerada um canal de comunicação com a API da MANGOPAY e constitui o único ponto de contacto do titular dos dados para recolha dos dados pessoais e serviço ao cliente.

A Vinted utiliza os serviços da MANGOPAY para gerar, na sua página de pagamento, os campos de entrada para recolher dados de pagamento. A finalidade deste tratamento é determinada pela Vinted, enquanto editora da Plataforma e da sua página de pagamento. No entanto, a MANGOPAY determina os campos de entrada de dados e comunica com o fornecedor de serviços de pagamento selecionado pela MANGOPAY.

Pode obter mais informações sobre a forma como a MANGOPAY recolhe e utiliza os seus dados consultando a política de privacidade da MANGOPAY, acessível no seguinte endereço: www.mangopay.com/privacy/.

O fundamento jurídico para a recolha e utilização de dados é a execução de um contrato (conformidade com os nossos GTC) do qual é parte (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

São necessários dados pessoais para executar um contrato (GTC) consigo. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos concluir e celebrar um contrato (GTC) consigo.

Os dados da transação são mantidos durante 13 meses a partir do dia da transação.

Essência do acordo entre a Vinted e a MANGOPAY sobre responsabilidades conjuntas (art. 26.º, n.º 2, frase 2 do RGPD)

Gostaríamos de informar os utilizadores sobre a essência do nosso acordo quanto a responsabilidades conjuntas com a MANGOPAY, uma vez que a Vinted e a MANGOPAY são responsáveis pelo tratamento de dados conjuntos de acordo com o art. 26.º, n.º 1, frase 1 do RGPD). A responsabilidade conjunta pelo tratamento de dados da Vinted e da MANGOPAY está limitada à recolha e divulgação de dados à MANGOPAY por transmissão e inclui o tratamento de dados para a configuração da sua carteira.

Uma vez que existem dois responsáveis pelo tratamento de dados, queremos explicar quem é responsável pelo quê. A Vinted é responsável por informar os utilizadores sobre o tratamento dos dados pessoais em conformidade com o art. 13.º e o art. 14.º do RGPD, que é fornecido acima desta secção. A Vinted também é responsável por fornecer a essência deste acordo entre a Vinted e a MANGOPAY, em conformidade com o art. 26.º, n.º 2, frase 2 do RGPD.

Ponto de contacto para o exercício de direitos: Para qualquer pedido de exercício dos seus direitos ou qualquer reclamação relacionada com a recolha e utilização dos dados acima mencionados, deve dirigir-se primeiro diretamente à Vinted, pois somos o ponto de contacto principal (art. 26.º, n. 1, frase 3 do RGPD) para essas questões. Se ainda precisar de contactar diretamente a MANGOPAY, pode contactar o respetivo encarregado da proteção de dados através do seguinte endereço de e-mail: [email protected] Neste contexto, os seus direitos significam o direito de solicitar ao responsável pelo tratamento de dados o acesso (art. 15.º do RGPD) a e a retificação (art. 16.º do RGPD) ou o apagamento dos dados pessoais (art. 17.º do RGPD), a limitação do tratamento relativo a si (art. 18.º do RGPD) ou a oposição ao tratamento (art. 21.º do RGPD), bem como o direito à portabilidade dos dados (art. 20.º do RGPD). Reconhecemos que pode, em geral, contactar a Vinted ou a MANGOPAY para exercer os seus direitos. A Vinted e a MANGOPAY encaminharão o seu pedido para a outra parte, quando tal for necessário para o cumprimento dos direitos do titular dos dados.

Todos os outros deveres ao abrigo do RGPD são cumpridos pela Vinted e pela MANGOPAY. Esses outros deveres não lhe dizem respeito diretamente como titular dos dados, mas dizem respeito a deveres gerais dos responsáveis pelo tratamento de dados, tais como manter medidas de segurança e manter um registo das atividades de tratamento.

 

2.5.4. Para permitir que pague na nossa Plataforma .pl

Tenha em atenção que esta secção se aplica apenas à nossa Plataforma polaca.

Se vender os seus artigos na Plataforma, para poder vender os seus produtos na Plataforma, tem de aceitar os Termos e Condições do fornecedor de serviços de pagamento ADYEN N.V. (Países Baixos) ("ADYEN") Marketpay. Isto acontece durante o fluxo de integração no nosso Website. Em conformidade com os Termos e Condições da ADYEN Marketpay, a Vinted irá partilhar os seus dados pessoais com a ADYEN. A ADYEN trata estas informações em conformidade com as leis aplicáveis e com a Política de Privacidade da ADYEN.

Se comprar artigos na Plataforma, a ADYEN irá recolher as informações de pagamento obrigatórias de acordo com o método de pagamento selecionado (por exemplo, cartão de crédito, Google Pay, etc.) e necessárias para verificar e processar a sua transação. Nesta medida, aplicam-se os regulamentos de proteção de dados da ADYEN e do fornecedor de serviços de pagamento relevante.

Não recebemos os dados completos do seu cartão (apenas recebemos os dados descritos na secção 2.5.1 acima), uma vez que estes dados são ocultados e reencaminhados para a ADYEN, que processa a transação. Estas informações serão utilizadas por nós apenas com a finalidade de confirmar o pagamento.

A Vinted utiliza os serviços da ADYEN para gerar, na sua página de pagamento, os campos de entrada para recolher dados de pagamento. A finalidade deste tratamento é determinada pela Vinted, enquanto editora da Plataforma e da sua página de pagamento. No entanto, a ADYEN determina os campos de entrada de dados e comunica com o fornecedor de serviços de pagamento selecionado pela ADYEN.

Se precisar de contactar diretamente a ADYEN, pode contactar o respetivo encarregado da proteção de dados através do seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Reconhecemos que pode, em geral, contactar a Vinted ou a ADYEN para exercer os seus direitos. A Vinted e a ADYEN encaminharão o seu pedido para a outra parte, quando tal for necessário para o cumprimento dos direitos do titular dos dados. Todos os outros deveres ao abrigo do RGPD são cumpridos pela Vinted e pela ADYEN.

O fundamento jurídico para a recolha e utilização de dados é a execução de um contrato (conformidade com os nossos GTC) do qual é parte (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

São necessários dados pessoais para executar um contrato (GTC) consigo. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos concluir e celebrar um contrato (GTC) consigo.

Os dados da transação são mantidos durante 13 meses a partir do dia da transação.

 

2.5.5. Para permitir que pague na nossa Plataforma .com

Tenha em atenção que esta secção se aplica apenas à nossa Plataforma americana.

Se comprar artigos na Plataforma, os seus pagamentos com cartão de crédito e Saldo Vinted são processados através do nosso sistema de pagamentos eletrónicos, STRIPE (consulte os nossos GTC), que é operado pela Stripe, Inc. (Estados Unidos) ("STRIPE"). Para utilizar o sistema STRIPE, tem de configurar uma carteira eletrónica na Plataforma (referida na Plataforma como "carteira") e fornecer-nos as seguintes informações, que iremos transferir para a STRIPE:

  1. Nome próprio;
  2. Apelido;
  3. Data de nascimento;
  4. Morada;
  5. País;
  6. E-mail;
  7. Endereço IP;
  8. Número da Segurança Social (últimos 4 dígitos);
  9. Número da conta bancária.

Se utilizar o sistema de pagamentos eletrónicos STRIPE, a STRIPE irá recolher as informações de pagamento necessárias de acordo com o método de pagamento selecionado. O pagamento será, em seguida, implementado através da STRIPE e do fornecedor de serviços de pagamento que selecionou. Nesta medida, aplicam-se os regulamentos de proteção de dados da STRIPE e do fornecedor de serviços de pagamento relevante. Para mais informações sobre o procedimento de pagamento e os fornecedores de serviços de pagamento, consulte o n.º 13.º dos nossos GTC.

Se utilizar um cartão de crédito como método de pagamento, a Vinted verá apenas os últimos quatro dígitos do número do seu cartão. Estas informações serão utilizadas por nós apenas com a finalidade de confirmar o pagamento.

A STRIPE, no contexto dos serviços regulamentados prestados aos nossos membros como instituição de moeda eletrónica, deverá, em particular, recolher e utilizar dados pessoais para os seguintes fins: abertura e gestão da carteira; receção e execução de transações de pagamento; gestão da relação com o cliente e reclamações; combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Neste contexto, a Plataforma utilizada pode ser considerada um canal de comunicação com a API da STRIPE e constitui o único ponto de contacto do titular dos dados para recolha de dados pessoais e serviço ao cliente.

A Vinted utiliza os serviços da STRIPE para gerar, na sua página de pagamento, os campos de entrada para recolher dados de pagamento. A finalidade deste tratamento é determinada pela Vinted, enquanto editora da Plataforma e da sua página de pagamento. No entanto, a STRIPE determina os campos de entrada de dados e comunica com o fornecedor de serviços de pagamento selecionado pela STRIPE.

Pode obter mais informações sobre a forma como a STRIPE recolhe e utiliza os seus dados consultando a política de privacidade da STRIPE, acessível no seguinte endereço: https://stripe.com/privacy. Se ainda precisar de contactar diretamente a STRIPE, pode contactar o respetivo encarregado da proteção de dados através do seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Reconhecemos que pode, em geral, contactar a Vinted ou a STRIPE para exercer os seus direitos. A Vinted e a STRIPE encaminharão o seu pedido para a outra parte, quando tal for necessário para o cumprimento dos direitos do titular dos dados. Todos os outros deveres ao abrigo do RGPD são cumpridos pela Vinted e pela STRIPE.

O fundamento jurídico para a recolha e utilização de dados é a execução de um contrato (conformidade com os nossos GTC) do qual é parte (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

São necessários dados pessoais para executar um contrato (GTC) consigo. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos concluir e celebrar um contrato (GTC) consigo.

Os dados da transação são mantidos durante 13 meses a partir do dia da transação.

 

2.5.6. Para implementar as verificações Conheça o Seu Cliente (KYC) nas Plataformas .fr, .nl, .be, .lu, .es, .pt, .uk, .de, .at, .it

Tenha em atenção que esta secção se aplica apenas às nossas Plataformas francesas, neerlandesas, belgas, luxemburguesas, espanholas, portuguesas, inglesas, alemãs, austríacas e italianas.

Sempre que estiver prestes a atingir um limite de pagamentos recebidos ou efetuados, a MANGOPAY irá solicitar-lhe que forneça uma cópia do seu passaporte, cartão de identificação ou carta de condução, incluindo a licença provisória. Nesse caso, iremos recolher e transferir os seguintes dados para os fornecedores de serviços de pagamento, de forma a permitir que um fornecedor de serviços de pagamento efetue uma verificação de segurança (designada por "Conheça o Seu Cliente, KYC"):

  1. Nome completo;
  2. Data de nascimento;
  3. País;
  4. Morada;
  5. Informações presentes no documento fornecido (a lista exata depende do documento fornecido): número do documento, imagem, género, nacionalidade, data de emissão, data de validade, local de nascimento, código pessoal, assinatura, outras informações relativas a um documento específico;
  6. Nome completo do representante organizacional ou comercial (apenas se for um Membro Pro);
  7. Data de nascimento do representante organizacional ou comercial (apenas se for um Membro Pro);
  8. Morada do representante organizacional ou comercial (apenas se for um Membro Pro);
  9. Documento de identidade do representante organizacional ou comercial (apenas se for um Membro Pro);
  10. Domicílio fiscal (apenas se for um Membro Pro);
  11. Número SIRET (apenas se for um Membro Pro);
  12. Comprovativo de registo (apenas se for um Membro Pro);
  13. Estatutos de sociedade (apenas se for um Membro Pro).

Isto é necessário para cumprir o nosso interesse legítimo de fornecer à MANGOPAY as informações necessárias para que cumpra as obrigações legais a que a MANGOPAY está sujeita (art. 6.º, n. 1, alínea f) do RGPD).

A Vinted transfere dados pessoais recolhidos e utilizados para este fim para a MANGOPAY (Luxemburgo);

Os dados pessoais recolhidos para os fins acima mencionados são mantidos até que estas informações sejam transferidas para a MANGOPAY.

 

2.5.7. Para implementar as verificações Conheça o Seu Cliente (KYC) na Plataforma .pl

Tenha em atenção que esta secção se aplica apenas à nossa Plataforma polaca.

Sempre que estiver prestes a atingir um limite de pagamentos recebidos ou efetuados, a ADYEN irá solicitar-lhe que forneça uma cópia do seu passaporte, cartão de identificação ou carta de condução, incluindo a licença provisória. Nesse caso, iremos recolher e transferir os seguintes dados para os fornecedores de serviços de pagamento, de forma a permitir que a ADYEN efetue uma verificação de segurança (designada por "Conheça o Seu Cliente, KYC"):

  1. Nome completo;
  2. Data de nascimento;
  3. País;
  4. Morada;
  5. Informações presentes no documento fornecido (a lista exata depende do documento fornecido): número do documento, imagem, género, nacionalidade, data de emissão, data de validade, local de nascimento, código pessoal, assinatura, outras informações relativas a um documento específico.

Como verificação de segurança separada, a ADYEN também pode solicitar uma fotografia/captura de ecrã do extrato bancário com as transações do período de um mês. Nesse caso, recolhemos as seguintes informações, conforme solicitado pela ADYEN:

  1. Nome completo;
  2. Data de nascimento;
  3. País;
  4. Morada;
  5. Informações presentes no extrato fornecido: nome completo do titular da conta, histórico de transações (depósitos, cobranças, transferências) e outras informações presentes num extrato específico.

Isto é necessário para cumprir o nosso interesse legítimo de fornecer à ADYEN as informações necessárias para que cumpra as obrigações legais a que a ADYEN está sujeita (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para os fins acima mencionados são mantidos até que estas informações sejam transferidas para o nosso fornecedor de serviços de pagamento ADYEN.

 

2.5.8. Para implementar as verificações Conheça o Seu Cliente (KYC) na Plataforma .com

Tenha em atenção que esta secção se aplica apenas à nossa Plataforma americana.

Sempre que estiver prestes a atingir um limite de pagamentos recebidos ou efetuados, a STRIPE irá solicitar-lhe que forneça uma cópia do seu passaporte, cartão de identificação ou carta de condução, incluindo a licença provisória. Nesse caso, iremos recolher e transferir os seguintes dados para os fornecedores de serviços de pagamento, de forma a permitir que o nosso fornecedor de serviços de pagamento STRIPE efetue uma verificação de segurança (designada por "Conheça o Seu Cliente, KYC"):

  1. Nome completo;
  2. Data de nascimento;
  3. País;
  4. Morada;
  5. Número da Segurança Social;
  6. N.º de identificação bancária;
  7. N.º da conta bancária;
  8. Número de identificação pessoal;
  9. Informações presentes no documento fornecido (a lista exata depende do documento fornecido): número do documento, imagem, género, nacionalidade, data de emissão, data de validade, local de nascimento, código pessoal, assinatura, outras informações relativas a um documento específico.

Isto é necessário para cumprir o nosso interesse legítimo de fornecer à STRIPE as informações necessárias para que cumpra as obrigações legais a que a STRIPE está sujeita (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para os fins acima mencionados são mantidos até que estas informações sejam transferidas para o nosso fornecedor de serviços de pagamento STRIPE.

 

2.5.9. Para efetuar verificações de Pessoas Politicamente Expostas (PPE) nas Plataformas .fr, .nl, .be, .lu, .es, .pt, .uk, .de, .at, .it

Tenha em atenção que esta secção se aplica apenas às nossas Plataformas francesas, neerlandesas, belgas, luxemburguesas, espanholas, portuguesas, inglesas, alemãs, austríacas e italianas.

Em casos raros, podem ser necessárias informações adicionais para continuar a utilizar a Vinted. Se realizar muitas transações na nossa Plataforma, o nosso fornecedor de serviços de pagamento MANGOPAY pode solicitar-nos que efetuemos verificações adicionais como parte das medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo. Nesse caso, recolhemos e utilizamos os seguintes dados pessoais fornecidos numa declaração relativa a Pessoas Politicamente Expostas (PPE):

  1. Nome completo;
  2. Data e local de nascimento;
  3. País de residência;
  4. Morada;
  5. Número de telefone;
  6. Endereço de e-mail;
  7. Função desempenhada e país onde a função é desempenhada;
  8. Origem dos fundos utilizados na Plataforma ou destino dos fundos;
  9. Informações relacionadas com familiares que são PPE – relação com a PPE, nomes completos, datas e locais de nascimento;
  10. Emprego atual;
  11. Data;
  12. Assinatura.

Isto é necessário para cumprir as obrigações legais a que a MANGOPAY está sujeita (art. 6.º, n.º 1, alínea c) e 9.º, n.º 2, alínea g) do RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para os fins acima mencionados são mantidos até que estas informações sejam transferidas para o nosso fornecedor de serviços de pagamento MANGOPAY.

 

2.5.10. Para emitir reembolsos

Se um artigo que comprou nunca for enviado, chegar danificado ou não for conforme descrito e efetuar uma reclamação, recolhemos e utilizamos os dados utilizados para efetuar uma compra (consulte as secções 2.5.3, 2.5.4 e 2.5.5 acima) com a finalidade de emitir um reembolso.

O fundamento jurídico para a recolha e utilização de dados é a execução de um contrato (GTC) do qual é parte (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

São necessários dados pessoais para executar um contrato (GTC) consigo. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos concluir e celebrar um contrato (GTC) consigo.

Os dados da transação são mantidos durante 13 meses a partir do dia da transação.

 

2.5.11. Para transferir as suas informações para um Membro Pro

Se comprar um item a um Membro Pro, recolhemos e transferimos o seu endereço de e-mail diretamente para um Membro Pro, de forma a que este cumpra a sua obrigação de emitir-lhe uma fatura.

Isto é necessário de forma a satisfazer o nosso interesse legítimo de fornecer ao Membro Pro as informações necessárias para que cumpra a obrigação legal (de emitir uma fatura) à qual o Membro Pro está sujeito (Art. 6.º (1) (f) do RGPD).

O tratamento dos seus dados pessoais para este fim será realizado em conjunto, entre a Vinted e o Membro Pro. A Vinted é responsável pela recolha de dados pessoais e pela transferência desses dados para um Membro Pro. Consulte a secção 4 da presente Política de Privacidade para obter mais informações quanto à responsabilidade pelo tratamento conjunta.

 

2.5.12. Para manter registos financeiros

Se participar na compra-venda e/ou outras transações ao utilizar a Plataforma, a Vinted irá recolher e utilizar os seguintes dados para desempenhar as respetivas funções relacionadas com contabilidade:

  1. Nome completo;
  2. Morada;
  3. Número de identificação de IVA (se aplicável);
  4. Valor e descrição dos bens e/ou serviços fornecidos.

Isto é necessário para cumprir as obrigações legais a que Vinted está sujeita (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).

Os regulamentos financeiros exigem que mantenhamos os documentos contabilísticos que confirmam as transações durante 10 anos.

 

2.6. Para permitir o envio de artigos comprados na Plataforma

Tenha em atenção que esta secção não se aplica às plataformas Vinted lituanas e checas.

 

A Vinted esforça-se por tornar o envio de artigos comprados na Plataforma o mais simples e prático possível, oferecendo métodos de envio na Plataforma.

A Vinted não oferece métodos de envio em algumas das suas Plataformas (nomeadamente, Vinted.lt, Musumazyliai.lt e Vinted.cz). Por conseguinte, este capítulo da Política de Privacidade aplica-se apenas se utilizar outras Plataformas Vinted.

A maioria dos seus dados pessoais é necessária para executar um contrato (GTC) consigo. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos concluir e celebrar um contrato (GTC) consigo.

Estes dados também são utilizados para melhorar a Plataforma, a fim de torná-la uma melhor experiência para os nossos membros (consulte a secção 2.2.12).

 

2.6.1. Para permitir que envie ou receba artigos

Se optar por introduzir as suas informações de envio ou quando compra, vende ou troca artigos, recolhemos e utilizamos os seguintes dados fornecidos por si para efeitos de expedição e envio:

  1. Nome completo;
  2. País;
  3. Cidade;
  4. Morada;
  5. Número de telefone;
  6. Endereço de e-mail;
  7. Assinatura;
  8. Morada do ponto de envio da encomenda;
  9. Número de envio da encomenda;
  10. Confirmação de entrega da encomenda;
  11. Outras informações de envio exigidas por um fornecedor de serviços de envio específico.

O fundamento jurídico para a recolha e utilização de dados é a execução de um contrato (GTC) do qual é parte (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

São necessários dados pessoais para executar um contrato (GTC) consigo. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos concluir e celebrar um contrato (GTC) consigo.

Se comprar um item a um Membro Pro, o tratamento dos seus dados pessoais para este fim será realizado em conjunto, entre a Vinted e o Membro Pro. A Vinted é responsável pela recolha de dados pessoais e pela transferência de tais dados para um Membro Pro, ou, no caso de prestadores de serviços de transporte integrados utilizados, pela transferência de tais dados para o prestador de serviços de transporte. Consulte a secção 4 da presente Política de Privacidade para obter mais informações quanto à responsabilidade pelo tratamento conjunta.

Fornecemos dados pessoais recolhidos e utilizados para este fim aos seguintes destinatários:

  1. Vendedor do artigo;
  2. Se não pudermos recolher informações de envio diretamente de uma transportadora específica, utilizamos o fornecedor de serviços de acompanhamento de envios AfterShip Limited (Hong Kong, China). Os dados pessoais são protegidos pelo fornecedor de serviços, que cumpre as Cláusulas contratuais-tipo da UE para a transferência de dados, tal como aprovadas pela Comissão Europeia;
  3. Se a transportadora integrar diretamente os respetivos serviços de envio na Vinted, também fornecemos os dados acima mencionados diretamente à transportadora que escolher:

1. Mondial Relay (França);

2. Chronopost (França);

3. Mondial Relay S.A.S.U. Sucursal en España (Espanha);

4. Sociedad Estatal Correos y Telegrafos, S.A.S.M.E. (Espanha);

5. DPD Portugal – Transportes Expresso Internacional, S.A. (Portugal);

6. Hermes Parcelnet Limited (Reino Unido);

7. PostNL B.V. (Países Baixos);

8. Koninklijke PostNL B.V. (Países Baixos);

9. DHL Parcel (Netherlands) B.V.;

10. DPD (Nederland) B.V.;

11. Hermes Germany GmbH (Alemanha);

12. Packlink Shipping S.L. (Alemanha);

13. InPost S.A. (Polónia).

Caso contrário, cabe ao vendedor seguir as instruções e fornecer os seus dados à transportadora.

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para este fim são mantidos durante 10 anos.

 

2.6.2. Para acompanhar a sua encomenda

Quando compra, vende ou troca artigos na Plataforma, recolhemos e utilizamos os seguintes dados para fins de acompanhamento do envio:

  1. Data e hora de entrega da encomenda;
  2. Número de envio da encomenda;
  3. Morada;
  4. Localização da encomenda.

Se não pudermos recolher informações de envio diretamente de uma transportadora específica, fornecemos as informações acima mencionadas ao fornecedor de serviços de acompanhamento de envios AfterShip Limited (Hong Kong, China). Os dados pessoais são protegidos pelo fornecedor de serviços, que cumpre as Cláusulas contratuais-tipo da UE para a transferência de dados, tal como aprovadas pela Comissão Europeia.

O fundamento jurídico para a recolha e utilização de dados é a execução de um contrato (GTC) do qual é parte (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

São necessários dados pessoais para executar um contrato (GTC) consigo. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos concluir e celebrar um contrato (GTC) consigo.

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para este fim são mantidos durante 10 anos.

 

2.7. Para realizar atividades de marketing

 

A Vinted procura envolver os nossos membros em campanhas de marketing que beneficiam os membros. Ao mesmo tempo, pretendemos apresentar-lhe material de marketing que é tanto relevante como envolvente.

 

2.7.1. Para lhe enviar e-mails de marketing

Pode registar-se para receber a nossa newsletter e outros e-mails de marketing ("e-mails de marketing"). Quando se registar, iremos solicitar a sua permissão para utilizar o seu endereço de e-mail com a finalidade de lhe enviar e-mails de marketing com as informações mais recentes sobre os nossos produtos e serviços, especialmente no que diz respeito aos artigos disponíveis na Plataforma, ofertas especiais e campanhas de marketing. Se não der o seu consentimento ao registar-se, pode, a qualquer momento, mudar de ideias e aceitar receber e-mails de marketing, ajustando as definições na sua conta Vinted.

Baseamos essa recolha e utilização no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, art. 69.º, n.º 1 da Lei lituana relativa a comunicações eletrónicas).

A sua permissão para o envio de e-mails de marketing pode ser dada e revogada a qualquer momento com efeitos futuros. Na sua conta Vinted, pode ajustar as suas definições para escolher os e-mails que pretende receber ou desativar o envio de quaisquer e-mails de marketing adicionais. Em alternativa, pode clicar em "Anular registo" no final do e-mail de marketing. A revogação da permissão não afetará a legalidade da recolha e utilização efetuadas antes da revogação da permissão.

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta ou até retirar a sua permissão.

 

2.7.2. Para personalizar mensagens de marketing

A Vinted utilizará os dados que utilizou para se registar na Plataforma (consulte as secções 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 acima) e relacionados com a sua conta Vinted (consulte a secção 2.2), os dados sobre a sua atividade no fórum (consulte a secção 2.1.10), os seus ficheiros de registo (consulte a secção 2.3.1 acima) e outros meios (consulte a secção 2.7.7) para personalizar as mensagens de marketing e anúncios que lhe são apresentados. Isto significa que, com o seu consentimento, irá receber mensagens de marketing e anúncios com base nos seus interesses e na sua atividade na Plataforma.

Baseamos essa recolha e utilização no nosso interesse legítimo de lhe apresentar mensagens de marketing que consideramos relevantes para si (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Pode, a qualquer momento, optar por não receber marketing e anúncios personalizados, alterando as definições relevantes através da página Definições de privacidade, na sua conta Vinted. A revogação da permissão não afetará a legalidade da recolha e utilização efetuadas antes da revogação da permissão.

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.7.3. Para contactar os utilizadores relativamente a publicidade e oportunidades de ganhos

Se se registar na Plataforma, poderemos entrar em contacto consigo por e-mail ou pelo sistema de mensagens da Plataforma para lhe oferecer a partilha do seu conteúdo (imagens, vídeos) nos nossos perfis de redes sociais ou para participar nas nossas campanhas de marketing. Isto é feito para garantir que apenas os membros que dão o seu consentimento são incluídos nos nossos perfis de redes sociais ou participam nas nossas campanhas de marketing.

Baseamos essa recolha e utilização no nosso interesse legítimo de aumentar a sua publicidade e a publicidade da Vinted ou de lhe oferecer possibilidades de ganhos (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para este fim são mantidos enquanto mantivermos os dados relacionados com a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta. As mensagens propriamente ditas são eliminadas após 12 meses.

 

2.7.4. Para realizar campanhas publicitárias que envolvam utilizadores

Se aceitar participar nas nossas campanhas publicitárias, utilizaremos o seu número de telefone para entrar em contacto consigo com uma proposta para participar na nossa campanha publicitária e para lhe fornecer mais detalhes sobre o projeto.

Se assinar um contrato com a Vinted relacionado com a campanha publicitária, iremos recolher e utilizar os seguintes dados com a finalidade de concluir e executar um contrato entre si e a Vinted:

  1. Nome completo;
  2. Data de nascimento;
  3. Nacionalidade;
  4. Informações sobre o seu certificado de empresa ou atividade comercial individual.

Se fornecer a sua morada e fotografias do quarto, iremos utilizá-las para chegar ao seu local e filmar o anúncio. Se der o seu consentimento, também poderemos utilizar o seu nome, idade, cidade ou história para os incluir em campanhas publicitárias.

Baseamos o convite para participar nas nossas campanhas publicitárias no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD). A sua participação na nossa campanha publicitária baseia-se num contrato entre si e a Vinted (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

Estes dados podem ser transferidos para os nossos parceiros (agências publicitárias, diretores) responsáveis pela implementação da campanha publicitária.

Os dados pessoais da sua participação na nossa campanha publicitária são necessários para executar um contrato (GTC) consigo. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos concluir e celebrar um contrato (GTC) consigo.

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.7.5. Para nos permitir publicar o seu conteúdo nas nossas contas de redes sociais

Se nos permitir, publicaremos o seu conteúdo nas nossas contas de redes sociais para fins de marketing e RP.

Baseamos essa recolha e utilização no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

Pode, a qualquer momento, dar e revogar o seu consentimento, iniciando sessão na Plataforma, visitando as Definições de privacidade e alterando as definições relevantes.

Para publicar o seu conteúdo nas nossas contas de redes sociais, fornecemos dados aos seguintes operadores de plataformas de redes sociais:

  1. LinkedIn Ireland Unlimited Company (Irlanda);
  2. LinkedIn Corporation (EUA) (os dados pessoais são protegidos pelo fornecedor de serviços, que cumpre as Cláusulas contratuais-tipo da UE para a transferência de dados, tal como aprovadas pela Comissão Europeia);
  3. Google Ireland Ltd. (Irlanda);
  4. Google LLC (EUA) (os dados pessoais são protegidos pelo fornecedor de serviços, que cumpre as Cláusulas contratuais-tipo da UE para a transferência de dados, tal como aprovadas pela Comissão Europeia);
  5. Facebook Ireland Ltd. (Irlanda);
  6. Facebook, Inc. (EUA) (os dados pessoais são protegidos pelo fornecedor de serviços, que cumpre as Cláusulas contratuais-tipo da UE para a transferência de dados, tal como aprovadas pela Comissão Europeia);

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta ou até retirar a sua permissão.

 

2.7.6. Para lhe permitir ver anúncios personalizados

A Vinted utilizará os dados recolhidos através de cookies (consulte a secção 4 abaixo) para personalizar os anúncios que lhe são apresentados. Isto significa que, com o seu consentimento, irá receber anúncios com base nos seus interesses e na sua atividade na Plataforma. A Vinted irá recolher e utilizar, nomeadamente, os seguintes dados:

  1. Identificação da publicidade;
  2. Informações sobre websites em que o visitante navegou – lista de páginas e produtos visualizados, clicados, colocados no cesto ou comprados na Plataforma;
  3. URL das páginas visualizadas pelo visitante ("referenciador"), URL da página anterior visualizada pelo visitante;
  4. Informações técnicas relacionadas com o navegador, o tipo de dispositivo e a versão do sistema operativo do visitante ("agente do utilizador");
  5. Carimbo de data/hora;
  6. Endereço IP truncado da ligação;
  7. Outras informações recolhidas por um fornecedor de serviços de publicidade específico.

O fundamento jurídico para realizar estas atividades é o art. 61.º, n.º 4 da Lei lituana relativa às comunicações eletrónicas. Na medida em que envolva dados pessoais, baseamos essa recolha e utilização no seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).

Pode, a qualquer momento, optar por não receber marketing e anúncios personalizados alterando as definições relevantes na Plataforma. A revogação da permissão não afetará a legalidade da recolha e utilização efetuadas antes da revogação da permissão.

Para permitir que os nossos fornecedores de serviços lhe apresentam anúncios personalizados, fornecemos os seus dados a parceiros que prestam serviços de publicidade personalizados.

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta ou até retirar a sua permissão.

 

2.7.7. Para avaliar a eficácia das campanhas promocionais

Quando utiliza a Plataforma, a Vinted analisa as suas atividades de marketing e a forma como utiliza a Plataforma (quando se regista, inicia sessão, cria um anúncio, vende, troca ou compra algo, carrega a fotografia de um artigo, abre a nossa Aplicação, regista ou instala a aplicação, etc.) com a finalidade de avaliar a eficácia das campanhas promocionais e de compreender melhor o comportamento dos visitantes depois de terem visto um determinado anúncio e visitado a nossa Plataforma ou transferido a nossa Aplicação.

Baseamos essa recolha e utilização no nosso interesse empresarial legítimo de avaliar a eficiência das nossas campanhas promocionais para melhorá-las (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Para realizar a avaliação acima mencionada, utilizamos os serviços prestados pelos seguintes fornecedores de serviços e, para esta finalidade, transferimos dados pessoais para:

  1. Adjust GmbH (Alemanha).

Para otimizar as nossas campanhas publicitárias, enviamos determinadas informações sobre as suas atividades, como, por exemplo, abertura de aplicações, sessões, registos, logins, informações sobre o seu anúncio de um artigo, carregamento de fotografias do artigo ou compra de um artigo, etc., para as plataformas publicitárias do Google e do Facebook. Assim, transferimos os dados das suas atividades para os seguintes destinatários:

  1. Facebook. Os dados pessoais são protegidos pelo fornecedor de serviços, que cumpre as Cláusulas contratuais-tipo da UE para a transferência de dados, tal como aprovadas pela Comissão Europeia;
  2. Google. Os dados pessoais são protegidos pelo fornecedor de serviços, que cumpre as Cláusulas contratuais-tipo da UE para a transferência de dados, tal como aprovadas pela Comissão Europeia.

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.7.8. Para gerir os nossos perfis de redes sociais

Se tiver interesse na nossa atividade e seguir os nossos perfis nas redes sociais, recolhemos e utilizamos os seguintes dados sobre si para gerir os nossos sites de redes sociais:

  1. Nome e apelido;
  2. Endereço de e-mail;
  3. Género;
  4. País;
  5. Imagem;
  6. Mensagem;
  7. Hora e data em que a mensagem foi recebida;
  8. Conteúdo da mensagem;
  9. Anexos de mensagens;
  10. Resposta à mensagem;
  11. Tempo de resposta à mensagem;
  12. Informações sobre a nossa classificação;
  13. Comentários sobre uma publicação;
  14. Partilhas de publicações;
  15. Informações sobre as reações a publicações.

Baseamos essa recolha e utilização no nosso interesse legítimo de gerir os nossos perfis de redes sociais (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Para gerir as nossas contas de redes sociais, recebemos e fornecemos dados aos seguintes operadores de plataformas de redes sociais:

  1. LinkedIn Ireland Unlimited Company (Irlanda);
  2. LinkedIn Corporation (EUA) (os dados pessoais são protegidos pelo fornecedor de serviços, que cumpre as Cláusulas contratuais-tipo da UE para a transferência de dados, tal como aprovadas pela Comissão Europeia);
  3. Google Ireland Ltd. (Irlanda);
  4. Google LLC (EUA) (os dados pessoais são protegidos pelo fornecedor de serviços, que cumpre as Cláusulas contratuais-tipo da UE para a transferência de dados, tal como aprovadas pela Comissão Europeia);
  5. Facebook Ireland Ltd. (Irlanda);
  6. Facebook, Inc. (EUA) (os dados pessoais são protegidos pelo fornecedor de serviços, que cumpre as Cláusulas contratuais-tipo da UE para a transferência de dados, tal como aprovadas pela Comissão Europeia).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para este fim são mantidos enquanto estiver registado numa rede social específica.

Responsabilidade conjunta pelo tratamento de dados com o Facebook ("informações da página")

A Vinted opera uma página de fãs na plataforma de redes sociais do Facebook. O Facebook e a Vinted são apenas responsáveis conjuntamente pelo tratamento de "dados de informações" (art. 26.º, n.º 1, frase 1 do RGPD) na medida em que estes dados sejam utilizados para a criação de "informações da página" e apenas para as fases de recolha de dados da página de fãs da Vinted até à transmissão para o Facebook. Para o tratamento de outros dados, a Vinted e o Facebook são responsáveis pelo tratamento de dados em separado.

No âmbito da sua responsabilidade conjunta pelo tratamento de dados, a Vinted e a Facebook celebraram um acordo (designado por "adenda de responsável pelo tratamento de informações da página"). O acordo abrange o tratamento de dados que são recolhidos e utilizados em relação a uma visita ou interação com a nossa página de fãs, mas apenas na medida em que estes dados sejam também (subsequentemente) tratados para "informações da página". As "informações da página" incluem serviços de análise que nos ajudam a compreender melhor as interações no nosso site. Neste contexto, não recebemos quaisquer dados pessoais do Facebook, mas apenas uma avaliação e ilustração anónimas. O Facebook fornece mais informações sobre esta questão na sua página de ajuda para "informações da página". As informações sobre os dados para "informações da página" explicam como os "dados de informações" são recolhidos e utilizados para criar "informações da página". Isto inclui as seguintes ações:

  1. Visualizações e interações com uma página, publicação, vídeo, história ou outro conteúdo associado a uma página;
  2. Subscrever ou anular a subscrição de uma página;
  3. Reações a uma página ou contribuição (por exemplo "gosto"; recomendação, partilha, comentário, subscrição, etc.);
  4. Ocultar uma contribuição de página ou denunciá-la como spam;
  5. Mover o rato sobre uma ligação para uma página ou o nome ou imagem do perfil de uma página para ver uma pré-visualização do conteúdo da página;
  6. Cliques no website, no número de telefone, no botão "planeamento do percurso" ou em qualquer outro botão numa página;
  7. Visualizações de um evento de uma página, reações a um evento (incluindo o tipo de reação), cliques numa ligação para bilhetes para eventos;
  8. Iniciar uma conversa por Messenger com a página;
  9. Visualizações ou cliques em artigos na loja de um website;
  10. Endereço IP, bem como outras informações disponíveis no seu dispositivo final sob a forma de cookies.

O tratamento dos dados dos visitantes da nossa página de fãs serve o propósito de fornecimento da página, bem como de avaliação estatística da utilização da nossa página. Esta avaliação é anonimizada para a Vinted. O fundamento jurídico para o tratamento de dados é o art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Os nossos interesses legítimos no tratamento de dados pessoais ao visitar o site e na criação de "informações do site" consistem em apresentar a empresa e a Plataforma e, por exemplo, contactar membros e partes interessadas e fornecer informações sobre produtos e promoções, bem como a recolha de dados para a criação de avaliações anónimas e ilustrações sobre a utilização da nossa página de fãs.

Se pretender exercer os seus direitos relativamente aos seus dados (consulte a secção 6 abaixo), será certamente mais eficaz contactar diretamente o Facebook. Se ainda necessitar de ajuda para exercer os seus direitos, pode contactar-nos. Em conformidade com o nosso acordo, o Facebook assume a principal responsabilidade pelo cumprimento das obrigações de tratamento conjunto de "dados de informações". Isto inclui o cumprimento dos seguintes direitos:

  1. O direito de acesso (art. 15.º do RGPD);
  2. O direito de retificação (art. 17.º do RGPD);
  3. O direito de limitação do tratamento (art. 18.º do RGPD);
  4. O direito à portabilidade dos dados (art. 20.º do RGPD); e
  5. O direito de oposição (art. 21.º do RGPD).

O Facebook fornece mais detalhes sobre como exercer estes direitos nas informações de "dados de informações da página".

 

2.7.9. Para permitir que participe no Programa de Recomendação Vinted

Se recomendar um ou mais amigos à Plataforma da Vinted, pode ganhar vouchers de compras Vinted. Iremos recolher e utilizar os seguintes dados com o objetivo de permitir que participe no Programa de Recomendação Vinted e fornecer um voucher Vinted:

  1. O seu nome de membro;
  2. A sua ligação de recomendação;
  3. Os dados de perfil do membro convidado;
  4. Dados e hora do registo do seu membro convidado;
  5. Número de artigos carregados pelo seu membro convidado;
  6. Data e hora dos artigos carregados;
  7. Informações sobre a venda bem-sucedida dos artigos anunciados pelo seu membro convidado;
  8. Voucher;
  9. Montante do voucher;
  10. Expiração do voucher.

O fundamento jurídico para a recolha e utilização de dados é a execução de um contrato (GTC) do qual é parte (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

São necessários dados pessoais para executar um contrato (GTC) consigo. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos concluir e celebrar um contrato (GTC) consigo.

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.8. Para fins legais

 

2.8.1. Para gerir os seus pedidos relacionados com dados pessoais

Se fizer uso dos seus direitos legais relativamente aos seus dados (consulte a secção 7 abaixo), iremos recolher e utilizar os dados contidos no seu pedido, para além de quaisquer outros dados pessoais detidos pela Vinted com a finalidade de examinar o pedido, responder ao mesmo e, quando necessário, tomar as medidas necessárias.

De forma a responder aos pedidos, a Vinted fornece os seus dados aos parceiros fornecedores de serviços que nos consultam quanto a questões de legislação relativa a proteção de dados.

Se interagir com um Membro Pro, o tratamento dos seus dados pessoais para este fim será realizado em conjunto, entre a Vinted e o Membro Pro. Tanto a Vinted como um Membro Pro são responsáveis pela recolha de dados pessoais e pela transferência de dados para a outra parte, bem como pelo tratamento de todos os outros dados necessários para resolver problemas em todas as fases. Consulte a secção 4 da presente Política de Privacidade para obter mais informações quanto à responsabilidade pelo tratamento conjunta.

Baseamos essa recolha e utilização num interesse legítimo de exercer os direitos dos nossos membros (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para este fim são mantidos durante dois anos a partir do dia em que respondemos ao seu pedido.

 

2.8.2. Para fornecer informações às autoridades de aplicação da lei e outras instituições estatais

Se tivermos motivos razoáveis para suspeitar que a sua conta está envolvida em atividades ilegais, iremos recolher e utilizar os dados necessários dos seus dados de perfil (consulte a secção 2.1), dados relacionados com as suas atividades na Plataforma (consulte a secção 2.2) e dados recolhidos e utilizados para fins de segurança (consulte as secções 2.3 e 2.4) para notificar as autoridades de aplicação da lei e outras instituições estatais.

A Vinted também fornece os dados acima mencionados às autoridades de aplicação da lei e outras instituições estatais quando recebemos pedidos de informação relativos a investigações realizadas por estas instituições.

Isto é necessário para cumprir as obrigações legais a que Vinted está sujeita (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).

Os dados pessoais são necessários para cumprir as nossas obrigações legais quando é membro da nossa Plataforma. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos cumprir os requisitos legais.

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.8.3. Para cumprir os requisitos específicos de conservação de dados do Decreto francês n.º 2011-219 (se utilizar a Plataforma .fr)

Se for nosso membro registado localizado em França, somos legalmente obrigados a manter os seus dados pessoais durante determinados períodos de tempo, de acordo com o Decreto n.º 2011-219, de 25 de fevereiro de 2011, relativo à conservação e comunicação de dados para identificar qualquer pessoa envolvida na criação de conteúdo online aplicável aos fornecedores de alojamento. Temos de o fazer para cumprir os requisitos legais e fornecer os dados abaixo referidos às autoridades no caso de um pedido administrativo.

Sempre que é criado, modificado ou eliminado conteúdo, os fornecedores de alojamento como a Vinted estão obrigados a conservar os seguintes dados durante um período de 1 ano após a criação/modificação/eliminação do conteúdo:

  1. Nome de utilizador;
  2. Endereço IP;
  3. Identificador atribuído pelo sistema de informação ao conteúdo que é objeto da operação: é o identificador exclusivo que o fornecedor de alojamento atribui a um conteúdo específico na respetiva base de dados (por exemplo, a referência do anúncio, o URL, a referência de um comentário feito no fórum da Vinted, etc.)
  4. Tipos de protocolos utilizados para estabelecer ligação ao serviço e para transferir conteúdo (por exemplo, transferência por FTP, acesso através da interface Web, etc.);
  5. Natureza da operação (criação, modificação ou eliminação de conteúdo);
  6. Data e hora da operação de criação/modificação/eliminação de conteúdo efetuada na Plataforma.

Dados relacionados com a abertura da conta (esses dados devem ser conservados por um período de um ano após a eliminação da conta):

  1. Endereço IP utilizado pela pessoa no momento da criação da conta;
  2. Nome da pessoa que cria a conta (ou o nome da empresa, embora, de momento, isto não se aplique à Vinted);
  3. Moradas postais associadas à conta;
  4. Pseudónimos utilizados;
  5. Endereços de e-mail associados à conta;
  6. Números de telefone;
  7. Dados que permitem verificar ou modificar a palavra-passe escolhida, na versão mais recente atualizada.

Dados relacionados com transações financeiras, quando o fornecedor de alojamento cobra uma taxa pelo serviço prestado (que é o caso quando o comprador opta por utilizar a Proteção do Comprador Vinted); esses dados têm de ser conservados durante um período de um ano após a operação de pagamento:

  1. Tipo de pagamento utilizado;
  2. Referência de pagamento;
  3. Montante;
  4. Data e hora da transação.

Isto é necessário para cumprir as obrigações legais a que Vinted está sujeita (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).

Os dados pessoais são necessários para cumprir as nossas obrigações legais quando é membro da nossa Plataforma. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos cumprir os requisitos legais.

Iremos armazenar os dados recolhidos e utilizados para este fim durante um período de um ano, conforme descrito acima.

 

2.8.4. Para cumprir a Lei francesa relativa à República Digital (se utilizar a Plataforma .fr)

Para lhe apresentar uma versão relevante da nossa Plataforma, concebida para estar em conformidade com a Lei francesa relativa à República Digital, recolhemos os seus dados de localização (país) com base no seu endereço IP para determinar se está fisicamente em França.

Isto é necessário para cumprir as obrigações legais a que Vinted está sujeita (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD).

Os dados pessoais são necessários para cumprir as nossas obrigações legais quando é membro da nossa Plataforma. Caso não nos forneça estes dados pessoais, não poderemos cumprir os requisitos legais.

A Vinted recolhe e utiliza os seus dados pessoais para este fim enquanto mantivermos a sua conta Vinted – durante 3 meses a partir da data de eliminação da sua conta Vinted ou durante 5 anos e 3 meses de inatividade na sua conta.

 

2.8.5. Para defender os direitos e interesses da Vinted

Se se envolver num litígio com a Vinted ou se precisarmos de levar a cabo a aplicação dos nossos GTC ou, de outra forma, defender, aplicar, exercer e fazer valer os nossos direitos, iremos recolher e utilizar todos os seus dados pessoais mantidos pela Vinted na medida do necessário para resolver uma situação específica.

Baseamos essa recolha e utilização num interesse legítimo de defender os direitos e interesses da Vinted (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

Os dados pessoais recolhidos e utilizados para este fim são mantidos durante 1 ano após o momento em que tomámos conhecimento das circunstâncias acima mencionadas ou durante um litígio ou processo judicial, consoante o período de tempo mais longo.

 

3. Destinatários dos dados pessoais

 

A Vinted transfere ou partilha dados pessoais com fornecedores de serviços apenas na medida do necessário e permitido em conformidade com as leis aplicáveis. Os fornecedores de serviços para os quais os seus dados pessoais são transferidos ou partilhados para fins específicos são descritos no ponto 2 acima. Além disso, designamos os seguintes prestadores de serviços que, como resultado, recebem dados pessoais como destinatários dos dados.

Realizamos e melhoramos constantemente a manutenção técnica da Plataforma para proteger a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais que tratamos e para desempenhar determinadas funções relacionadas com o negócio que ajudam a tornar os nossos serviços disponíveis e funcionais. Por este motivo, transferimos os seus dados de perfil para fornecedores de serviços que prestam serviços de cloud e alojamento, segurança de TI, manutenção e serviços técnicos e serviços de comunicações:

  1. Amazon Web Services, Inc. (EUA) (os dados pessoais são protegidos pelo fornecedor de serviços, que cumpre as Cláusulas contratuais-tipo da UE para a transferência de dados, tal como aprovadas pela Comissão Europeia);
  2. Google Ireland Ltd. (Irlanda), Google LLC (EUA) (os dados pessoais são protegidos pelo fornecedor de serviços, que cumpre as Cláusulas contratuais-tipo da UE para a transferência de dados, tal como aprovadas pela Comissão Europeia);
  3. Apple Distribution International (Irlanda), Apple Inc. (EUA) (os dados pessoais são protegidos pelo fornecedor de serviços, que cumpre as Cláusulas contratuais-tipo da UE para a transferência de dados, tal como aprovadas pela Comissão Europeia);
  4. UAB “Rakrėjus” (Lituânia);
  5. Telia Lietuva AB (Lituânia);
  6. Microsoft Ireland Operations Limited (Irlanda), Microsoft Corporation (EUA) (os dados pessoais são protegidos pelo fornecedor de serviços, que cumpre as Cláusulas contratuais-tipo da UE para a transferência de dados, tal como aprovadas pela Comissão Europeia);
  7. Slack Technologies, Inc. (EUA) (os dados pessoais são protegidos pelo fornecedor de serviços, que cumpre as Cláusulas contratuais-tipo da UE para a transferência de dados, tal como aprovadas pela Comissão Europeia).

Transferimos dados pessoais para advogados, assistentes de advogados, notários, oficiais de justiça, auditores, consultores, prestadores de serviços de TI, companhias de seguros e serviços de arquivo que prestam serviços à Vinted.

Além disso, partilhamos dados dentro do grupo Vinted. Os dados tratados no grupo Vinted são transferidos para a Vinted, UAB (Lituânia), na medida do necessário para a gestão do grupo Vinted.

A Vinted está obrigada a fornecer dados pessoais e/ou de utilização às autoridades de investigação, criminais ou supervisoras, se e na medida do necessário para evitar riscos para o público e para efeitos de acusação de atos criminosos.

A Vinted pode partilhar os seus dados com terceiros ao transferir direitos e obrigações relativos à relação contratual entre si e a Vinted para terceiros em conformidade com os GTC (disponíveis através da ligação https://www.vinted.pt/terms_and_conditions), em particular no caso de transferência de um setor de atividade, fusão através da fundação de uma nova empresa, fusão através de incorporação, cisão ou qualquer alteração no controlo que afete a Vinted. Antes de tal evento, a Vinted irá informar os utilizadores separadamente sobre os detalhes da partilha dos seus dados e irá obter o seu consentimento, quando legalmente necessário.

 

4. O que deve saber quando interage com um Membro Pro?

 

Responsabilidade pelo tratamento conjunta da Vinted e do Membro Pro - Essência do Acordo 

Ao abrigo das secções 2.1.6, 2.1.7, 2.1.8, 2.1.9, 2.1.13, 2.5.3, 2.5.11, 2.6.1 e 2.8.1 o tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade será realizado em conjunto pela Vinted e pelo Membro Pro; sendo informado acerca da VINTED e dos operadores de contas comerciais (“Membros Pro Vinted”) que tratam os dados como “responsáveis pelo tratamento conjuntos”. Isto significa que a VINTED e os utilizadores da Vinted Pro são conjuntamente responsáveis por cumprir certas obrigações legais quando tratam os dados pessoais como responsáveis pelo tratamento conjuntos. Não existe uma responsabilidade pelo tratamento conjunta para a totalidade do tratamento de dados, existindo apenas para determinados propósitos e certas fases do tratamento que se encontram explicadas em maior detalhe nas secções individuais desta política de privacidade (ver 2.1.6, 2.1.7, 2.1.8, 2.1.9, 2.1.13, 2.5.3, 2.5.11, 2.6.1 e 2.8.1). 

No âmbito desta secção, gostaríamos de informá-lo da essência do acordo sobre responsabilidades conjuntas que assumimos com os utilizadores da Vinted Pro, de acordo com o Art. 26.º (2), 2.ª frase do RGPD. Visto que existem dois responsáveis pelo tratamento, queremos explicar-lhe as responsabilidades de cada um.

Ponto de contacto para questões e exercício de direitos: Caso tenha alguma questão ou caso pretenda exercer um dos seus direitos como titular dos dados, pode dirigir-se ao ponto de contacto designado (Art. 26.º (1), 3.ª frase do RGPD) através do seguinte endereço de e-mail: [email protected]

De forma geral, a VINTED e os utilizadores da Vinted Pro são responsáveis por cumprir as obrigações legais ao abrigo do RGPD. Não obstante este aspeto, a VINTED e os utilizadores da Vinted Pro concordaram com determinadas responsabilidades que se aplicam quando atuamos como responsáveis pelo tratamento conjuntos. A VINTED é responsável por: 

  • servir como ponto de contacto (Art. 26.º (1), 3.ª frase do RGPD) para si; 
  • administrar a comunicação centralizada consigo, com respeito aos direitos dos titulares dos dados (Art. 15.º do RGPD, Art. 16.º do RGPD, Art. 17.º do RGPD, Art. 18.º do RGPD, Art. 20.º do RGPD);
  • fornecer-lhe informações sobre o tratamento de dados (Art. 13.º do RGPD e Art. 14.º do RGPD);
  • informá-lo sobre a essência do nosso acordo (Art. 26.º (2), 2.ª frase do RGPD), o que está a ser feito na presente secção;
  • informá-lo sobre violações de dados associadas a riscos elevados para os seus direitos e liberdades (Art. 34.º (1) do RGPD), caso tal violação de dados ocorra. 

Todas as outras responsabilidades ao abrigo do RGPD são cumpridas tanto pela VINTED como pelos utilizadores da Vinted Pro. Essas outras responsabilidades, na sua maioria, não o envolvem diretamente como titular dos dados, mas são obrigações gerais dos responsáveis pelo tratamento conjuntos, tais como manter medidas de segurança e manter um registo de atividades de tratamento. Para o tratamento de dados fora do âmbito da responsabilidade pelo tratamento conjunta, tanto a VINTED como os utilizadores da Vinted Pro são independentemente e separadamente responsáveis e não se aplica às informações fornecidas nesta secção.

 

5. Utilização de cookies

 

A Vinted utiliza cookies na Plataforma. Pode obter mais informações visitando a nossa Política de Cookies.

 

6. Direito de alteração

 

Considerando que estamos constantemente a desenvolver os nossos serviços, reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sujeita aos regulamentos aplicáveis. Quaisquer alterações serão publicadas imediatamente nesta página. Independentemente do acima referido, deve consultar esta página regularmente para verificar se existem atualizações.

 

7. Os seus direitos legais relativamente aos seus dados

 

7.1. Que direitos tem?

 

Sujeito às condições, limitações e exceções estabelecidas pelas disposições legais de proteção de dados, tem o direito de, a qualquer momento:

  • receber informação sobre os dados que recolhemos e utilizamos e solicitar o acesso ou uma cópia dos dados em questão (direito de acesso). Todos os dados que nos forneceu ativamente na Plataforma (secções 1, 2.5 e 2.6) também podem ser acedidos por si a qualquer momento na sua conta Vinted;
  • exigir a correção de dados imprecisos e, sujeito à natureza da recolha e utilização, o preenchimento de dados incompletos (direito de retificação). Todos os dados que nos forneceu ativamente na Plataforma (secções 1, 2.5 e 2.6) também podem ser alterados por si a qualquer momento na sua conta Vinted (exceto mensagens enviadas e quaisquer publicações ou opiniões no fórum); 
  • sujeito a justa causa, exigir a eliminação dos seus dados (direito de eliminação);
  • exigir a limitação da recolha e utilização dos seus dados, desde que os critérios legais sejam cumpridos (direito de limitação do tratamento);
  • sujeito aos critérios legais que estão a ser cumpridos, receber os dados que forneceu de forma estruturada, atual e legível por máquina e transferir estes dados para outro responsável pelo tratamento de dados ou, quando tecnicamente viável, providenciar a sua transferência pela Vinted (direito à portabilidade dos dados);
  • não se sujeitar a uma decisão baseada apenas no tratamento automatizado, incluindo a criação de perfis, que produza efeitos legais ou igualmente significativos para si, a menos que sejam cumpridas as condições legais para essa tomada de decisões automatizada;
  • se opor à recolha e utilização de dados – apenas quando a recolha e a utilização se baseiem numa tarefa realizada no interesse público ou no exercício da autoridade oficial investida (art. 6.º, n.º 1, alínea e) do RGPD) ou interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD), incluindo a criação de perfis, com base nos mesmos fundamentos de recolha e utilização de dados, conforme explicado noutras secções desta declaração (direito de oposição). Tem também o direito de, a qualquer momento, se opor à recolha dos seus dados pessoais para fins de marketing direto;
  • revogar a qualquer momento qualquer permissão que nos tenha fornecido. Essa revogação não afetará a legalidade da recolha e utilização efetuadas antes da revogação e com base na permissão concedida. Pode revogar a sua permissão para o envio da nossa newsletter ajustando as definições da sua conta Vinted para bloquear o envio de quaisquer e-mails de marketing adicionais. Em alternativa, pode clicar em "Anular registo" no final do e-mail de marketing;
  • não receber tratamento discriminatório durante o exercício dos seus direitos.

Para exercer qualquer um dos direitos especificados nesta secção, pode contactar a Vinted e enviar o seu pedido utilizando os dados de contacto (secção 7 abaixo). Independentemente de qualquer outra solução legal, também tem o direito de, a qualquer momento, apresentar uma reclamação às autoridades de controlo.

 

7.2. Em que consiste o meu direito de conhecer os meus dados pessoais que são recolhidos, divulgados ou transferidos?

 

Tem o direito de solicitar que lhe divulguemos determinadas informações sobre a nossa recolha e utilização dos seus dados pessoais. Assim que recebermos e verificarmos o seu pedido, divulgar-lhe-emos, dependendo da natureza do seu pedido, os dados pessoais que recolhemos sobre si, as categorias das fontes dos dados que recolhemos sobre si, as nossas finalidades empresariais ou comerciais para recolher ou partilhar essas informações pessoais, as categorias de terceiros com quem partilhamos essas informações pessoais e as informações pessoais específicas que recolhemos sobre si. Conforme explicado acima, poderemos ter divulgado dados pessoais a terceiros para fins empresariais ou comerciais. Assim, tem o direito de conhecer também os dados pessoais que divulgámos sobre si e as categorias de terceiros a quem os dados pessoais foram divulgados.

 

7.3. Em que consiste o meu direito de solicitar a eliminação dos meus dados pessoais?

 

Tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais recolhidos e mantidos por nós, caso as informações não sejam utilizadas em conformidade com as leis aplicáveis. Assim que recebermos e verificarmos o seu pedido, eliminaremos (e instruiremos os nossos fornecedores de serviços a eliminarem) os seus dados pessoais dos nossos registos, exceto se as leis aplicáveis não estabelecerem a eliminação dos dados num caso específico (por exemplo, a conservação dos dados é necessária para que nós ou os nossos fornecedores de serviços possamos concluir a transação para a qual recolhemos os dados pessoais, fornecer um bem ou serviço que solicitou, tomar medidas razoavelmente previstas no contexto da nossa relação empresarial contínua consigo ou, de outra forma, executar o nosso contrato consigo, detetar incidentes de segurança, proteger contra atividades maliciosas, enganosas, fraudulentas ou ilegais, ou processar aqueles responsáveis por tais atividades, cumprir uma obrigação legal, fazer outros usos internos e legais desses dados que sejam compatíveis com o contexto em que os forneceu).

 

7.4. Em que consiste o meu direito de me excluir da partilha dos meus dados pessoais com parceiros de publicidade?

 

Fornecemos dados de utilização a parceiros de publicidade, o que nos permite fornecer-lhe publicidade baseada em interesses. Para mais informações sobre a publicidade baseada em interesses, consulte a nossa Política de Cookies. Tem o direito de nos instruir a suspender a partilha dos seus dados pessoais com os nossos parceiros de publicidade e a nos abstermos de o fazer no futuro. Se pretender fazê-lo, ajuste as definições em conformidade acedendo à nossa Política de Cookies.

 

7.5. Como irão verificar o meu pedido?

 

O seu pedido deve indicar informações suficientes que nos permitam verificar razoavelmente se é a pessoa ou um representante autorizado de uma pessoa cujos dados pessoais recolhemos (nome, apelido, URL do seu perfil público, o seu e-mail, outras informações que podemos solicitar para efeitos de verificação), descrever o seu pedido com detalhes suficientes que nos permitam compreender, avaliar e responder adequadamente ao mesmo, fornecer uma confirmação sob pena de penalização de que é a pessoa singular cujos dados pessoais são objeto do pedido. Se o seu pedido for enviado por um agente autorizado, devem ser incluídas no pedido uma autorização por escrito e informações que verifiquem a identidade do agente. Não podemos fornecer-lhe as informações ou exercer os seus outros direitos se não nos for possível verificar a sua identidade ou autoridade para fazer o pedido e confirmar as informações relacionadas consigo. Para verificar a sua identidade, podemos pedir-lhe que forneça informações adicionais sobre si. Apenas utilizaremos estas informações e as informações fornecidas no pedido para verificar a sua identidade ou autoridade para fazer o pedido.

 

7.6. Posso recorrer a um agente autorizado?

 

Claro. Pode usar um agente autorizado para submeter um pedido de exclusão em seu nome, caso nos forneça a autorização, por escrito, do agente autorizado, para o fazer. Se for este o caso, envie-nos uma cópia da referida autorização, conforme indicado na secção "Como envio um pedido?", acima. Podemos recusar um pedido de um agente autorizado que não envie prova de que foi autorizado por si a agir em seu nome.

 

8. Os nossos dados de contacto

 

Se tiver alguma dúvida sobre a recolha e utilização dos seus dados como parte da sua utilização da Plataforma, ou relativamente aos seus direitos, contacte o nosso encarregado da proteção de dados através de

Se utilizar a nossa Plataforma .fr, .be ou .lu: [email protected]

Se utilizar a nossa Plataforma .it: [email protected]

Se utilizar a nossa Plataforma .es: [email protected]

Se utilizar a nossa Plataforma .pt: [email protected]

Se utilizar a nossa Plataforma .nl: [email protected]

Se utilizar a nossa Plataforma .lt: [email protected]

Se utilizar a nossa Plataforma .de ou .at: [email protected], [email protected] ou [email protected]

Se utilizar a nossa Plataforma .pl: [email protected]

Se utilizar a nossa Plataforma .cz: [email protected]

Se utilizar a nossa Plataforma .uk: [email protected]

Se utilizar a nossa Plataforma .com: [email protected]

 

Encarregado da proteção de dados da Vinted: 

Vinted, UAB

Svitrigailos st. 13

LT-03228 Vílnius

República da Lituânia

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